Petroleo Brasileiro S.A.

• DECRETO Nº 7678, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera o Decreto 2.988, de 12 de MarÇo de 1999, para Excepcionar a Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras da AplicaÇÃo do Disposto No Inciso I do Caput do Artigo 1 do Decreto 757, de 19 de Fevereiro de 1993.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7678, 07 de Fevereiro de 2012
• Decreto

• DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.

... trabalho é o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato. 2.3.2. Considera-se como ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2745, 25 de Agosto de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 0, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Cabiunas - Reduc Iii (gasduc Iii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.

... o Rio Macaé e atravessando o Canal Virgem Santa, até chegar ao ponto Pt-50, com coordenadas N=7.5...

• LSF, 26 de Dezembro de 2008
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-43700-42.2006.5.05.0037 de 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DÉBITO RELATIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEVIDO A EX-EMPREGADO. Em face da configuração de violação do artigo 39, caput, da Lei 8.177/91, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMENTES. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DÉBITO RELATIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEVIDO A EX-EMPREGADO. A correção monetária, nos débitos trabalhistas de qualquer natureza, é regida por norma específica, qual seja a Lei 8.177/91. Assim, tratando-se de débito relativo a benefício previdenciário devido ao próprio ex-empregado aplica-se o referido diploma l...

... C) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. COMPLEMENTAÇÃO DE ... Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se a complementação de aposentadoria do...

• DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, Necessarios a Construção do Gasoduto Pilar-ipojuca, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.

... de 319,98m, até a travessia do Rio Satuba, no ponto de coordenadas N=8.942.409,335 e E=183.5...

• LSF, 15 de Outubro de 2008
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 30 de Março de 2011

PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. Não merece ser conhecido o recurso ordinário da segunda reclamada, porquanto não investe contra os termos da sentença. Incidência do art. 514, II, do Código de Processo Civil - CPC, bem como da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho - TST. MÉRITO. RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. EXAME CONJUNTO. QUESTÕES PREJUDICIAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DA MATÉRIA. A Justiça do Trabalho, por força do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal, é competente para julgar demanda envolvendo suplementação de aposentadoria, porquanto a vantagem decorre da existência de relação de emprego. Provimento negado a ambos os apelos. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTA...

... ANTÔNIO ROBERTO BOA NOVA MACHADO, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E FUNDAÇÃO PETROBR�... pela consideração dos reais reajustes salariais concedidos à categoria, em prestações vencidas ...

• DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE MAIO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Japeri - Reduc, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.

... de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano 45ºWGr, contend...

• LSF, 29 de Maio de 2008
• Decreto

• DECRETO Nº 0, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.

• LSF, 13 de Setembro de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 0-014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio Grande do Norte, Necessarios a Construção do Trecho Terrestre do Projeto do Aqueduto Utpf/pub-3, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.

... de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, (UGGI-1967), referenciadas ao Meridiano Centra...

• LSF, 12 de Novembro de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Aprova a Reforma do Estatuto da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.

... João Eduardo Cerdeira de Santana. ANEXO. ESTATUTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PE...

• LSF, 01 de Outubro de 1991
• Decreto