Planeamento industrial
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Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e ... onde cada zona ou uso tinha um plano específico e separado (industrial, residencial, agrícola, etc) (HAUGHTON e COUNSELL, 2004; CARREIRA e ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Partes, de exposições de caráter científico, tecnológico e industrial, organizadas pela outra Parte Contratante ... Os conhecimentos ... estudos e projetos conjuntos de pesquisa e de planejamento ou planeamento entre instituições, empresas e suas organizações, de cada um dos ...
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis ʹ ... uso habitacional, zonas de uso misto, zonas de uso comercial ou industrial, e zonas de uso especial. 9 Estas quatro ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Se com a revolução industrial, a introdução da máquina nos processos produtivos e a consciência de ... Pense-se na hipótese em que, ou por uma falha no planeamento ou por um erro na fase de laboração, se preterem regras de segurança no ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ... ção da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do ...
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A ilegalidade da despedida por algoritmos
Vale e Oliveira: A ilegalidade da despedida por algoritmos
... denominam essas transformações como Quarta Revolução Industrial [1], enquanto outros a caracterizam como processo de digitalização, ou ... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ... -
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... 138. Até mesmo porque, em uma sociedade pré-industrial (o que não mais coincide com a realidade hodierna), os animais eram ... de que tais situações representam uma excepcionalidade no planeamento geral da responsabilidade civil fundada na culpa (sistema dito ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... produção, revelando em especial as debilidades da sua malha industrial, abrindo caminho à aceitação, e aprovação, de um programa de ... planeamento económico materializado nos sucessivos planos de fomento que passaram a ... -
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... Nova, Lisboa, 12 e 13 de Março de 2002, publicada no livro Planeamento e concorrência fiscal internacional , Fisco 2002, “Point J of the Code ... começou como uma zona franca clássica, delimitado ao aspecto industrial, pelo que ficou conhecido por regime da Zona Franca da Madeira, tendo ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... relações de trabalho diante da intensificação da produção industrial proporcionada pela implantação de novos modelos de organização da ... Coord. de Guilherme Dray, Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Lisboa, ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Segundo Barroso, “a Quarta Revolução Industrial é produto da fusão de tecnologias, que está misturando as linhas entre ... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ...
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A LGPD e suas Repercussões no Direito do Trabalho no Contexto do Capitalismo de Vigilância
O artigo analisará a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e seus impactos no Direito do Trabalho no contexto do capitalismo de vigilância. A ideia é abordar os principais pontos de influência da LGPD na seara trabalhista, chamando a atenção do leitor para os seguintes assuntos: 1) o cenário atual de captação intensa de dados; 2) a ampliação da noção de privacidade; 3) os momentos em que ocorrem...
... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ... ção da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; ... VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ... -
Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... ão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os ... planeamento semanal que este escolheu, e que afetam a prioridade com que o entregador ... -
Intervenção e percursos: entre a idéia de estrutura e a manipulação da memória na Europa / Intervention and pathways: between the structure idea and the handling of memory in Europe
O presente trabalho analisa a forma de pensar a revitalização dos centros históricos estabelecendo percursos. A forma de pensar a cidade visando à intervenção no seu tecido histórico esteve, em alguns casos, articulada pela interpretação estrutural da cidade. Neste sentido o conceito de estrutura pode ter um papel importante. Portanto revisar os conceitos aplicados na estruturação dos percursos...
... ária uma reflexão sobre o uso desta estratégia dentro do planeamento das cidades ... O CONCEITO DE ESTRUTURA NA DEFINIÇÃO DOS ITINERARIOS ... Considera que esta é a base sobre a qual organiza-se a cidade industrial e pós-industrial. Assim, Ă ĐŝĚĂĚĞ ĐŽŶƚĞŵƉŽƌąŶĞĂ ... -
Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... industrial para a sociedade da informação (BERNARDI, 2006, p. 41) ... Assim, no ... O planeamento do território e urbanismo continuarão a ser as ferramentas eficazes para ... -
O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... de pensar métodos e táticas estratégias e inovadoras para o planeamento urbano. As tendências ao uso das TICs (tecnologias de informação e ... mudança de um modelo agrário-exportador para um modelo urbano-industrial. Atualmente, mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas, ... -
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... ção do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (Departament of Business, Energy & Industrial Strategy ). Foi criada em ... ível em: http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/Residuos/Planeamento/ PNGR_rev_20141107_clean.pdf. Acesso em: 04 ago. 2017 ... PORTUGAL ... -
Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
... da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito e Doutor em Planeamento Territorial ... ções e cerimónias religiosas ; e o turismo económico, industrial ou técnico (processos de fabrico e organização do trabalho: fontes de ...
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Estado e política social: saúde
... empresas médicas com empresas dos ramos modernos da produção industrial e do setor terciário, ao mesmo tempo em que parte da atenção primária ... de saúde e de cuidados continuados integrados em Portugal: o planeamento da alta em Serviço Social, de Maria Irene Lopes B. de Carvalho; e Quién ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... ção que possa revelar qualquer segredo de ofício, negocial, industrial, comercial ou profissional, ou um processo próprio de um ofício, ou ... CALDAS, Marta. O conceito de planeamento fiscal agressivo: novos Limites ao Planeamento Fiscal? Coimbra: Almedina, ... -
Onlife Work Experience e os Dados Sensíveis dos Trabalhadores: Proteção de Dados Pessoais e Novas Perspectivas
O presente artigo busca aplicar o conceito de Onlife Experience, de Luciano Floridi, ao mundo do trabalho. O estágio, atualmente, vivido, nas relações laborais, não permite ao trabalhador perceber os limites entre o físico e o virtual, gerando a necessidade da proteção de seus dados sensíveis, com previsão de medidas concretas. Na primeira parte, esclarecer-se-á o conceito da Onlife Work...
... A humanidade cruza a Quarta Revolução Industrial, experienciando arrojadas tecnologias, com novos hábitos diários ... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ... -
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... ção do lote na quadra; uso do solo (residencial, comercial, industrial, serviços, religioso e outros); conservação do imóvel (boa, regular, ... ção (Doutorado) - Curso de Mestrado em Geografia Humana, Planeamento Regional e Local, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2007 ... -
A responsabilidade civil pela violação do dever de proteção de dados no cenário marítimo: uma análise da segurança cibernética
... Trends 2020 da TÜV Rheinland (The 2020 Study on the State of Industrial Security). 5 ... Os riscos dos ataques cibernéticos envolvem além de ... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... -UNIVAP Atualmente é Professora e Pesquisadora do Programa em Planeamento Urbano e Regional - PLUR-UNIVAP, nos cursos de Mestrado e Doutorado ... e distinguida por tipo de uso: residencial, comercial ou industrial. O cálculo serve como ...
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Climate change, risks and adaptation strategies in the brazilian context
Environmental quality and adaptation to climate change risks is mobilizing the attention of the academic community and policy makers around the world. The use of the territory and its environmental resources at levels capable of ensuring the regeneration and resilience of populations and ecosystems, as well as the structuring of international and national environmental governance capable of...
... Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade de Manchester, Reino Unido e ... by 192 countries deined environmental commitments for 37 industrial-ized countries considered the most responsible for air pollution in the ...