platinados

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

...82159100. Prateados, dourados ou platinados. 83013000. Fechaduras dos tipos utilizados em móv...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• As modas e os modos do festival

Com musas de estilos variados, quarta edição carioca do evento termina com imagens e palavras marcantes

... chapada, calça colada, cabelos platinados e beleza discutível, a colombiana não conquista ...

• O Globo
• 03 de Outubro de 2011

• nº 2000.01.00.133719-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 03 de Agosto de 2004

PENAL. DESCAMINHO. ART. 334, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. PRESCRIÇÃO. Constitui a infração descrita no art. 334, "caput", do Código Penal brasileiro a importação de mercadoria estrangeira, iludindo, no todo ou em parte, o pagamento do tributo devido pela entrada, pela saída e pelo consumo de mercadoria. Autoria e materialidade demonstradas. Apelação provida. Extinção da punibilidade pela prescrição, em razão da pena ora concretizada, levando em conta, para tanto, que da data do recebimento da denúncia (22.08.1996 - fls. 61) até a presente data, mais de 04 (quatro) anos são decorridos, sem interferência de causa interruptiva, incidindo, na espécie, os arts. 107 - IV, 110, § 1º, e 117 - I, todos do Código Penal....

...68 - UMA cartela com DEZ Platinados para motocicleta;. .......... 69 - UMA ignição e...

• DECRETO Nº 59692, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos Federais a Importação Dos Equipamentos Novos Sem Similar Nacional Registrado Neste Descritos e Consignados a Empresa Tintas Coral do Nordeste Sociedade Anonima de Recife No Estado de Pernambuco.

..., tubos e válvulas em aço níquel, platinados à prova de explosão, instalação em tubulação...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 59692, 09 de Dezembro de 1966
• Decreto

• DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

... comuns, mesmo dourados prateados ou platinados;.     b) de qualquer outra matéria, contanto ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73340, 26 de Dezembro de 1973
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

... comuns, mesmo dourados, prateados ou platinados;.     b) por qualquer outra matéria, contanto...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4502, 30 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 70162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

... comuns, mesmo dourados, prateados ou platinados;.     b) de qualquer outra materia, contando q...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70162, 21 de Fevereiro de 1972
• Decreto