Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo de sua trajetória política, com transcrição de posições defendidas pelo candidato Lula nos três escrutínios presidenciais de que participou (1989, 1994 e 1998), antes de vencer as eleições em 2002. O trabalho focaliza, em seguida, vários aspectos da diplomacia regional do governo Lula, com destaque para as questõe...
... da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). De forma geral, a Alca se apresentava como um an... “culminando com a convocação de um plebiscito a respeito”. Demandas típicas nessas moções a...
...I- plebiscito;. II- referendo;. III- iniciativa popular. § 1º-...§ 3º- Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á ...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
... da ação prevista, ser melhor alcançados ao nível comunitário. “A ação da Comunidade ... país, no dia 03 de outubro de 2009, plebiscito no qual restou aprovada a nova reforma com 67% dos...
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