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RESPONSABILIDADE CIVIL - DiUH MATERIAIS E MORAIS ^^--^p&tío decorrente de negligên^_a-^emDOS- operatório por alta desvinculada de cuidados pulmonares Manifestação de pneumonia grave após dez dias de permanência da vítima em sua residência, por alta médica e cuidados de auxiliares de enfermagem decorrentes de operação corretiva da quebra da cabeça do fêmur - Inexistência de nexo causai entre os fatos, operação, alta e pneumonia, causa da morte - Constatação da pneumonia não realizada antes dos dez dias após a alta e estando a paciente em sua residência Descaracterização da responsabilidade imputada Sentença de improcedência Apelação improvida
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AGRAVOS RETIDOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 3º DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Proferidas as decisões interlocutórias em audiência, cabia aos agravantes interpor agravo retido oral e imediatamente, apresentando suas razões recursais. Não o fazendo, preclusa a matéria, sendo inviável o conhecimento dos agravos retidos interpostos na forma escrita. Inteligência do art. 523, § 3º, do CPC. Agravos retidos de fls. 379/385 e fls. 390/393 não conhecidos. AGRAVO RETIDO. PEDIDO EXPRESSO DE APRECIAÇÃO. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS TÉCNICAS A TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Não merece prosperar o agravo retido interposto contra o indeferimento de perguntas técnicas às testemunhas, nas quais o agravante pre...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PNEUMONIA. DIAGNÓSTICO TARDIO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PRECONI..., equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc e não aos serviços té...
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... constituída de cinco auxiliares de enfermagem; executar punção de acesso venoso; auxiliar em p... de doenças infectocontagiosas, como pneumonia, tuberculose, meningite e HIV, fls. 87/8, circunst...
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... (as), enfermeiros (as), auxiliares de enfermagem e agentes. comunitários" (f. 77). Desse trabalho ... infecto-contagiosas (Mal de Hansen, Pneumonia), soroterapia,. administração de medicamentos (d...
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EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRONTO ATENDIMENTO. PNEUMONIA. PROCEDIMENTO ADEQUADO. DANO MORAL INEXISTENTE. A responsabilidade do médico demandado, embora se trate de relação de consumo, é subjetiva, a teor do disposto no artigo 14, § 4º, CDC. Dessa forma, imprescindível a constatação do dano sofrido pelo consumidor, do nexo causal existente com a conduta do médico e o seu agir culposo em qualquer uma de suas modalidades (imprudência, negligência ou imperícia), para que se configure a prática de ato passível de indenização. No caso em evidência, a prova colacionada não permite concluir a presença de um agir culposo por parte do plantonista, pela ausência de diagnóstico em tempo da patologia - pneumonia - a que estaria acometido o paciente e que foi a causa do óbito. Efe...
...A enfermagem, no curso da noite, informou os sinais vitais do p...
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Tomada de Contas Especial. Irregularidades Envolvendo Recursos do Sistema único de Saúde. Citação. Alegações de Defesa Insuficientes para Descaracterizar o Débito. Contas Irregulares. Condenação em Débito da Unidade Hospitalar Privada. Não Comprovado O Favorecimento Pessoal Do Gestor Do Hospital, A Responsabilidade Pelo Dano Deve Recair Sobre A Entidade Jurídica Credora Dos Repasses Do Sistema único De Saúde
... tórax para confirmar o diagnostico de pneumonia. Tal fato, ao contrário do auditado, gera economi... medicado dois dias sem anotação de enfermagem do segundo dia, medicação não checada, prontuá...
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CARÊNCIA DA AÇÃO - Impossibilidade jurídica do pedido e ausência de pressupostos processuais - Inocorrência - Impossibilidade jurídica do pedido não se confunde com a análise do mérito da causa - Objeto litigioso que preenche os requisitos de existência e validade - Ausente nulidade - PRELIMINAR AFASTADA. PLANO DE SAÚDE - Recusa na continuidade na prestação de serviço de enfermagem domiciliar - Autora portadora de doença degenerativa - Serviço necessário, diante de sucessivas pneumonias contraídas no ambiente hospitalar - Situação que não se revela como mera comodidade para a paciente e seus familiares - Insubsistência da alegação de falta de imposição legal ou de cobertura contratual - Aplicação do CDC - Abusividade da limitação contratual que coloca em risco o objeto do próprio contra...
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TORTURA QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE E HOMICÍDIO CULPOSO. Réus absolvidos em primeiro grau. Apelo ministerial visando à condenação nos termos da denúncia. Agente penitenciário que liderou espancamento de detento com barras de ferro. Morte ocasionada por infecção pulmonar, cuja via de entrada foi lesão provocada pelo espancamento. Nexo causai demonstrado por extensa prova pericial. Médico do estabelecimento prisional que agiu com negligência ao não fornecer tratamento adequado ao ofendido, nem encaminhá-lo para internação hospitalar, mesmo após a rápida piora no quadro de saúde que se apresentava visível mesmo a leigos. Culpa caracterizada. Penas mínimas para ambos os réus, majorada a do agente público de um sexto, fixado o regime fechado e decretada a perda do cargo. Fixação do regi...
... Dutra Pinto ocorreu em razão de pneumonia estafilocócica e complicações sistêmicas (even... telefone diretoria acionado enfermagem, pelos agentes penitenciários. Informou inexistir...
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Responsabilidade civil. Erro médico. Negligência no tratamento que levou a paciente à morte. Nexo de causalidade configurado. Morte de filho. Indenização por danos morais fixada. Despesas com funeral devidas, desde que comprovadas. Recurso provido, com observação e determinação.
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ÓBITO DO PAI E ESPOSO DOS AUTORES. SEPTICEMIA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. Hipótese em que os autores reclamam indenização por danos morais e materiais sob a alegação de que o óbito de seu esposo e pai - que havia sido recolhido à prisão - decorreu da conduta dos agentes estatais, que o puseram em liberdade em uma noite fria, fazendo com que contraísse pneumonia, que teria evoluído para quadro de septicemia e ocasionado o óbito. 2. Pedido e causa de pedir que não diz respeito à ilegalidade da segregação do de cujus, mas sim com o evento morte cujo resultado os autores atribuem à atuação dos agentes do Estado. 3. Inexistindo nos autos prova do nexo de causalidade ent...
... Marinelva da Rosa – técnica em enfermagem que atendeu o . de cujus. dois dias antes do falec...