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pluralidade cultural brasileira
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1.125 documentos para pluralidade cultural brasileira
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... campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou pri... fortalecimento da identidade nacional brasileira. ARTIGO 4. A participação da população negra, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira;. III -...
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O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca de uma temática pouco abordada nos cursos de Direito: o patrimônio cultural. Trata do processo de ampliação da concepção de patrimônio cultural e as suas principais repercussões na prática. Ademais, busca refletir sobre problemas que envolvem a questão, como é o caso da dicotomia material x imaterial e da política de preservação do patrimônio cultural. Palavras-chave: patrimônio cultural; Constituição de 1988; cultura; preservação; imaterial. Artigo resultado de monografia apresentada em dezembro de 2005 na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, fruto de duas experiências acadêmicas: um estágio realizado junto à 7ª Superintendência Regional do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona...
... as inovações da Constituição brasileira de 1988 e as conseqüências dessa ampliação, be...Respeitando a pluralidade cultural característica da nação brasileira e t...
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...§ 2º Quando se verificar pluralidade de residência no País, o domicílio fiscal será...-combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII);. R...26, inciso II);. II- produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, §...
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... campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou pri... fortalecimento da identidade nacional brasileira. Art. 4º A participação da população negra, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira;. III -...
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Representação Formulada Por Servidor Do Tcu. Convênios E Contratos De Repasse. Indícios De Irregularidades. Inspeção. Instauração De Tomada De Contas Especial E De Processo Administrativo. Revisão De Prestações De Contas. Determinações.
... para conservação dos meios ambiental e cultural na região do Vale do Araguaia. Segundo consta n... e as diferenças de cada região brasileira, contemplando nossa pluralidade cultural. Esse...
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A questão da Gestão da cultura tanto Pública quanto Privada tem merecido um lugar de destaque dentro das discussões acadêmicas nas últimas décadas. Neste artigo abordamos através de uma revisão bibliográfica com uma ênfase na pesquisa exploratória, e de um estudo da legislação pertinente e correlata como esta construção da idéia de Patrimônio cultural se consolidou dentro do Brasil e principalmente como esta relação dos indivíduos com este patrimônio chegaram a outros setores apontando principalmente para questão da Gestão. Ao mesmo tempo o texto aponta para uma reflexão sobre a questão da identidade cultural de...
... de uma cultura legitimamente brasileira. Assim cabe aos modernistas o importante papel de ... da valorização e difusão da pluralidade cultural brasileira assume patamares de primeira i...
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... e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas ins... à Autoridade Central Federal Brasileira. #Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009. § 10. A... interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto;. #Inclu...
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..., fiscalizar e proteger o patrimônio cultural brasileiro, nos termos da Constituição e, especi... metodologias, refletindo a pluralidade e diversidade cultural brasileira. Art. 16...
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O envelhecimento é um processo presente na sociedade atual e o idoso surge como uma demanda coletiva contemporânea. Este encontra uma sociedade diferente daquela em que nasceu. Os antigos sistemas sociais baseados em estruturas sociais perdem forças para uma nova organização social, não mais baseada em status e papéis sociais dos seus indivíduos, mas em função de subjetividades, de pensamentos e ações que os transformem em atores sociais. Sua subjetividade se manifesta, quando este tem a capacidade de nomear, ou seja, quando apresenta narrativas que o emancipem. Buscou-se fundamentação em Honneth; Touraine; Habermas; Huyssen; Beyme; Aronowitz; Laclau; Mouffe; Bell e Heller. O artigo se alinhava a partir da conceituação que os teóricos trazem sobre pós-modernidade e as sociabilidades pos...
... da tradição e da conservação cultural como tema estético e político fundamental, ainda... plurais, independente de classes (pluralidade do universo cultural). Se Weber, com sua ética pr...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. p. 193-208. HONNETH, Axel. Desrespeito e re...
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... § 2º Quando se verificar pluralidade de residência no País, o domicílio fiscal será...-combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII);. ... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, §...
