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Prestação de Contas. Caixa. Exercício de 2007
... dos bens adquiridos no âmbito do PNUD, tendo em vista as alterações feitas nos procedi..., de mudanças do sistema SAP para o sistema ATLAS, e indefinição quanto aos novos procedimentos. A...
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O propósito deste estudo é tentar compreender por que e até que ponto as diferenças nas estruturas produtivas e sociais de Mato Grosso e Santa Catarina determinam situações mais ou menos favoráveis quanto ao impacto do crescimento econômico na redução da pobreza e da desigualdade social. Como ferramenta de análise utilizou-se os índices de desigualdade de Gini e de Theil, sendo que no estudo da relação entre taxa de pobreza e renda per capita foi empregado um modelo de regressão linear por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). A elasticidade-renda da pobreza possibilitou a comparação da eficiência do crescimento econômico entre os Estados. Os principais resultados são de que o impacto do crescimento econômico na redução da pobreza é maior em Santa Catarina e que a baixa eficiência relativ...
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Tomada De Contas Especial. Omissão. Contas Irregulares Com Débito E Multa À Responsável. Recurso De Reconsideração. Documentos Constantes Dos Autos Atestam A Regularidade Da Aplicação Dos Recursos. Descaracterização Da Omissão E, Consequentemente, Do Debito Apontado. Inexistência Dos Pressupostos De Constituição Da Tomada De Contas Especial. Provimento Do Recurso. Arquivamento Do Processo
..., estejam nesta mesma condição, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano (1198, PNUD)", nos termo...
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A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.
...Rio de Janeiro, Max Limonad, 1998. PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano. Disponível em: ...
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Este artigo analisa a gênese do processo de mercantilização das cidades, abordando as principais transformações urbanas e a questão social, pontuando aspectos da urbanização no Brasil e, especificamente, de Fortaleza. Fortaleza foi escolhida como local da pesquisa devido às suas contradições e transformações nas duas últimas décadas. A capital do Ceará passou por diferentes intervenções urbanísticas que contribuíram para alterar sua imagem histórica de metrópole pobre, subdesenvolvida e dos retirantes das secas, passando a ser vista como moderna, com infra-estrutura, lazer, cultura e belezas naturais, passível de ser vendida por ...
...O Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil de 2003, do PN... para todos’ buscam promover, por meio da PNUD, a universalização do acesso à terra urbanizada...
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...Comentários à CLT. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. Comentário ao art. 818 da CLT. p. 782. 1. ...ORGANISMOS INTERNACIONAIS. ONU/PNUD. 1. Diferentemente dos Estados estrangeiros, que a...
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PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ARTIGO 1º, INCISOS I, III, V E XIV DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E ARTIGOS 89 E 90 DA LEI DE LICITAÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ALEGAÇÃO DE FATOS NOVOS. QUADRO INALTERADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RAZOABILIDADE. I - Considerando que a controvérsia relativa à ausência de fundamentação no decreto de prisão preventiva já foi apreciada no HC 41.777/PE, perdeu o objeto, neste ponto, o presente writ. II - A análise da alegação da superveniência de fatos novos a ensejar o reexame da decisão anterior acerca da prisão cautelar, sob o fundamento de que "os fatos elencados na denúncia foram alterados na prestação de contas anual", bem como de que "o Paciente, conforme docume...
... desigualdade, conforme dados elaborados pelo PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMEENTO, publicado no ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO BRASIL, pelo IPEA -In...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista interposto por Diógenes Walter Oliveira. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD e UNIÃO (PGU). Trata-se de agravo de instrumento...Atlas, 2002, pág. 94). Nesse sentido, o ônus da prova ...
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Las reformas en la Constitucíón de la República Federativa de Brasil presentán el proceso de internacionalización y estandarización de los Derechos Humanos. Así puesto, ese texto trata de las diferencias en lo que concierne la Protección de los Derechos Humanos que se pueden explicar por los modos de acceder a las herramientas de protección internacional y papeles ejercidos por las Cortes Americana y Europea de Derechos Humanos en la reestruturación y reinterpretación del Estado.Palabras clave: Derechos Humanos. Protección Internacional. Sistemas europeo y americano.
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A produção de biocombustíveis pode abrir novas possibilidades para a agricultura familiar no Brasil. O artigo explora essa questão em estudo sobre a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. (COOPERBIO), criada em 2005 movimentos sociais rurais no noroeste do Rio Grande do Sul. Após caracterizar a produção de biocombustíveis e descrever a região implicada, o texto apresenta as ações para obter álcool e óleo combustível pela organização de grupos familiares, com produção consorciada de alimentos e combustíveis sob princípios agroecológicos. Depois são discutidas as perspectivas para a agricultura familiar e o desenvolvimento local.Palavras-chave: Biocombustíveis, COOPERBIO, agricultura familiar
... . Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (Atlas.., 2003...Brasília: PNUD/IPEA/ FJP, 2003. BANDEIRA, P. A economia da Regiã...
