pis e cofins cumulativo

Outras pesquisas populares

Foram encontrados 601 resultados sobre pis e cofins cumulativo na vLex Brasil.

"pis e cofins cumulativo" em Jurisprudência

Acórdão Nº 2009/0003596-7 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 15 Setembro 2009

Recurso nº 2009/0003596-7, Ponente Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142)


TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. PIS. COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. LEIS 10.637/02 E ...... ALÍQUOTAS UTILIZADAS NO SISTEMA CUMULATIVO. LEGALIDADE. 1. A partir da vigência das leis ......637/02 (PIS) e 12 da Lei 10.833/03 (Cofins) para o sistema ...

Acórdão Nº 2008/0082622-1 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 03 Março 2009

Recurso nº 2008/0082622-1, Ponente Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141)


... 718/98, para declarar a não-incidência do PIS e Cofins em juros computados sobre capital ...

Mais resultados de "pis e cofins cumulativo" em Jurisprudência



"pis e cofins cumulativo" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 26 Abril 2008

Oil M&S Brasil S/A

Empresarial

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 26 Abril 2008

Arcel S/A Empreends Parts

Empresarial

Mais resultados de "pis e cofins cumulativo" em Legislação



"pis e cofins cumulativo" em Doutrina

...718/98, que havia alterado a base de cálculo da Cofins, de faturamento bruto para receita bruta. Essa ...... não enquadradas no regime de tributação não-cumulativo (as que ficaram sob a regência da lei anterior ...

... o alargamento da base de cálculo da Cofins de faturamento bruto para a receia bruta já era,......718/98, que alterou a base de cálculo da PIS/Cofins de faturamento para receita bruta, ao ...... imediatos nas duas contribuições sociais: a Cofins e o PIS/Pasep. Enseja situação de repetição ...

Mais resultados de "pis e cofins cumulativo" em Doutrina



Outros documentos:
briefing | o territorio do paraguai | acao anulatoria sentenca | Credit Suisse Hottinguer | Tom Burbage | County of Daviess | cascade power llc | drugs rocket wrist