Pessoas do direito canônico
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, se confunde com ... : o primeiro motivo é para que outras pessoas tomem de exemplo e não venham a delinquir. O ... formação e desenvolvimento do direito canônico; e a baixa, dos séculos IX a XV, pelo direito ...
-
Teorias sobre a pessoa jurídica
... Advogada. mestre e doutora em direito canônico pela pontifícia universidade ... pessoa jurídica: 1.1 classificação das pessoas jurídicas; 1.2 considerações gerais; 1.3 ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... instituição de meios de proteção às pessoas em casos individualizados, antes do ... , antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... , dignidade e, sobretudo a honra das pessoas. Penso que o abuso manifestado do exercício de ... a presença dos danos morais no direito Canônico, deslumbrada, pelo nunca cansativo, Wilson Melo ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ásticas são todas as instituições eclesiásticas da Igreja Católica que possuem personalidade jurídica em conformidade com o direito canônico, desde que não contrariem o sistema constitucional e as leis brasileiras, sendo reconhecidas no país, por força do acordo celebrado entre a ...
-
A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... O sacrifício pelo emparedamento de pessoas" em diques mostra-se emblemático sobre a imputaç\xC3" ... os historiadores modernos do direito canônico, diminuiria a graça e o arrependimento pela ...
-
Direito de família
... 57.606); g) homoafetiva : decorrente de união de pessoas do mesmo sexo (ex.: o STF, na ADI 4.277 e ADPF 132, decidiu que a união ... canônico; trata-se de uma teoria um pouco falha, pois não há como se aplicar as ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Art. 6º Os Estados ou pessoas juridicas internacionaes não contractantes, que desejam adherir a esta ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... 5º, INC. X). ADOÇÃO DE CRITÉRIO DA ... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... Na Idade Média, o direito canônico ocupava-se das ofensas à honra, ...
-
Acórdão nº 2083 de Tribunal Pleno, 5 de Junio de 1972
SENTENÇA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. CASAMENTO CANONICO. INDISSOLUBILIDADE DO VINCULO. SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS. EFEITOS SEMELHANTES AOS DO DESQUITE. HOMOLOGAÇÃO, COM AS RESTRIÇÕES DE DIREITO.
-
Acórdão nº 2083 de Tribunal Pleno, 5 de Junio de 1972
SENTENÇA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. CASAMENTO CANONICO. INDISSOLUBILIDADE DO VINCULO. SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS. EFEITOS SEMELHANTES AOS DO DESQUITE. HOMOLOGAÇÃO, COM AS RESTRIÇÕES DE DIREITO.
-
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... por se basear em um contrato entre duas pessoas situadas acima da massa de cidadãos livres. As ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São ... judiciais, mas não se tratava de pessoas formadas em escolas jurídicas propriamente ... e da burocracia estava no Direito canônico: não apenas o julgamento se formalizou e o ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... dos sistemas jurídicos modernos”; além do mais, “a pessoa ou pessoas soberanas não puderam ser identificadas nem com o eleitorado, nem com o ... Daí a importância do Direito canônico em todo esse largo período ... No período medieval permanece a ...
-
A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... O matrimônio e a família no Código de Direito Canônico de 1917 – 8 ... O casamento religioso ... e mulher para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo; o descarte de embriões o aborto ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... Canônico) ... O juiz da causa pode, pois, solicitar ...
-
A família no Direito Canônico
... Com efeito, à luz do cânon acima transcrito, a família é um grupo de pessoas, constituído fundamentalmente pelos cônjuges e pelos seus descendentes. 2 Note-se, ... 2. “A família é uma comunidade de pessoas, a menor ...
-
Instituições religiosas e imunidade tributária
... José de Ávila Cruz ... doutor em direito canônico pela pontifícia universidade ... fins lucrativos a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... 1 Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , tal qual ocorre, por exemplo, com as pessoas trans ... Nesse diapasão, pode-se dizer que ... de período religioso ou do direito canônico, era marcado pelo controle da Igreja Católica ...
-
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais ... (i) no Direito Romano; (ii) no Direito Canônico; (iii) na era pré-codificação no Brasil; (iv) ... ícia de responsabilidade de várias pessoas, todas elas têm de cumprir a obrigação, mas na ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... social, uma vez que está por demais arraigado na vida das pessoas e sofre de forma direta os impactos das mudanças sociais e da economia, ... civil law , surge como reação aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e de reforma radical ...
-
Guarda parental no código civil
... (jur.) obrigação que possuem certas pessoas de zelar pela conservação de bens que lhe são ... No direito de família, os contornos da guarda são menos ... ém considerar a influência do direito canônico na elaboração das normas de direito de ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... capétienne , tem havido a ideia de que as relações entre pessoas públicas e privadas devem ser governadas por regras muito diferentes ... ’ ou, no jargão da crítica literária moderna, um ‘trabalho canônico’ ( ... ) em que as evidências foram apresentadas para ‘mostrar a ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... II – se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141; III – se do crime imputado, embora de ... No século XVI, o Direito Canônico" transformou a prisão em castigo, em pena; isolava o indivíduo em calabou\xC3" ...