pesca presidente epitacio
-
Acórdãos nº 1013391-92.2015.8.26.0482 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Octubre de 2016
... -92.2015.8.26.0482 , da Comarca de Presidente Prudente , em que é recorrente JUIZO ... 2015 Juiz: Darci Lopes Beraldo PESCA" IRREGULAR. Presidente Epitácio. Reservat\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050676420178150731), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0805067-64.2017.8.15.0731 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIEL EDSON DE BARROS ADVOGADO: Thayna Suyanne Oliveira De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SEGURADO ESPECIAL.
... , bem como do exercício de atividade de pesca artesanal pelo período de carência exigido ... pela Colônia dos Pescadores de Presidente Epitácio Pessoa] não são suficientes para ... -
Acórdãos nº 0001302-28.2013.8.26.0481 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
... -28.2013.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante FAZENDA DO ... ANULATÓRIA - Multa ambiental - Pesca com utilização de petrechos não ...
-
Acórdãos nº 0005523-88.2012.8.26.0481 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 12 de Noviembre de 2015
... 2012.8.26.0481/50000 , da Comarca de Presidente Epitácio, em que é embargante OSEIAS ... MULTA. EXTINÇÃO PRÁTICA DE PESCA IRREGULAR. Inocorrência de omissão, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... 1. São Paulo (Presidente Epitácio) (Rio Paraná) ...
-
Acórdãos nº 0375297-28.2009.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... -28.2009.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante FRANCISCO ... redução dos ganhos auferidos com a pesca, resultado da diminuição da quantidade ...
-
Acórdãos nº 0006066-62.2010.8.26.0481 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... 2010.8.26.0481 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante MARIA ... Alegação de que redução da pesca motivada pelo enchimento do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000435-78.2016.5.07.0038), 2017-02-06
... , a reclamada admite exercer a atividade de pesca (vide contestação) e, para tanto, possui barcos ... do reclamante: [ ... ] que conhece Epitácio e assegura que ele trabalhava como mestre de ... Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente ...
-
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... intermédio da Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP/MAPA, Reservatório da UHE Santo Antônio, ... Motta/Porto Primavera, Município de Presidente Epitácio/SP, aquicultura.Nº 3.002 - União, por ...
-
Acórdãos nº 0377591-53.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... -53.2009.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que são apelantes MESSIAS ... ácio e que sempre sobreviveram da pesca profissional artesanal praticada no ...
-
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
... impacto negativoǡ como são os projetos de pesca em cativeiro ȋouǡ como se usa falarǡ pesca ... Câmara de Direito P’blicoǢ Foro de Presidente Epitácio Ȃ ͳ͐ Vara JudicialǢ Data do ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Presidente ... Teonílio Barba 1º Secretário ... Rogério ... Meliponicultura; Aquicultura E Pesca; Avicultura; Bovinocultura De Corte; ... da Areninha no município de Presidente Epitácio ... 7 Instalação Concluída da Areninha no ...
-
AlterAções Empresários
... reuniram-se o Senhor Walter Ihoshi, Presidente,Ademar ... Bueno,Vice-Presidente, e de forma ... PISCINAS E ARTIGOS PARA CACA E PESCA, MATERIAL ELETRICO, ... MATERIAL HIDRAULICO, ... BERTO SUSUKI JUNIOR PRESIDENTE EPITACIO - Alteração dos ... dados cadastrais de ROBERTO ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.023027-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-04-2016
... : ASSOCIACAO DE PISCICULTORES DE PRESIDENTE EPITACIO SP E REGIAO ADVOGADO : SP283043 ... Constou que o mau uso decorre da pesca amadora, extrao de argila, edificaes (bar), entre ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Carlão Pignatari Presidente ... Luiz Fernando 1º Secretário ... Rogério ... 35 Presidente Epitácio R$ 100.000,00 R$ 99.672,00 ... 36 Presidente ... Pesca" - nos dias 13 e 14 de outubro; Live em comemoraç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1005665-65.2018.8.26.0481 de 2ª Câmara de Direito Público, 2 de Julio de 2019
... 2018.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ALICIO ... Diminuição da pesca decorrente de falha nas comportas ...
-
Acórdão Nº 0001742-64.2023.8.16.01210000323-05.2006.8.16.0121Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-08-2023
... DA ATIVIDADE DE PESCA PELOS AUTORES. TESTEMUNHAS QUE ... COMPLEMENTARAM ... -7, perante a Segunda Vara Federal de Presidente Prudente, SP) várias ... irregularidades foram ... Epitácio. No estado do Paraná havia um total de 107 ...
-
Acórdão, Processo nº 5001546-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... 15 (Quinze) anos, em 1976 na Cidade de Presidente Wenceslau, Estado De So Paulo,juntamente com sua ... Atualmente exerce a pesca comercial nomunicpio de Bataguassu-MS ... Assim, ...
-
Acórdãos nº 1005743-59.2018.8.26.0481 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... 8.26.0481 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante ... da quantidade e qualidade da pesca para os pescadores profissionais', ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Por convocação do Sr. Presidente da Assembleia ... Legislativa, nos termos ... Em 1919, com a posse de Epitácio Pessoa, paraibano, como presidente da ... agropecuária, a pesca e o turismo e possui grande importância em ...