petroquímica quattor
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Decisão monocrática Nº 1412084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... ão houve operação mercantil entre a autora e as empresas - Petroquímica União e Quattor Química (2) Diferimento no recolhimento de ICMS na ...
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Decisão Monocrática nº 61241-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Diciembre de 2009
... ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA ... AGRAVADO: QUATTOR PETROQUIMICA S/A ... ADVOGADOS: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO E OUTROS ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... e Braskem Petroquímica S.A. protocolaram, no então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ... (IPQ), passou a deter 58% da produção nacional de PP em P5. A Quattor Petroquímica S.A. foi identificada como outra produtora nacional e não ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.000974-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2019
... -1/SPRELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE APELANTE : QUATTOR PETROQUIMICA S/A ADVOGADO : SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR ...
- Braskem nega vínculo com empresa investigada
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-202900-62.2009.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... e Agravado JOÃO EVANGELISTA COSTA DOS SANTOS, QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. e PHILIPS DO BRASIL LTDA ... Trata-se de Agravo de ... -
Acórdão, Processo nº 0000076-71.2011.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... é 29/10/2007, mesmo que o nome empresarial tenha mudado de Petroquímica União S/A para Quattor Químicos Básicos S/A, uma vez que permanece o ...
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Sentença nº 0202900-62.2009.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... do reclamante;em 26/01/2011 foi interposto Recurso Ordinário por QUATTOR PETROQUÍMICA S.A (2ª reclamada), com recolhimento de depósito recursal ...
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Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
... Magnesita S/A ... 21. Eleva Alimentos S/A 22. Suzano Petroquímica S/A ... 23. Telemig Celular Participações S/A 24. Telemig Celular S/A ... Millennium Inorganic Chemicals do Brasil ... 43. Quattor Petroquímica S/A 44. Fertilizantes Fosfatados S/A Fosfertil ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0445380-27.2010.8.19.0001 (Cível), 21-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação visando à retificação da correção monetária e dos juros computados em saldo de conta individual do PASEP, movida contra o Banco do Brasil. Sentença que extingue o feito sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva. 1. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ¿ PASEP, criado pela Lei Complementar 08/70, foi unificado ao Programa de Integração...
... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelada: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A ... Apelada: RIO POLÍMEROS S/A ... Relator: Des ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0445380-27.2010.8.19.0001 (Cível), 21-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação visando à retificação da correção monetária e dos juros computados em saldo de conta individual do PASEP, movida contra o Banco do Brasil. Sentença que extingue o feito sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva. 1. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ¿ PASEP, criado pela Lei Complementar 08/70, foi unificado ao Programa de Integração...
... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelada: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A ... Apelada: RIO POLÍMEROS S/A ... Relator: Des ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0445380-27.2010.8.19.0001 (Cível), 24-01-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. Trata-se de apelação interposta pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO de sentença , que, em ação movida contra si pelas apeladas, julgou procedente o pedido para, confirmando a tutela provisória antecipada, declarar a ilegalidade do ICMS sobre...
... 552 ... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelada: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A ... Apelada: RIO POLÍMEROS S/A ... Relator: Des ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173800-78.2009.5.01.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA Na hipótese em apreço, diante do quadro fático delineado no acórdão regional, depreende-se que o caso em comento é típico de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Note-se a assertiva regional no sentido de que o contrato firmado entre as reclamadas tem por objeto -a execução de tarefas ligadas a...
... Revista n° TST-AIRR-173800-78.2009.5.01.0203, em que é Agravante QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. e Agravados LUÍS CARLOS PEREIRA e CHEST ENGENHARIA ... -
Acordão nº 0000232-94.2010.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... industriais em unidades localizadas nas instalações da Petroquímica União S.A (cláusula primeira - fl. 99) ... Por conta disso, o autor ... , declarou que "trabalhou com o reclamante na PQU (Petroquímica Quattor) em São Paulo; que foi na mesma época que o reclamante para a obra da ...
- Acórdão nº 3301-005.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Operational improvements of continuous process with tools of lean production--a case study in a Brazilian petrochemical/Melhorias operacionais de processos continuos acompanhadas por ferramentas da producao enxuta--estudo de caso em uma petroquimica Brasileira/Mejorias operacionales deprocesos continuos acompanadas por herramientas de la produccion reducida--estudio de caso en una petroquimica Brasilena.
... Recentemente, a Braskem incorporou uma de suas concorrentes, a Quattor, tornando-se a oitava petroquimica do mundo ... A Braskem apresenta as caracteristicas tipicas das empresas do setor petroquimico, ou seja (GUERRA, ...
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CIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022
... pela indústria doméstica; - a aprovação da aquisição da Quattor pela Braskem S.A., que teria criado um monopólio brasileiro no mercado de ... e Braskem Petroquímica S.A. protocolaram no então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ...
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Acordão nº 20130697090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Julio de 2013
... possui a mesma cobertura assistencial do seguro sade cancelado da Quattor; a pretenso de que no plano da Braskem sejam empregados os mesmos valores ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... recebeu propina em decorrência da criação da empresa Quattor, composta pela Petrobras e pela própria UNIPA. A vantagem, segundo ... respeito do que consta do Anexo 29, intitulado ASSOCIACAO DA PETROQUÍMICA UNIPAR COM A PETROBRAS CRIANDO UMA NOVA COMPANHIA CHAMADA QUATTOR; QUE, ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... recebeu propina em decorrência da criação da empresa Quattor, composta pela Petrobras e pela própria UNIPA. A vantagem, segundo ... respeito do que consta do Anexo 29, intitulado ASSOCIACAO DA PETROQUÍMICA UNIPAR COM A PETROBRAS CRIANDO UMA NOVA COMPANHIA CHAMADA QUATTOR; QUE, ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... recebeu propina em decorrência da criação da empresa Quattor, composta pela Petrobras e pela própria UNIPA. A vantagem, segundo ... respeito do que consta do Anexo 29, intitulado ASSOCIACAO DA PETROQUÍMICA UNIPAR COM A PETROBRAS CRIANDO UMA NOVA COMPANHIA CHAMADA QUATTOR; QUE, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9900-21.2006.5.01.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... -RR-9900-21.2006.5.01.0203, em que são Recorrentes SUZANO PETROQUÍMICA S.A. e MARCELO PERON DI PUGLIA e Recorridos IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1320118-92.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE PELO PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... n° TST-AIRR-1320118-92.2010.5.05.0000, em que é Agravante QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. e Agravado CARLOS KLEBER RAMOS DE SOUZA ... A ...