BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff começa, esta semana, a retomar a rotina de compromissos oficiais, após quase 20 dias se recuperando de uma pneumonia, que foi diagnosticada no fim de abril e a levou a internação no Hospital Sírio-Libanês.
AGRAVOS RETIDOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 3º DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Proferidas as decisões interlocutórias em audiência, cabia aos agravantes interpor agravo retido oral e imediatamente, apresentando suas razões recursais. Não o fazendo, preclusa a matéria, sendo inviável o conhecimento dos agravos retidos interpostos na forma escrita. Inteligência do art. 523, § 3º, do CPC. Agravos retidos de fls. 379/385 e fls. 390/393 não conhecidos. AGRAVO RETIDO. PEDIDO EXPRESSO DE APRECIAÇÃO. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS TÉCNICAS A TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Não merece prosperar o agravo retido interposto contra o indeferimento de perguntas técnicas às testemunhas, nas quais o agravante pre...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PNEUMONIA. DIAGNÓSTICO TARDIO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PRECONI...
BRASÍLIA. A agitação nos mercados financeiros globais elevou a tensão do governo com os rumos da economia internacional. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu ontem que a situação é crítica, como uma pneumonia crônica, em reunião com representantes das centrais sindicais. Após o encontro, do qual participou, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ponderou que a queda das bolsas deverá ser breve. Ele admitiu que o Brasil não está imune, mas defendeu que o país nunca esteve tão bem preparado para enfrentar uma crise. Segundo relato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Paulinho da Força Sindical, que participou da reunião com a presidente sobre a nova política industrial, o Brasil Maior, Dilma teria dito que "a situação agora não é mais de uma gripe, mas de pneumonia"....
Ex-presidente está internado em São Paulo para tratamento de leucemia
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE INTERNAÇÃO. DANOS MORAIS. CABIMENTO. SÚMULA 83 DO STJ. INAPLICABILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CONFIGURADO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. POSSIBILIDADE. É cabível a indenização por danos morais nos casos de recusa indevida de internação de emergência, pelo plano de saúde. Hipótese em que a paciente, com pneumonia bacteriana que evoluiu para derrame pleural, diante da recusa de internação e de transporte em ambulância, teve que ser transportada em veículo particular, para procurar vaga em hospital público, somente obtendo êxito em encontrar vaga no segundo estabelecimento público buscado. Dissídio jurisprudencial configurado nos termos dos arts. 541 do CPC e 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ. Para o atendimento ...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRONTO ATENDIMENTO. PNEUMONIA. PROCEDIMENTO ADEQUADO. DANO MORAL INEXISTENTE. A responsabilidade do médico demandado, embora se trate de relação de consumo, é subjetiva, a teor do disposto no artigo 14, § 4º, CDC. Dessa forma, imprescindível a constatação do dano sofrido pelo consumidor, do nexo causal existente com a conduta do médico e o seu agir culposo em qualquer uma de suas modalidades (imprudência, negligência ou imperícia), para que se configure a prática de ato passível de indenização. No caso em evidência, a prova colacionada não permite concluir a presença de um agir culposo por parte do plantonista, pela ausência de diagnóstico em tempo da patologia - pneumonia - a que estaria acometido o paciente e que foi a causa do óbito. Efe...
AGRAVO RETIDO - Ausência de reiteração - Aplicação do artigo 523, §1°, do Código de Processo Civil - RECURSO NÃO CONHECIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA - Prova pericial - Indeferimento - Matéria preclusa - Análise anterior, via recursos próprios - NÂO CONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO - Danos morais - Filha da autora acometida de pneumonia - Óbito posterior - Falha médica apontada - Alegação de alta hospitalar precoce - Conjunto probatório a indicar quadro diverso - Prova a indicar atendimento adequado e nos limites da boa técnica - Patologias distintas - Parada cardiorrespiratória e gastrenterite com desidratação grave a gerar o óbito - Não caracterização da responsabilidade - Ausente demonstração de nexo causai - Sentença confirmada - RECURSO NÃO PROVIDO.
Jaqueline Falcão
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Caso em que o reclamante labora como médico ginecologista, obstetra e clínico geral, atuando em atividades, nas quais fica exposto diretamente ao risco pelo contato com pacientes ou com objetos de seu uso, portadores de afecções diversas, atendendo inclusive pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, como hepatite, tuberculose, HIV, além de outras como pneumonia, infecções respiratórias, bronquites, etc., atividades essas caracterizadas como de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78. Merece, pois, ser mantida a sentença condenatória ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso ordinário do reclamado a que se nega provimento.
Ato com trabalhadores e beatificação de Irmã Dulce estão na agenda
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