Pluralidade sindical

• A Liberdade Sindical à Luz do Direito do Trabalho Brasileiro

Introdução. 1. A liberdade sindical e a OIT.2. Liberdade sindical e categorias profissional e econômica: sentidos e conceitos.3. Classificação.4. Autonomia sindical. 5. A liberdade sindical diante da unicidade e pluralidade sindical - breve análise da realidade brasileira. Conclusão

• Revista Bonijuris
• Núm. 506, Janeiro 2006

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Eu relaciono essa proliferação de sindicatos com o dinheiro da contribuição sindical, e não considero isso saudável, porque se está criando uma pluralidade sindical que eu considero perversa Renato Rua de Almeida, professor de Direito do Trabalho da PUC-SP Não é criando mais sindicatos que você fortalece o sindicalismo.

• O Globo
• 03 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 21438 de Primeira Turma, 24 de Junho de 1994

MANDADO DE SEGURANÇA - UNICIDADE SINDICAL - BASE TERRITORIAL - PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL - CARGA DE PLURALIDADE TEMATICA - ACERVO DOCUMENTAL CONFLITANTE - INVIABILIDADE DO USO ADEQUADO DO WRIT - RECURSO IMPROVIDO. - LIBERDADE SINDICAL. DIREITO DE AÇÃO COLETIVA. NOÇÃO IMPREGNADA COM A CARGA DA PLURALIDADE TEMATICA. A INDEPENDÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL EM FACE DO ESTADO. CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. A VIA JURISDICIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA - NECESSARIAMENTE PRESSUPONDO SUPORTE FATICO INQUESTIONAVEL, APOIADO EM PROVA PRE-CONSTITUIDA - NÃO SE REVELA MEIO INSTRUMENTALMENTE IDONEO A VEICULAÇÃO DE PRETENSAO JURÍDICA FUNDAMENTADA EM SITUAÇÃO DE FATO PASSIVEL DE CONTROVERSIA. A DISCIPLINA RITUAL DA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Abril de 2011

... apta a legitimar a cisão da base sindical quando se trata da profissão dos empregados em re... do Trabalho, pertence a um quadro de pluralidade sindical, que, no ordenamento brasileiro, é incon...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Maio de 2011

... o ato administrativo do registro sindical, que é mantido tanto por uma quanto pela outra en... do Trabalho, pertence a um quadro de pluralidade sindical, que, no ordenamento brasileiro, é incon...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Maio de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FEDERAÇÃO SINDICAL. BASE TERRITORIAL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE. Não viola o princípio da unicidade sindical o desmembramento de federação para criação de outra com base territorial menos abrangente e mantendo a mesma classe de representados. Na esteira da jurisprudência dominante, entende-se por não recepcionado o parágrafo 2º do artigo 534 da CLT, ante a colidência com o inciso II do artigo 8º da Constituição Federal de 1988. Recurso a que se nega provimento.

... geográfico (a contrastar com a pluralidade sindical, a permitir que mais de uma entidade sind...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Novembro de 2011

... sindicais, discordando do enquadramento sindical. Contrarrazões às fls. 255v/270 e 277/285. É o ... pela OIT, desaguando num quadro de pluralidade sindical, que no Brasil se caracteriza inconstituc...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Agosto de 2011

... a reforma no tocante ao enquadramento sindical e consequências do reconhecimento da “rescisão... pela OIT, desaguando num quadro de pluralidade sindical, que no Brasil se caracteriza inconstituc...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Junho de 2011

..., por entender que a contribuição sindical deveria ser exigida em ação de cobrança, enquan... de um ordenamento que praticasse a pluralidade sindical, tanto pior se isso ocorre sob a égide d...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Novembro de 2011

... de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediant... pela OIT, desaguando num quadro de pluralidade sindical, que no Brasil se caracteriza inconstituc...