pirataria no brasil em 2008
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Acórdão nº 2013/0336840-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasil ... CGI.br 8/2008 ... intuito oportunista de pirataria de domínio ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... margem a uma verdadeira pirataria" antropológica. Há municípios, como o de S\xC3" ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... , ao descaminho, à contrafação e pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de ... trata a Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... para se combater a conhecida “pirataria” ... 599 SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada ... III - promover o combate à pirataria de obras audiovisuais; ... IV - aplicar multas ... por cento, nos anos-calendário de 2006 a 2008; ... III - vinte e cinco por cento, nos ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O instituto da guarda compartilhada no Brasil; 2.1 Conceito e conteúdo da guarda ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 589-591 ... 12 MONTEIRO FILHO, Carlos ... : como blogs, MySpace, YouTube e a pirataria digital estão destruindo nossa economia, cultura ...
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Cibercriminalidade
... , em especial no âmbito do combate à pirataria. Uma quarta fase desse processo foi focada em ... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ...
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An analysis of the impact of perceived cost structure on predisposition to software piracy/Uma analise dos impactos da estrutura de custos percebida sobre a predisposicao a pirataria de software/Un analisis de los impactos de la estructura de costos percibido sobre la predisposiciona la pirateria de software.
... No Brasil, a legislacao especifica de protecao a industria do software, por meio da ... drogas, armas e pessoas, alem de lavagem de dinheiro (RUTTER; BRYCE, 2008) ... Existem varias organizacoes representativas da industria de software ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... -se citar a Medida Provisória nº 417, de 2008 (posteriormente convertida na Lei nº 11.706, de ... crescimento da violência que assola o Brasil, frequentemente vemos políticos defendendo a ... públicas, a prática disseminada da pirataria de CDs e DVDs não tem o condão de impedir a ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ... ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009 ... ídio, da escravidão, do tráfico e da pirataria; 8) o princípio da responsabilidade e da ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... Rio de Janeiro/São Paulo: RENOVAR, 2008", p. 93 ... 17. Em Estudo sobre a regulamentaç\xC3"ão jurídica do spam no Brasil ( Trabalho comissionado pelo Comitê Gestor da ... : como blogs, MySpace, YouTube e a pirataria digital estão destruindo nossa economia, cultura ...
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Acórdão Nº 0017324-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-10-2022
... FIRST TO FILE ... DA INTERNET NO BRASIL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... PROBATÓRIA PARA ... Certo é que, segundo a Resolução nº 8/2008 do CGI.br, ‘no Brasil, o ... registro de nomes ... revele o intuito oportunista de pirataria de domínio.’ (REsp 1466212 ... /SP, Quarta ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... A convenção foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no Congresso, com quórum ... Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... érsia acerca da clandestinidade ou “pirataria” do serviço de transporte privado de ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... órios internos, do combate conjunto à pirataria" e do aperfeiçoamento da governança das institui\xC3" ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... direito reconhecido constitucionalmente no Brasil, sendo de uso comum do povo e pertencente à ... , utilizando-se os descritores “pirataria de animais silvestres”, “aves ameaçadas da ... um parecer sobre a questão, Ridgely (2008) afirma que pouco países rivalizam com o Brasil ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... VI - (revogado); ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ... Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 987 – ... 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 65 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... pirataria” cometida pelo compartilhamento dos arquivos em ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ... cópias não autorizadas, de modo que a pirataria generalizada quase extinguiu as gravadoras (226) ...
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História do Brasil
... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de José Bonifácio de Andrada ... novos africanos escravizados e a configuração do tráfico como pirataria ... 1: Certo ... As pressões inglesas só aumentaram depois que o Lord ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... o comércio de escravos como pirataria, o que de fato ocorreu em 13 de março de 1827 ...
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Direito Penal
... em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... ência de persecução penal em caso de pirataria de CDs e DVDs, não foi admitida pelo STJ, que, ...
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Reflexões sobre direito, internet e cinema documentário
... livro “Mapeamento da Mídia Digital no Brasil” (Open Society Foundations/Direito Rio, 2014) ... FGV no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual ... Cambridge: The MIT Press, 2008 ... BIDDLE, Peter et al. The darknet and the ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... 2008, n. 80, pp. 65-66 ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 109 30/08/2021 ... por estelionato; 21 por roubo; 05 por tentativa de roubo; 01 por pirataria; e 08 por moeda falsa ... 389 IMPÉRIO DO BRAZIL. Ministério da ...
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Referências
... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil ... São Paulo: Boitempo, 2006 ... ANDERSON, ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008 ... BENNASSAR, Bartolomé. Inquisición ... MEDEIROS, Luiz Antônio de. A CPI da pirataria : os segredos do contrabando e da falsificação ...