Piemonte

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- Acórdão nº AgRg no Ag 860053 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 16 de Junho de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. NÃO HÁ SE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANDO O ACÓRDÃO DIRIME, FUNDAMENTADAMENTE, AS QUESTÕES PERTINENTES AO LITÍGIO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 07/STJ. DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL EXIGE O CONFRONTO ENTRE TRECHOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO E O DAS DECISÕES APONTADAS COMO DIVERGENTES. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC se o acórdão recorrido, julgando integralmente a causa, deu aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica, se coaduna com a espécie. O fato de não ser a que mais satisfaça a recorrente não tem o condão de macular a decisão atacada, a ponto de determinar provimento jurisdicional desta Corte, no sentido de vol...

...:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:PIEMONTE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS :FABIANE ENGRAZIA BETTIO ...
- La comparazione giuridica al servizio dello sviluppo costituzionale l’esempio della distinzione tra federalismo e regionalismo
...Dr. Joerg Luther, Università del Piemonte Orientale, Itália. E-mail: lutherjoerg@hotmail.co...
- Revista Novos Estudos Jurídicos
- Núm. 10-1, Junho 2005
- Acórdãos nº 025500 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Junho de 2011
Seguro de vida. Ação proposta pelos beneficiários. Improcedência na origem. Apelação dos autores. Morte do segurado por parada cardiorespiratória dois dias depois da vigência do seguro. Doença preexistente havia anos. Cardiopatia. Conhecimento da gravidade. Diversos atendimentos médicos. Omissão quando da contratação. Relevância. Nexo entre a causa da morte e a doença. Exclusão da cobertura por aplicação dos artigos 765 e 766 CC/2002. Apelo improvido.

..., em que são apelantes VICTOR ALSTOLPHI PIEMONTE (MENOR(ES) ASSISTIDO(S)), SÓNIA MARIA ASLTOLPHI (...

- Decisão Monocrática nº 2010/0146583-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Outubro de 2011
...AGRAVADO : PIEMONTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO : A...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Maio de 2009
... agravante JOEL DA SILVA e agravados PIEMONTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., ALEXSANDRO CARVALHO ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0044818-3 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Março de 2008
...AGRAVANTE : PIEMONTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO : C...
- Decisão Monocrática nº 70046617783 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 11 de Janeiro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. DÍVIDA DE CONDOMÍNIO. BEM ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. PRODUTO DA ARREMATAÇÃO LEVANTADO. CREDOR HIPOTECÁRIO. Credor hipotecário que intimado da penhora (art. 615, II, do CPC), e da realização das hastas públicas (art. 698 do CPC), não comparece em juízo, para assistir a praça, permitindo que o produto da venda do imóvel, seja entregue, parte, ao condomínio executante, por dívida com este, privilegiada, e o restante, ao condômino devedor, não pode vir a juízo postular a intimação do executado para depositar, sob pena de multa, a quantia que levantou, mas em ação própria, buscar a constrição de outros que lhe pertencem. Mantida interlocutória que indeferiu pedido do credor hipotecário, de intimação do devedor, para devolução da quantia q...

...CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIEMONTE. move contra . LUCIANE CALEGARI SCHULER, entendeu ...
- Processo nº 5718/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 20 de Julho de 1994
... Rodrigues, Substituto Legal; Bartolomeu Piemonte Alves Presidente Da Camara; Vital Henrique De Lima...
- Decisão Monocrática nº 2010/0097604-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 02 de Agosto de 2010
...AGRAVADO : ANDERSON COPOLILO PIEMONTE. ADVOGADO : BEATRIZ DA SILVA BASTOS E OUTRO(S). DE...
- Acórdão nº 0000363-65.2005.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Maio de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.605/98 E ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO QUANTO AO CRIME AMBIENTAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOSIMETRIA DA PENA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. PENA- BASE REDUZIDA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. É de se reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado quanto crime do art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98, em relação aos ora apelantes, Elias Soares de Oliveira e Indústria Madeireira Fortaleza Ltda., subsistindo apenas as razões de apelação no que se refere ao crime do art. 299, do Código Penal, quanto ao acusado, Elias Soares de Oliveira. Não há que se cogitar na incompetência absoluta i...

...ADVOGADO: HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI. APELADO: JUSTICA PUBLICA. PROCUR...

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