plano plurianual 2008

• Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o Anexo I da Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2008-2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12352, 29 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70033677154 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 13 de Julho de 2011

APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. PROJETOS DE LEI Nº 121/2007 E 15/2008, ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CANOAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2007 E 2008). MODIFICAÇÕES RELEVANTES, QUE ENVOLVEM APORTE SIGNIFICATIVO DE VERBAS PÚBLICAS. APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DE VEREADORES, EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE PREVÊ O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA TOMAR CONHECIMENTO DAS PROPOSTAS ANTES DE SUBMETÊ-LAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. HIPÓTESE EM QUE UM DOS PROJETOS CHEGOU A SER LEVADO À APRECIAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA NA MESMA DATA EM QUE PROTOCOLADO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. BURLA AO PROCESSO LEGISLATIVO. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA CONFIRMA...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11653, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2008/2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11653, 08 de Abril de 2008
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 6601, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de Seus Programas.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6601, 13 de Outubro de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 102/2009 de Tribunal de Contas da União, 05 de Fevereiro de 2009

Acompanhamento. Papel da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento Na Elaboração do Plano Plurianual. Análise Quantitativa e Qualitativa Dos Atributos e Indicadores Dos Programas do Ppa. Recomendações.em Se Tratando De Auditorias De Natureza Operacional Ou Em Trabalhos Em Que Se Evidencie Esse Caráter,

... do Plano Plurianual para o quadriênio 2008/2001, com ênfase na análise dos indicadores de d...

• DECRETO Nº 6508, DE 15 DE JULHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011, Aprovado pela Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, Alterações de Programas, Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual e Revoga o Decreto 6.477, de 9 de Junho de 2008, em Consequencia da Retificação Na Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Ordinaria Anual.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6508, 16 de Julho de 2008
• Decreto

• DECRETO Nº 6477, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011 as Alterações de Programa de que Trata o Paragrafo 3 do Artigo 15 da Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, e Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6477, 10 de Junho de 2008
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; . II - atividade, um instrumento de pr...19 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, consideram-se suficientes as informações consta...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2534/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento

.../entidades vinculados, segundo consta do Plano Plurianual (PPA), no período 2007 a 2010. Tabela ... Programa Créditos Liquidados (R$). 2007 2008 2009 2010. 0355 - Promoção das Exportações 310...