pitagoras

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Fevereiro de 2011

DOENÇAS OCUPACIONAIS NÃO CARACTERIZADAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDEVIDAS AS INDENIZAÇÕES POSTULADAS. Não comprovado nos autos o nexo de causa e efeito entre o desenvolvimento das patologias da reclamante e as atividades por ela desenvolvidas no trabalho, impõe-se a reforma da sentença que deferiu o pagamento de indenização a título de dano moral. Recurso da reclamada a que se dá provimento para afastar a condenação imposta.

... firmados pela médica Tatiana Zotti Pitágoras (fls. 15-19 e 25-30), datados a partir de 14-11-...

• Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1164360 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 19 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. STF. RECURSO. STJ. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, nos processos submetidos à apreciação da referida Corte, não enseja o efeito pretendido pelo ora agravante, pois o seu reflexo da repercussão geral dá-se, apenas, em relação aos recursos extraordinários interpostos contra os julgados desta Corte Superior de Justiça (Precedentes.) 2. Não obstante as alegações expendidas pelo agravante, a decisão recorrida não merece reparos, pois não há, nas razões deste regimental, argumentos aptos a modificar o decisum agravado, razão pela qual deve ser mantido. Agravo regimental a que se ...

... CONVOCADO DO TJ⁄RJ)AGRAVANTE:PITÁGORAS DYTZ ADVOGADO :MARCELO LIPERT E OUTRO(S)AGRAVADO:U...

• Hoje

Amanhã • Inauguração da exposição "Quase cinema", do artista Pitágoras, às 19h, na Galeria Coleção de Arte (2551-0641).

• O Globo
• 26 de Março de 2012

• Acórdão nº 2007/0288802-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 16 de Dezembro de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MENSALIDADES ESCOLARES - MAJORAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OCORRÊNCIA - PROLAÇÃO DE OUTRO ACÓRDÃO PARA QUE SEJA SANADA A OMISSÃO - NECESSIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no Ag 993.914/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2010, DJe 03/02/2011)

... MASSAMI UYEDAEMBARGANTE:INSTITUTO PITÁGORAS DE EDUCAÇÃO SOCIEDADE LTDA ADVOGADOS :JOSÉ GUIL...

• Monocratica nº 3747-9/2009 de 2º Grau, Seção Cível de Direito Público, 09 de Fevereiro de 2009

Tratam os Autos de Mandado de Segurança Tombado sob o N° 3747-9/2009, Impetrado por Nathaly Pitágoras Freitas da Silva em Face do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia. Narra a Impetrante que Participou de Concurso para Seleção de Pessoas para o Cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria de Segurança Pública e Fora Aprovada, Porém que Deixou de Ser Convocada para Assumir a Função por Ter Idade Superior à Máxima Prevista Pelo Edital do Certame (Vinte e Três Anos). Alega que o Limite Estabelecido é Desprovido de Qualquer Fundamentação Lógica, Promovendo Afronta ao Princípio da Isonomia; que o Exercício das Atribuições Inerentes ao Cargo Almejado Não Exige que o Servidor Seja Tão Jovem Quanto Consignado no Edital. Afirma que a Limitação de Idade em Concurso Públ...

• Decisão Monocrática nº 2011/0022127-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Abril de 2011

...AGRAVADO : FUNDAÇÃO PITÁGORAS. ADVOGADO : MAURÍCIO DO COUTO. TRIBUTÁRIO. VIOLA...

• Acórdão nº 10554/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Pagamento Cumulativo da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, de Quinquênio e da Gratificação Bienal. Improcedência Parcial das Alegações de Defesa. Irregularidade das Contas e Débito

... executivo do INSS em Belo Horizonte/MG Pitágoras Tadeu Miranda de Almeida. 3. Ao analisar as alega�...

• Decisão Monocrática nº 2008/0056793-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 16 de Maio de 2011

...EXEQUENTE : PITÁGORAS GOMES CORREIA. EXEQUENTE : RAIMUNDO GUILHERME DE ...

• Acórdão nº 685826 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

Agravo regimental no agravo de instrumento. IPI. Princípio da Não Cumulatividade. Produto final isento ou sujeito à alíquota zero, matéria pacificada. Precedentes. Alegação de conexão. Inovação recursal. Nos precedentes do Pleno desta Corte, consubstanciados no RE nº 562.980/SC e no RE nº 475.551/PR, assentou-se que o não creditamento do IPI pago na aquisição de insumos tributados, utilizados em processo produtivo, cujo produto final goza de isenção ou alíquota zero, em período anterior à Lei nº 9.779/99, não ofende o princípio da não cumulatividade previsto no art. 153, § 3º, II, da Constituição Federal. 2. Inovação recursal quanto à alegação de conexão. Questão não passível de apreciação. 3. Agravo regimental não provido.

Partes. Agte.(s) : PitÁgoras GrÁfica e Editora Ltda. adv.(a/S) : SebastiÃo Bo...

• Acórdão nº 70036516177 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 02 de Junho de 2011

APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA OBJETO DE PRECEDENTE AÇÃO REVISIONAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. O ajuizamento de prévia ação revisional do título executivo interrompe a prescrição para a propositura da demanda executiva. Precedentes desta Corte. Assim, considerando que a ação revisional transitou em julgado em 25.09.2006 e a demanda executiva foi ajuizada em 26.05.2009, não está implementado o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 206, §5.°, I, do Código Civil. Sentença desconstituída. Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70036516177, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 02/06/2011)

... os excipientes e ADERBAL OLIVEIRA PITAGORAS, ARTUR MANOEL PIVA e CARMEM MARIA ZOTTI PITAGORAS,...