Plâncton já estaria sendo afetado O óleo derramado pela Chevron na Bacia de Campos pode começar a chegar em praias do estado, nas próximas duas semanas, sobretudo em Búzios e Angra e, também, no Espírito Santo e Ubatuba, em São Paulo.
...cânone, (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôf...
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, OMISSÃO DE SOCORRO E DE PERIGO PARA A VIDA. TESE DE ERRO NA CAPITULAÇÃO DO CRIME PELA EXORDIAL ACUSATÓRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. Cotejando os tipos penais incriminadores indicados na denúncia, com as condutas supostamente praticadas pelo Paciente, vê-se que, conquanto sucinta, a acusação atende aos requisitos legais do art. do Código de Processo Penal, de forma suficiente para a deflagração da ação penal, bem assim para o pleno exercício de sua defesa. A emendatio libelli e a mutatio libelli - previstas, respectivamente, nos arts. 383 e 384 do Código de Processo Penal - são institutos de que o Juiz pode valer-se quando da prolação da sentença. Não há previs...
... fragmentos de pulmão para pesquisa de plâncton, cujo resultado foi positivo, diatomáceas e eleme...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO: PROCURAÇÃO DA AGRAVADA. A ausência de peça obrigatória (in casu, procuração da agravada), elencada no art. 525, inc. I, do CPC, acarreta o não conhecimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento não conhecido. (Agravo de Instrumento Nº 70031890080, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 26/08/2009)
...% do faturamento mensal da co-executada Plâncton, até atingir o montante de R$ 33.109,04. Expeça-...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO: PROCURAÇÃO DA AGRAVADA. A ausência de peça obrigatória (in casu, procuração da agravada), elencada no art. 525, inc. I, do CPC, acarreta o não conhecimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento não conhecido. (Agravo de Instrumento Nº 70031890080, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 26/08/2009)
...% do faturamento mensal da co-executada Plâncton, até atingir o montante de R$ 33.109,04. Expeça-...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFICIENTEMENTE INSTRUÍDO: PROCURAÇÃO DA PARTE AGRAVADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70032118705, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 26/01/2010)
Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas, além da petroleira americana e da Transocean, que operava a plataforma
... destaca que o óleo cru vazado atinge o plâncton, alimento de peixes e outros animais marinhos que ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Não há nos autos demonstração quanto a razoabilidade da medida a fim de dar maior efetividade ao cumprimento da obrigação, pelo menos por ora. Se por um lado há necessidade do cumprimento da obrigação por outro a execução deve se dar na forma menos onerosa ao devedor (Art. 620 do CPC). NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70039155544, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 26/01/2011)
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