pintor residencia
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Nº 0001312-78.2016.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... ão, grade, tudo; ( ... ) tanto é que eu tive que contratar outro pintor; ( ... ) eu deixei o dinheiro sobre a mesa da cozinha, embaixo de uma ...
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Acórdão nº 2016/0067284-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... áveis ao exercício da sua atividade de pintor", sendo esta executada ... com exclusividade para sua manten\xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escritor, escultor e de outras que lhes possam ser assemelhadas; ...
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Decisão Monocrática N° 07014656520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada ANDRESSA COSTA CRUZ DEL COLLI em favor de GILDOMARIO CASTRO DE MELO, ora paciente, apontando como autoridade coatora o Juízo do NAC, que deferiu liberdade provisória em favor do paciente, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). A impetrante busca a concessão da liberdade provisória sem fiança
... Narra que o paciente pintor, possui seis filhos, paga aluguel da residncia em que vive e sua famlia ... -
Assaltos rondam volta às aulas de alunos da UFF
... Segundo a polcia, Diogo Moraes seria pintor e atuaria passando informaes aos cmplices sobre a rotina dos moradores dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000486-07.2021.8.19.0046 (Cível), 30-10-2023
PROCESSO N.º: 0000486-07.2021.8.19.0046 APELANTE: WESLEY AMARAL DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por WESLEY AMARAL DE OLIVEIRA, inconformado com a sentença de fls. 132/138, proferida pelo Juízo do Juizado da Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio Bonito, que o condenou pela prática do...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004650-27.2019.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E INTEGRADA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MANTENDO CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ¿ ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE FUNDAMENTATÓRIA CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL E DA INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA ADOÇÃO DAQUELE, EM SE TRATANDO DE...
... FAMÍLIA COM UM FILHO E ATIVIDADE LÍCI- ... TA COMO PINTOR PRESTADOR DE SERVI- ... ÇOS, MOTIVOS PELOS QUAIS REQUEREU A ... -
Para evitar 'uma politização' da Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que acontece em Olinda entre os dias 14 e 17 de novembro, o advogado Antônio Campos renunciou à curadoria e devolverá aos cofres do estado os R$ 3,5 milhões ...
... ás de um armário na Red House, residência do século XIX onde o pintor viveu, em Londres. Segundo o diretor da casa, James Breslin, a obra, que ...
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Acórdãos nº 2194873-44.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... ência fixa e que declarou exercer a função de pintor Possibilidade do afastamento da fiança arbitrada, ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005137-94.2019.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E INTEGRADA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MANTENDO CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ¿ ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE FUNDAMENTATÓRIA CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL E DA INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA ADOÇÃO DAQUELE, EM SE TRATANDO DE...
... FAMÍLIA COM UM FILHO E ATIVIDADE LÍCI- ... TA COMO PINTOR PRESTADOR DE SERVI- ... ÇOS, MOTIVOS PELOS QUAIS REQUEREU A ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005989-21.2019.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E INTEGRADA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MANTENDO CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ¿ ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE FUNDAMENTATÓRIA CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL E DA INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA ADOÇÃO DAQUELE, EM SE TRATANDO DE...
... FAMÍLIA COM DOIS FILHOS E ATIVIDADE ... LÍCITA COMO PINTOR PRESTADOR DE SER- ... VIÇOS, MOTIVOS PELOS QUAIS REQUEREU A ... -
Acórdão nº 0001712-88.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2015
... 60/61), ocupação lícita de pintor ... (comprovante de prestação de serviços às fls. 52/53 e 60), tendo, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001030-02.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2022
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, PRIMARIEDADE, LESÃO AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE E AUSÊNCIA DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 1. Ação Mandamental pela qual a Impetrante requer, inclusive liminarmente, a revogação da prisão preventiva. Para tanto, alega, em resumo, que: o Paciente sofre constrangimento ilegal por...
... da culpa, é micro empresário além de pintor autônomo residencial e tem ... um filho menor, com 10 anos de idade; a ... -
Acórdãos nº 9164233-46.2009.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... sua residência - Notas fiscais assinadas por pintor contratado para prestar serviço - Duplicatas exigíveis ...
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Decisão monocrática Nº 202637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... para o trabalho, primário [ ... ], possui profissão definida, pintor, possui residência fixa" (e-STJ, fl. 5); b) "não pode o juiz, ...
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Decisão da Presidência nº 140025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
... Com efeito, à época dos fatos, o réu trabalhava como pintor na residência da vítima, um aposentado que contava com 79 (setenta e ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Em outro exemplo, trazido por Judith Martins-Costa, um pintor ingressa na residência de uma família para realizar um serviço e acaba, ...
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Decisões Monocráticas nº 174836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... Afirmam que o paciente seria tecnicamente primário, trabalha como pintor, possui residência fixa e tem um filho menor de apenas 02 (dois) anos de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... de médico, engenheiro, advogado, dentista, Veterinário, contador, pintor, escultor, despachante e de outros que se lhes possam assemelhar, pagarão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044773-95.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... favoráveis ( primário, com residência fixa e ocupação licita (pintor), residindo interior de Água Santa/RS, com duas filhas menores e genitor ...
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Acórdão, Processo nº 5027184-49.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-11-2022
... e b) o paciente possui residncia fixa e sempre exerceu atividade de pintor, no havendo risco de fuga ou evaso aos rigores da lei penal ... Requer, ...
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... é primário, de bons antecedentes, possui 33 anos, é lanterneiro e pintor de automóveis e possui residência fixa” (eDoc. 1197) ... Na cota ...
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Decisão monocrática Nº 227167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... ão possuindo qualquer passagem policial, possui trabalho lícito de pintor/jardineiro, conforme declarações de seus empregadores, além de possuir ...
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Decisão da Presidência nº 182141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... o paciente é primário e possui bons antecedentes, trabalha como pintor desde Janeiro de 2018, conforme declaração anexa, possui residência ...