pesquisa eleições 2008 belo horizonte
2370 resultados para pesquisa eleições 2008 belo horizonte
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Com as eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... para a implementação de institutos de pesquisa e produção de estatísticas em Direitos Humanos ...Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...Em julho de 2009, em Belo Horizonte, o Ministro de Estado da Justiça ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ...ÍNICA UERJ DIREITOS e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS . É o ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 226). Aqui se ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...Ultrapassado esse primeiro horizonte na análise da impetração,. recobro os ...figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente”. ...Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48). No que tange aos apontamentos expostos ...HC 164493 / PR. termos de belo monte. ou seja, a ideia nao é minha. 11:03:15 ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Legalidade e legitimidade . . Belo Horizonte: Del Rey, 2007, xvi-xvii. . ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285. . 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. ... visando não afastar do foco da presente pesquisa, cumpre deixar consignado entendimento pessoal ...ínima em registro de candidaturas para eleições...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ... incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro ..., formas flexíveis e abertas, cujo horizonte de possibilidades transmuta nas diversas .... Portanto, conclui Cintia Dal Belo, que os perfis fake são aqueles que descumprem ... estapafúrdios hoje, extraídos de pesquisa bibliográfica na doutrina civilista do período ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. ...11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP. ... no Código Penal.O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ ...Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 127 e p. 130. . ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ..., de informação, de estudo e pesquisa, não restam dúvidas, contudo, fundamental se ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172. . 72 . . autora, com especial ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo. . Ah! Querido leitor (a) ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira). . 6. Do ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3"...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... do excipiente; (d) institutos de pesquisa de opinião passaram a incluir seu nome em ios de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ...Del Rey editora: Belo Horizonte, 2016, pgs. 169/194). Todavia, os ...
-
Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ...1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães ...Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) . Além da pena pecuniária, a conduta pode ... para que se conheça o contratante da pesquisa, o valor e a origem dos recursos despendidos no ...
-
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preo- cupação constante tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema a partir de um levantamento teórico, que inclui revisão bibliográfica e análise da ADI no 4.650/DF, e uma pesquisa empírica. Acredita-se que, por meio da exploração e...
... e análise da ADI nº 4.650/DF, e uma pesquisa" empírica. Acredita-se que, por meio da exploraç\xC3"...441-464. jul./dez. 2008.) chama de “ativismo judicial”, mas ...Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 515-541. (Tratado de ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, .... A pesquisa para o presente artigo contou com apoio do ...) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 . Quando, então, os controladores da Itaúsa e ... Revista Teoria & Sociedade , Belo Horizonte, v. 2, n. 23, p. 103-125, 2015. . ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
..., foram utilizados, na realização desta pesquisa, o método vertente jurídico-teórico e ... ambiente saudável, dentre outros (TEIXEIRA, 2008, p. 92). . Bem na verdade esse direito ambiental ... são propaladas apenas no momento da eleições; priorizar políticas públicas éticas, ...Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, ... -
Direitos individuais e coletivos
...-se que: i) sejam para fins de pesquisa e terapia; ii) apenas aquelas fertilizadas in ...Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss. . 13. ..., da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, .... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ...
-
Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ...Após pesquisa, verifica que existe processo investigando um dos ..., esteja atuando em doze causas na cidade de Belo Horizonte. Nessa situação, Laércio deve (A) ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ...ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ...Belo" Horizonte: Fórum, 2013, p. 43. . 21. BREGA, Jos\xC3"... 100. Para ilustrar esta questão, em pesquisa empírica, Mark Hughes analisa a discussão sobre ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ...Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 11. . 12 V. ...209-216, ISSN1809-550X, 2008. . Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, ... . 53 Igor Gadelha e Renan Truffi, Pesquisa mostra Temer com a pior aprovação da série ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Resumo: Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo ...ção da soberania popular, por meio de eleições, em mandatos e cargos, para ter um fim em si ...rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 105. 4 O propósito foi assim enunciado por ...RDA - Revista de Direito Administrativo. Belo Horizonte, ano 2009, n. 250, jan./abr. 2009. 23 ... -
A divulgação de 'fake news' e os direitos da personalidade
O presente artigo visa a defender a possibilidade de adolescentes transexuais realizarem a alteração do seu prenome no registro civil. Tal modificação, atualmente, só pode ser realizada por aqueles que já atingiram a maioridade, contudo, busca-se revelar que este também é um direito que abarca os adolescentes. Isso porque a adolescência é uma fase peculiar do desenvolvimento da personalidade,...
...A partir de revisão bibliográfica e pesquisa de casos concretos, o trabalho inicialmente ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 183. . . A divulgação de “fake ...2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 57-71. . SCHREIBER, ...-econômicos de influência global: as eleições presidenciais estadunidenses e a decisão do ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. ... cada vez mais importante na agenda de pesquisa da ciência política brasileira. O presente ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos ... conquista de cargos não fazem parte do horizonte destas legendas. Em tese, este peril gera muitos ...ítica, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. . EV, L. S.; MELO, P. V. De ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... Esses dias se divulgou uma pesquisa" da FGV , lamentavelmente, com um erro metodol\xC3"...Ed. Del Rey , Belo Horizonte – 2005, p. 156) Nesse sentir , ...
-
As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF) (2022). Mestre em Direito, Políticas ... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ...Até as eleições de 2008, bastava “reservar as vagas femininas”, sem a ... Abuso de poder e perda de mandato . Belo Horizonte: Fórum, 2018. . ARAÚJO, José ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
...Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 15. . 11 Nesse ...3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. . 31 “Nota-se, além disso, que, afinal, este ...Victor Nunes pauta parte da sua pesquisa em nomes como Duguit, Fritz Fleiner, Rafael ...ção ao Executivo, pois é formado por eleições proporcionais que garantem uma maior pluralidade ...
-
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
...A pesquisa demonstra como tais conceitos comunicam-se a ... . Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ...Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, 2016. p. 135. . 14 WEBER, J. ... do mercado frente ao resultado das eleições de 2018. . A Economia afirma que para ...