piso salarial nutricionista

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904 documents for piso salarial nutricionista
  • A ré opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando omissão no acórdão, pelas razões de fls. 171/173. É o relatório. VOTO 1. Tempestivos, ensejam conhecimento os embargos. 2. No mérito são rejeitados, ausente omissão. No item “2”, o acórdão foi claro ao confirmar as atribuições da autora como profissional “nutricionista”, dizendo, inclusive, sobre o piso salarial. A Turma decidiu da forma fundamentada, que é o quanto exige a Lei, não precisando manifestar-se sobre cada uma das alegações das partes ou sobre cada disposição legal, doutrinária ou de jurisprudência que, direta ou indiretamente, possa ter alguma relação com a matéria. Na verdade, a parte embargante sustenta erro no julgamento, pois acha que foram violados preceitos da Lei. O remédio a utilizar, em tal caso, não é o de embargos... 3. Ante...

  • ...Natureza jurídica salarial. Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos ...Com acerto a decisão de piso que considerou não quitados os DSR´s. Recurso ... 13.63) NUTRICIONISTA - O exercício dessa profissão, regulado pela ...

  • PLUS SALARIAL. A exigência, por parte do empregador, de realização de atividades que não estão inseridas no conteúdo ocupacional da função para a qual o trabalhador foi contratado traduz novação objetiva contratual, ensejando o pagamento de remuneração adicional.

    ...Diz que suas atividades como nutricionista não se dava em local insalubre. Somente ... em março de 2011, inclusive afastando o piso mínimo regional, estabelecido em Lei Estadual, ...

  • RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. SÚMULA Nº 437, I, DO TST. A controvérsia não comporta maiores discussões, pois o posicionamento adotado pelo Regional se encontra em desconformidade com o entendimento pacificado nesta Corte, por meio da Súmula nº 437, I. Recurso de revista conhecido e provido.

    ... caiu dentro do forno Pastru; a nutricionista da época Francini disse: 'que quem derruba ..., sobre seu salário base ou, ainda, sobre o piso salarial da categoria. Sem razão. Não se ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. INDEXAÇÃO DA PENSÃO PELO SALÁRIO MÍNIMO. Embora aparentemente as circunstâncias caracterizadoras do binômio alimentar não se tenham alterado desde o momento em que foi ajustada a verba alimentar, é inequívoco que um fator sofreu modificação: trata-se justamente do indexador, qual seja o salário mínimo. Para restabelecer e manter a proporcionalidade da verba, adota-se como indexador o IGP-M. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBAS AS APELAÇÕES. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039819792, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 14/07/2011)

    ... do filho, do preparador físico, nutricionista e dos aluguéis das quadras de tênis. Além ...2: . Isso decorre do fato de que o piso salarial é instrumento de política econômica e ...

  • Contra a r. sentença de fls. 130/134, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação, recorre a ré, às fls. 137/142, dizendo indevidas diferenças salariais e que a homologação da rescisão tem efeito liberatório. Tempestivo (fls. 135/136). Preparado (fls. 143/144). Contrarrazões (fls. 148/156). É o relatório. VOTO 1. admissibilidade. Conheço do recurso, presentes os pressupostos de 2. Diferenças salariais. Sem razão. A ré alega que contratou a autora para a função de gerente, o que incluiria “algumas das tarefas técnicas da nutricionista”; que a alteração nos cardápios leva minutos, e não horas; que a permanência na cozinha implica na supervisão gerencial; que todas as tarefas que desempenhou foram contratadas na admissão; que o piso salarial garante o valor mensal, não constituindo garantia de salá...

  • PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS REAJUSTES ORIUNDOS DE NORMAS COLETIVAS. Não demonstrada violação a dispositivo de lei e da Constituição nem divergência jurisprudencial. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Não demonstrada violação a dispositivo de lei nem divergência jurisprudencial. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF editou a Súmula Vinculante 4, segundo a qual, -salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por deci...

    ...nutricionista integra a atividade preponderante da ré e ...REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. SÚMULA ... a adoção do salário profissional ou piso salarial como base de cálculo do adicional de ...

  • Adoto o relatório da r. sentença de fls. 145/150, da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgou procedente em parte a ação. Decisão de embargos de declaração de fls. 157/159. Recurso Ordinário interposto pela reclamada, fls. 161/173, pretendendo a reforma do julgado quanto aos tópicos diferenças salariais e indenização do valetransporte. Argúi julgamento extra/ultra petita e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Depósito judicial e custas, fls. 174/176. 2 PROCESSO TRT/SP N.º 0261700-46.2009.5.02.0050 Contrarrazões pela parte contrária, fls. 181/187. Concordo com a ilustre Desembargadora Relatora de origem quanto ao conhecimento do recurso e às preliminares aqui arguidas. II. ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, admito o recurso impetrado. ...

    ... Diferenças Salariais - Função de Nutricionista Insurge-se a reclamada contra a sentença que ... salariais pela não observância do piso salarial da categoria dos nutricionistas e assim, ...

  • ...Admitia-se, no máximo, redução salarial da ordem de 25%, respeitado o salário mínimo, ...Salário proporcional. Piso salarial previsto em cláusula convencional. ... sob a supervisão de nutricionista; f) programa médico especial de acompanhamento ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. INDEXAÇÃO DA PENSÃO PELO SALÁRIO MÍNIMO. Embora aparentemente as circunstâncias caracterizadoras do binômio alimentar não se tenham alterado desde o momento em que foi ajustada a verba alimentar, é inequívoco que um fator sofreu modificação: trata-se justamente do indexador, qual seja o salário mínimo. Para restabelecer e manter a proporcionalidade da verba, adota-se como indexador o IGP-M. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBAS AS APELAÇÕES. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039819792, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 14/07/2011)

    ... do filho, do preparador físico, nutricionista e dos aluguéis das quadras de tênis. Além ...2: . Isso decorre do fato de que o piso salarial é instrumento de política econômica e ...

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