petroquimica ipiranga

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Março de 2011

Mandado de Segurança. Medida cautelar de arresto de créditos e bens. Excesso de garantia. Situação empresarial que justifica a concessão da medida cautelar de arresto, em caráter liminar, nos termos do artigo 813, inciso II, alínea “#####i/i#####”, do CPC. Constatação de excesso na liminar concedida na ação subjacente, considerando a imobilização de valores significativamente superiores aos da provável conta de liquidação, o que impõe a restrição da abrangência da decisão atacada apenas à constrição de dois galpões. Configuração de abusividade no ato impugnado.

..., Arauco do Brasil S.A., Braskem S.A., Ipiranga Petroquímica S.A. e Petroquímica Triunfo, até o...

• Acórdão nº 70041816299 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 28 de Abril de 2011

ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ENERGIA ELÉTRICA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. INDUSTRIALIZAÇÃO. 1. Incide ICMS na operação interestadual de entrada de energia elétrica para ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, cuja tributação está sujeita ao regime de substituição tributária. Somente não se sujeitam ao ICMS as operações de entrada de energia destinada à sua própria industrialização ou comercialização. Art. 2.º, inciso III, da Lei n.º 8.820/1989. Precedentes do STF e do TJRS. Hipótese em que a energia elétrica se destinava ao consumo pelo consumidor final na industrialização de derivados do petróleo. 2. A finalidade da não-incidência prevista no art. 155, § 2.º, inc. X, alínea "b" da Constituição da República é harmonizar a distribuição das receita...

... então, contrato de compra e venda com a Ipiranga Petroquímica S.A. para o fornecimento de “. 30 ...

• Braskem nega vínculo com empresa investigada

A Braskem negou ontem, em nota, qualquer ligação com o esquema de sonegação investigado pela Polícia Federal. Mas a Operação Alquimia respinga no recém-consolidado setor petroquímico, cuja maior empresa é a Braskem. Criada em 2002 como braço da Odebrecht no setor, a empresa cresceu como nunca nos últimos anos ao assumir concorrentes. Em associação com Petrobras e Ultra, comprou a Ipiranga. No ano passado incorporou a Quattor (fusão de Unipar e Suzano Petroquímica). Hoje a Petrobras detém 47% do capital votante da Braskem, controlada pela baiana Odebrecht (50,1%). A ligação entre a operação e a Braskem é indireta. O foco da Polícia Federal foi a Sasil, que adquiriu em junho do ano passado a Varient, distribuidora de resinas da Braskem. A Varient nasceu em 2009 como resultado da cisão...

• O Globo
• 17 de Agosto de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

...� 30.09.2008, no qual estava vinculado à Ipiranga Petroquímica (atual Braskem) e realizava o regist...

• Decisão da Presidência nº 592376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Setembro de 2008

...adv.(a/S): Sidnei Turczyn. agdo.(a/S): Ipiranga Petroquimica S/A. adv.(a/S): Mariana Cristina Andr...

• Acórdão nº 70030776934 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. ICMS. CONFISSÃO DE DÍVIDA E ADESÃO A PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS COM DISPENSA/REDUÇÃO DAS MULTAS. LEIS Nº 6.537/73 E Nº 10.932/97. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO NA VIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÌCIOS QUE MACULAM OS ATOS JURIDICOS EM GERAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, FORTE NO ART. 267, VI, DO CPC. VERBA HONORÁRIA REDUZIDA. APELO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70030776934, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 14/12/2011)

...interposto por COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL em face da sentença das fls. 397-411, que ... de seus produtos realizados às empresas Ipiranga Petroquímica S/A (antiga Polisul), Poliolefinas S...

• Acórdão nº 70030776934 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. ICMS. CONFISSÃO DE DÍVIDA E ADESÃO A PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS COM DISPENSA/REDUÇÃO DAS MULTAS. LEIS Nº 6.537/73 E Nº 10.932/97. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO NA VIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÌCIOS QUE MACULAM OS ATOS JURIDICOS EM GERAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, FORTE NO ART. 267, VI, DO CPC. VERBA HONORÁRIA REDUZIDA. APELO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70030776934, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 14/12/2011)

...interposto por COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL em face da sentença das fls. 397-411, que ... de seus produtos realizados às empresas Ipiranga Petroquímica S/A (antiga Polisul), Poliolefinas S...

• Acórdão nº 70040121527 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AGRAVO RETIDO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DIRETAS AO CONSUMIDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Agravo retido. Voto vencido do revisor. Se a sentença refere inexistir prova, criando à parte situação de perplexidade, face à interposição de agravo retido contra decisão que a indeferiu, mas na realidade ela é dispensável, visto não haver controvérsia quanto aos fatos, cabendo apenas definir se operações sujeitas, ou não, à incidência de ICMS, portanto, matéria apenas de direito, não há por que prover o citado recurso. 2. Apelação. ICMS. Energia elétrica. Operações interestaduais diretas ao consumidor. Voto vencido do revisor. 2.1 - Em nível constitucional, a não incidência prevista no art. 155, § 2º, X, b, da CF, que estabelece a não inci...

... elétrica, em 29-12-2002, com a empresa Ipiranga Petroquímica S/A, e, em 29-3-2006, com a Companhi...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2012

... desde antes de ela ir trabalhar para a Ipiranga, mas não são amigos íntimos; que indicou a auto... presente, destacando ser indústria petroquímica, de forma que a atividade da reclamante não diz r...

• Acórdão nº 70030776934 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. ICMS. CONFISSÃO DE DÍVIDA E ADESÃO A PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS COM DISPENSA/REDUÇÃO DAS MULTAS. LEIS Nº 6.537/73 E Nº 10.932/97. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO NA VIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÌCIOS QUE MACULAM OS ATOS JURIDICOS EM GERAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, FORTE NO ART. 267, VI, DO CPC. VERBA HONORÁRIA REDUZIDA. APELO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70030776934, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 14/12/2011)

...interposto por COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL em face da sentença das fls. 397-411, que ... de seus produtos realizados às empresas Ipiranga Petroquímica S/A (antiga Polisul), Poliolefinas S...