pluralismo religioso
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O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
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O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
... ção da fé, desterritorialização do espaço sagrado, pluralismo religioso (com novas e difusas práticas religiosas) e pelo fenômeno do ... -
Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... da ideia de pós-secular como melhor forma para ensejar o pluralismo religioso e axiológico. Palavras-chave : Durkheim. Religião. Moral ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) : V AL TER V A NDILSON C USTO DIO DE B RITO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. CONTEÚDO CONFESSIONAL E ... Democracia somente existe baseada na consagração do pluralismo de ideias e pensamentos políticos, filosóficos, religiosos e ...
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Partiti politici a orientamento religioso nelle democrazie pluralistiche europee: profili problematici e strumenti di regolazione
L’articolo si interroga sulla possibilità, per le democrazie costituzionali europee, di adottare discipline giuridiche restrittive nei confronti dei "partiti a orientamento religioso", o di partiti laici che ricorrono ad argomenti religiosi in funzione di mobilitazione ideologica, posto il carattere fondamentale della libertà di espressione e di associazione politica in un contesto segnato dal...
... fondamentale della libertà di espressione e di associazione politica in un contesto segnato dal principio democratico e da quello del pluralismo ... Parole chiave: Partiti politici a orientamento religioso; democrazia pluralistica; libertà di associazione ... Resumo: O ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; ... IV - respeito à liberdade ... Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das ...
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Separação, igualdade, aproximação. Três modelos da relação estado-igreja
... , o que nos conduz à questão de como se deve lidar com o pluralismo religioso: todas as religiões devem ser tratadas de forma igualitária? ...
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O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
... e violentas, tudo com objetivo de defender o seu pensamento religioso, considerado como verdade absoluta ... Diante desse contexto, o ... Em razão do pluralismo religioso, todos os cidadãos têm a obrigação de tolerar o próximo, ...
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A modo de conclusão
... seguintes fases de gradação: separação, neutralidade e pluralismo democrático. Essas fases corresponderiam, respectivamente, às ... da neutralidade – em resposta ao desafio crescente pluralismo religioso de algumas sociedades atuais, como a francesa. Desse modo, como espécie ...
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Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... , bem como nas Constituições dos países democráticos, denotando-se como direito fundamental do homem, o que, certamente, faz surgir o pluralismo religioso, em que cada grupo humano pode expressar livremente a sua crença e prestar o seu culto, sem sofrer retaliações ... Conceituando ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... âmbito público como em privado, pelo ensino. Do ponto de vista de Panasiewicz (2010, p. 127), a ... DUDH instituiu o pluralismo religioso que permitiu a expressão da religiosidade do ser humano ... em busca de um sentido de vida ... Gimenes (2015, p. 146) pontua que o ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... e sociojurídica das questões atinentes ao direito religioso no continente, especialmente na América Latina, e, por outro lado, ... , abarcam-se considerações variadas aos debates acerca do pluralismo e diversidade religiosa (BEAMAN, 2014), da secularização na Europa e em ... -
Decisão monocrática Nº 1333704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... 210, § 1º, CRFB, o qual dispõe que o ‘ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais ... ça gera posição antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado Laico ... 2. O princípio da ...
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Decisão monocrática Nº 1365645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... nacionais que professam a fé pacificamente e em ambiente de pluralismo religioso. Existência de dever de atuação dos Estados para coibirem as ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Relatório RE 8888 15 / RS pluralismo de ideias e d e concepções pe dagógicas (ar t. 206 , II I, ... Quando nós debatemos o ensino religioso, nós, humildemente, entendemos que não t ínhamos ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... democracia e pontuando, em conclusão, a importância do ensino religioso e da educação para as relações religiosas na sociedade e o papel da ... O pluralismo religioso estaria debilitando a própria religião em sua plausibilidade ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... mais é do que um conjunto de valores elencados por um fundador religioso e transmitido a um determinado grupo. Entretanto, para um crente, ela ... O pluralismo" religioso é fato em nossa atualidade, e vem trazendo uma relevância à f\xC3" ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... Devido ao pluralismo religioso e cultural, a sociedade moderna se baseia em um consenso sobre ...
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Direitos humanos e cidadania: uma revisão sobre religião e secularidade política
... e o contexto brasileiro, colocando como perspectiva o pluralismo religioso e a democracia ... Palavras-chave: secularidade; ...
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Helênia e Devília (I)
... que uma das imposições da democracia, hoje, é o respeito ao pluralismo ideológico e religioso e o reconhecimento dos direitos das minorias, ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Mais comum, todavia, foram os conflitos entre o poder secular e religioso, que projetava para o campo jurídico frequentes esforços de definição ... Secularização e espaço público: a reinvenção do pluralismo religioso no Brasil. Etnográfica : São Paulo. Maio de 2009, 13 (1), p ... -
Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
... ção de formas, como na mudança do próprio fenômento religioso. (Josef Ratzinger) 1 Introdução ... Para uma abordagem teórica e ... , caracterizando-se mais bem pela tolerância limitada do pluralismo religioso. A prova disso são tão sequer as proibições e limitações ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... Neste contexto religioso, o conceito de dignidade está eminentemente atrelado ao conceito de ... a ruptura da unidade do poder eclesiástico, gerando um pluralismo religioso e a consequente necessidade de criação de uma fórmula ...