Planos e seguros privados de assistencia a saude

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6.420 documentos para Planos e seguros privados de assistencia a saude

- Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Códigos
- Nacional
- Acórdão nº 8233/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Setembro de 2011
Prestação de Contas. Fundação Universidade do Amazonas (ufam). Exercício de 2008. Assinatura de Convênio Com a Geap para Prestação Dos Serviços de Assistência à Saúde Dos Servidores. Impossibilidade de Contratação Direta da Geap por Entidades que Não Se Incluem Entre Seus Patrocinadores. Questão Já Pacificada No Âmbito do Tcu. Fuga a Procedimento Licitatório, em Vista de Indevido e Recorrente Fracionamento de Despesas. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Multa. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais Gestores. Determinações 1. o Fracionamento De Despesas, Caracterizado, Por Exemplo, Pela Realização De Sucessivos Convites Para Aquisição De Parcelas Relacionadas A Um Mesmo Fornecimento Ou Execução De Uma única Obra Ou Serviço, Configura Procedimento Irregular Vedado Pelo Art. 23, ...

... de atividades permanentes ou inerentes aos planos de cargos das IFES, configurando a terceirização...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Fa�...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 9656, 04 de Junho de 1998
- Lei Ordinária

- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1801-010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. O P...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1801-010, 26 de Fevereiro de 1999
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1665, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. O P...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1665, 05 de Junho de 1998
- Medida Provisória
- LEI ORDINÁRIA Nº 11935, DE 11 DE MAIO DE 2009. Altera o Artigo 35-c da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 11935, 12 de Maio de 2009
- Lei Ordinária
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1685-001, DE 29 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. O P...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1685-001, 30 de Junho de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1685-004, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. O P...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1685-004, 27 de Setembro de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1685-002, DE 29 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. O P...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1685-002, 30 de Julho de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-017, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. O P...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1908-017, 28 de Agosto de 1999
- Medida Provisória

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