PNUA

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

4 documentos para PNUA

- Acordão nº 33007 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2009
Recursos Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Entrega de Vale Compras - Art. 41-a, Lei N. 9.504/97 - Recurso Interposto Pelo Representante: Intempestivo - 24 Horas, Art. 96, § 8º da Lei N. 9.504/97 - Não Conhecido - Recurso Interposto Pelo Representado: Provido.

...~ s'~j ~ aw~4u-)saTda)J o csreug SaQDE2OJF si~pnua~'ncU alt ?d . (4~ 10A I'SE/8t'? s~) si+ud ` 1ad M...
- nº 822569400 de 7ª Câmara (Extinto 1° TAC), 09 de Fevereiro de 1999
... a nomeação da nana á panhocaronaritoi em Pnua a cargo do obrigado, a ser desempenhado adaguadaao...
- nº 798549500 de 1ª Câmara de Férias Janeiro, 26 de Janeiro de 1999
- nº 809255700 de 2ª Câmara de Férias Janeiro, 20 de Janeiro de 1999
...1, do art. 333, do C.P.Civii, que o Pnua da prova meu más ou autor, q000to ao fato constit...