plantula
- Tadinha da plântula
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Decisão Monocrática nº 2011/0181892-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... RECORRIDO : PLANTULA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO ...
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Acórdão nº 1.0572.08.019571-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÍVIDA - PROTESTO INDEVIDO - TÍTULO SEM FORÇA EXECUTIVA - IRREGULARIDADE FORMAL - DANO MORAL - RESPONSABILIADE DO CREDOR. É indevido o protesto do título que não apresenta força executiva, segundo a legislação processual civil, e implica, como regra, na potencialidade necessária para ofender os elementos integrantes da personalidade do...
- Decisão Monocrática Nº 4015204-12.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-07-2019
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Acórdão Nº 0046649-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2023
... 2ª Vara Cível de Ponta Grossa ... Agravante(s): LUIZ ROBERTO MARCATTO SEGUNDO ... Agravado(s): PLANTULA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ... Relator: Desembargador Naor R. de Macedo Neto ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Acórdão nº 1.0572.08.019261-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: AÇÕES CONEXAS - SENTENÇA ÚNICA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. CONEXÃO - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA JUNTADA NOS AUTOS DE APENAS UM PROCESSO. AUTOS EM APENSO. CÓPIAS DO ATO DECISÓRIO.-Segundo o princípio da unirrecorribilidade, também denominado "unicidade", cada decisão jurisdicional desafia um só recurso com a mesma finalidade.-Conforme precedentes do STJ a simples conexão,...
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Acórdão nº 1.0572.08.019428-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: AÇÕES CONEXAS - SENTENÇA ÚNICA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. CONEXÃO - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA JUNTADA NOS AUTOS DE APENAS UM PROCESSO. AUTOS EM APENSO. CÓPIAS DO ATO DECISÓRIO.-Segundo o princípio da unirrecorribilidade, também denominado "unicidade", cada decisão jurisdicional desafia um só recurso com a mesma finalidade.-Conforme precedentes do STJ a simples conexão,...
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Acórdão nº 1.0572.09.021286-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE EMPREITADA - SEM ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS - ARTIGO 585, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO. A teor do disposto no artigo 585, II, do Código de Processo Civil, não é possível o reconhecimento do contrato particular de empreitada como título executivo, se
- ATO Nº 9, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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Acórdão Nº 0008048-98.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-10-2023
... Autos nº. 0008048-98.2022.8.16.0019 ... Apelação Cível n° 0008048-98.2022.8.16.0019 Ap ... 3ª Vara Cível de Ponta Grossa ... PLANTULA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ... Apelante(s): ... VIVIANE APARECIDA DA SILVA AUER ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Fábio André ...
- Acórdão Nº 0001306-76.2021.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-09-2023
- Acórdão Nº 0000771-68.2022.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - COMITÊ DE PUBLICAÇÕES
- Acórdão Nº 0000698-96.2022.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-08-2023
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Acórdão Nº 0054301-07.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-04-2023
... Embargos de Declaração Cível n° 0054301-07.2022.8.16.0000 ED 1 ... 3ª Vara Cível de Ponta Grossa ... Embargante(s): PLANTULA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ... Embargado(s): VIVIANE APARECIDA DA SILVA AUER ... Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz ...
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Acórdão Nº 0054301-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-01-2023
... 3ª Vara Cível de Ponta Grossa ... Agravante(s): VIVIANE APARECIDA DA SILVA AUER ... Agravado(s): PLANTULA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ... Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255440-10.2005.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional, valorando as provas produzidas nos autos, concluiu pela existência de vínculo empregatício entre o autor e a ré. A adoção de entendimento diverso demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, inviável nesta fase recursal de natureza extraordinária, nos moldes da Súmula nº 126 desta...
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Acórdãos nº 0016645-98.2002.8.26.0077 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... - 98.2002.8.26.0077, da Comarca de Birigüi , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, é apelado PLANTULA REPRESENTAÇOES LTDA ... ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte ...
- PORTARIA Nº 240, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 249, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 212, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA Nº 220, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 209, DE 30 DE MAIO DE 2022