pilsen cerveja

• Decisão Monocrática nº 2011/0075844-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Setembro de 2011

...AGRAVADO : CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A. ADVOGADA : ANA CAROLINA SILVA B...�nimo, porque se há itens em que a cerveja pilsen é seguida deste termo (pilsen), como no caso da A...

• Acórdão nº 70043375914 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SUBSTÂNCIA ESTRANHA NO INTERIOR DE GARRAFA DE CERVEJA. FATO DO PRODUTO. ART. 12, CAPUT, E §1º, DO CDC. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. BEBIDA CONTAMINADA E DE MÁ QUALIDADE SERVIDA EM JANTAR. CONSTRANGIMENTO DA CONSUMIDORA. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MANTIDA. - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - ART. 12, CAPUT E §1º, DO CDC - O fabricante do produto responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por vício de qualidade por insegurança dos produtos que disponibiliza no mercado de consumo. O artigo 12 do CDC estabelece a responsab...

... da marca SKOL de 600ml, tipo cerveja Pilsen, rotulada, lote nº CS06.471, com data de validade...

• DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.

...Art. 36. Cerveja é a bebida obtida pela fermentação alcoólica d... tipo, a cerveja poderá ser denominada: Pilsen, Export, Lager, Dortmunder, Munchen, Bock, Malzbie...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6871, 05 de Junho de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 70043375914 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SUBSTÂNCIA ESTRANHA NO INTERIOR DE GARRAFA DE CERVEJA. FATO DO PRODUTO. ART. 12, CAPUT, E §1º, DO CDC. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. BEBIDA CONTAMINADA E DE MÁ QUALIDADE SERVIDA EM JANTAR. CONSTRANGIMENTO DA CONSUMIDORA. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MANTIDA. - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - ART. 12, CAPUT E §1º, DO CDC - O fabricante do produto responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por vício de qualidade por insegurança dos produtos que disponibiliza no mercado de consumo. O artigo 12 do CDC estabelece a responsab...

... da marca SKOL de 600ml, tipo cerveja Pilsen, rotulada, lote nº CS06.471, com data de validade...

• Museu da cerveja

Divulgação A AMBEV abre amanhã, em Petrópolis, a Cervejaria Bohemia.

...Uma minifábrica produzirá Bohemia Pilsen. Investimento de R$ 40 milhões. ...

• O Globo
• 03 de Maio de 2012

• Acórdão nº 70043375914 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SUBSTÂNCIA ESTRANHA NO INTERIOR DE GARRAFA DE CERVEJA. FATO DO PRODUTO. ART. 12, CAPUT, E §1º, DO CDC. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. BEBIDA CONTAMINADA E DE MÁ QUALIDADE SERVIDA EM JANTAR. CONSTRANGIMENTO DA CONSUMIDORA. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MANTIDA. - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - ART. 12, CAPUT E §1º, DO CDC - O fabricante do produto responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por vício de qualidade por insegurança dos produtos que disponibiliza no mercado de consumo. O artigo 12 do CDC estabelece a responsab...

... da marca SKOL de 600ml, tipo cerveja Pilsen, rotulada, lote nº CS06.471, com data de validade...

• Acórdão nº 70043375914 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SUBSTÂNCIA ESTRANHA NO INTERIOR DE GARRAFA DE CERVEJA. FATO DO PRODUTO. ART. 12, CAPUT, E §1º, DO CDC. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. BEBIDA CONTAMINADA E DE MÁ QUALIDADE SERVIDA EM JANTAR. CONSTRANGIMENTO DA CONSUMIDORA. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MANTIDA. - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - ART. 12, CAPUT E §1º, DO CDC - O fabricante do produto responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por vício de qualidade por insegurança dos produtos que disponibiliza no mercado de consumo. O artigo 12 do CDC estabelece a responsab...

... da marca SKOL de 600ml, tipo cerveja Pilsen, rotulada, lote nº CS06.471, com data de validade...

• nº 2006.01.00.010906-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 08 de Fevereiro de 2006

AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA EM EMBALAGEM PET. REGISTRO E LICENÇA DEFERIDOS. CANCELAMENTO UNILATERAL PELA AUTORIDADE, SOB A ALEGAÇÃO DE CUMPRIR LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NÃO DETERMINAÇÃO DE CANCELAR REGISTROS JÁ CONCEDIDOS. PROVIMENTO DO AGRAVO. Tendo o Ministério da Agricultura concedido o registro para a comercialização de cerveja em embalagem PET, não pode cancelar o aludido ato sem a instauração de procedimento administrativo próprio, com a observância dos direitos do administrado, ainda mais considerando que a decisão proferida em ação civil pública, na qual a Autoridade disse se basear para a tomada da medida, não determinou o cancelamento dos registros já concedidos, mas ap...

... da Agricultura de seus produtos - "cerveja pilsen" e "cerveja escura" -, a fim de que seja assegurad...

• Acórdão nº 70043375914 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SUBSTÂNCIA ESTRANHA NO INTERIOR DE GARRAFA DE CERVEJA. FATO DO PRODUTO. ART. 12, CAPUT, E §1º, DO CDC. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. BEBIDA CONTAMINADA E DE MÁ QUALIDADE SERVIDA EM JANTAR. CONSTRANGIMENTO DA CONSUMIDORA. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MANTIDA. - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - ART. 12, CAPUT E §1º, DO CDC - O fabricante do produto responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por vício de qualidade por insegurança dos produtos que disponibiliza no mercado de consumo. O artigo 12 do CDC estabelece a responsab...

... da marca SKOL de 600ml, tipo cerveja Pilsen, rotulada, lote nº CS06.471, com data de validade...

• DECRETO Nº 7455, DE 25 DE MARÇO DE 2011. Altera o Decreto 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, que Disp?e Sobre a Incidencia do Ipi, da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tipi, e o Decreto 5.062, de 30 de Abril de 2004, que Disp?e Sobre o Coeficiente para Redu??o das Aliquotas Especificas da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins de que Tratam os Artigos 51 e 52 da Lei 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

..., água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos e co... Especiais 4 Demais Nacionais Pilsen 1 . TABELA X. em R$ por litro) Produto Cerv...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7455, 28 de Março de 2011
• Decreto