... da AuC 40/2005, já que somente um dos pinheiros retirados se encontrava próximo a área de risco,...AUSÊNCIA DE LICENÇA PARA PESCA DE MAIS DE UMA ESPÉCIE CONTROLADA. 1. Os técnico...
... da AuC 40/2005, já que somente um dos pinheiros retirados se encontrava próximo a área de risco,...AUSÊNCIA DE LICENÇA PARA PESCA DE MAIS DE UMA ESPÉCIE CONTROLADA. 1. Os técnico...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... deve ser proveniente da região de Pinheiros (Três Furos, Distrito de Presidente Sarney) ou S...2. Praia para pesca que complementa o sustento da família;. 3. Preser...
... da AuC 40/2005, já que somente um dos pinheiros retirados se encontrava próximo a área de risco,...AUSÊNCIA DE LICENÇA PARA PESCA DE MAIS DE UMA ESPÉCIE CONTROLADA. 1. Os técnico...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... o Ministério da Agricultura, Alimentos e Pesca, e o Departamento de Saúde do Reino Unido conclui... o qual é freqüentemente transmitido a pinheiros através de besouros do pinheiro da montanha. Auto...
APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALÊNCIA. DECLINAÇÃO. Versando o presente feito sobre ação de indenização, onde foi decretada a falência da parte ré no curso do processo, impõe-se à declinação da competência a uma das Câmaras integrantes do 3º Grupo Cível, a teor do disposto no art. 11, inciso III, b, da Resolução nº 01/98. COMPETÊNCIA DECLINADA PARA UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3º GRUPO CÍVEL DESTE TRIBUNAL. (Apelação Cível Nº 70036164085, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 16/12/2010)
...sempre foi defeso pescar na região na qual houve o derramamento, conforme ...FALÊNCIA. GRANJA TRÊS PINHEIROS. INSTAURAÇÃO DE CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCI...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... o Ministério da Agricultura, Alimentos e Pesca, e o Departamento de Saúde do Reino Unido conclui... o qual é freqüentemente transmitido a pinheiros através de besouros do pinheiro da montanha. Auto...
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