pesca comercial no brasil

• Regulamento do Imposto de Renda

... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou res... que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização. Parágrafo único...., pelas cooperativas agropecuárias ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, agricu...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

... da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, com foco ..., extensão, infra-estrutura e comercialização da produção aqüícola. 1.6. A aqüicultura trat... e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováve...

• Lei nº 11.380, de 1º de dezembro de 2006. Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.

... do pescado, com finalidade comercial;. II - armador de pesca: pessoa física residente ...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 11959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel da Aquicultura e da Pesca, Regula as Atividades Pesqueiras, Revoga a Lei 7.679, de 23 de Novembro de 1988, e Dispositivos do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.

... amadora, de subsistência, científica, comercial e pela aquicultura;. II - aquicultura: a atividade...VII - embarcação brasileira de pesca: a pertencente a pessoa natural residente...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11959, 30 de Junho de 2009
• Lei Ordinária

• Embarcação de Pesca Estrangeira - Registro Temporário

Lei nº 11.380, de 1º de dezembro de 2006.Capítulo I. Da aplicação. Capítulo II. Das definições. Capítulo III. Capítulo IV. Do registro de embarcações de pesca.Arrendadas ou afretadas. Capítulo V. Do cancelamento. Capítulo VI. Disposições finais. Nota bonijuris.

... Lei institui o Registro Temporário Brasileiro para as embarcações de pesca estrangeiras arrend... do pescado, com finalidade comercial; . . . II - armador de pesca: pessoa física res...

• Revista Bonijuris
• Núm. 518, Janeiro 2007

• LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.

... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, observada a legislação específica aplicável �... venda direta ao exterior ou à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação ... obtidas de caça, captura com armadilhas ou pesca realizada no território do país;. e) minerais e ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12546, 15 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como atividade acessória (Decreto-Lei ... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. ... industrialização de outros produtos, na pesca e na agropecuária, na instalação e operação ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• nº 3413605001 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Dezembro de 2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão a ser suprida ou obscuridade e contradição a serem dissipadas - Embargos rejeitados.

..., para demonstração da inexistência da pesca comercial de merluza em águas territoriais brasil...

• Decisão Monocrática nº 2011/0119384-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 31 de Maio de 2011

...IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA. DECISÃO. Cuida-se de mandado de se... o funcionamento do setor de bebidas no Brasil, sem trazer elementos comprobatório que demonstreem o alegado prejuízo à concorrência comercial, decorrente da redução da alíquota de. importa�...

• Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

... amadora, de subsistência, científica, comercial e pela aquicultura;. II - aquicultura: a atividade...VII - embarcação brasileira de pesca: a pertencente a pessoa natural residente...

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