Pobreza

Acordão Nº 00304/2004-012-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 03 Agosto 2004

00304/2004-012-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente JOSE RONALD CAVALCANTE SOARES

POBREZA COM POBREZA As partes, no presente feito, ...... É pobreza com pobreza, certamente. Defiro ao benefícios ...

Acordão Nº 20060732398 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 17 Junho 2008

Recurso nº 20060732398, Ponente SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Justiça Gratuita. Juntada de declaração de pobreza. Súmula 05, deste Regional. O trabalhador que ...

DOU. Diario Oficial da União, 08 Setembro 2005

LEI ORDINÁRIA Nº 11172, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Institui o Dia Nacional de Combate a Pobreza.

Lei Ordinária

...     Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ......i: 1º Fica instituído o dia 14 de dezembro como Dia Nacional de Combate à Pobreza.     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-1, Janeiro 2007

A efetivação dos direitos fundamentais dos excluídos sociais como pressuposto de cidadania

O presente artigo se ocupa das relações entre pobreza e exclusão social como fenômenos que aliados a ...... Superar a pobreza e a exclusão social exige que se responda à ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-1, Junho 2005

Políticas Públicas de disciplina e controle: do Estado Social ao Estado Penal

... No Brasil, a pobreza é um problema que pode ser adjetivado de ...... necessidades vinculadas ao mínimo vital – e a pobreza relativa – aquela em que apenas o mínimo para ...... 11-12) A única certeza que se tem em tal seara é a de que a pobreza brasileira1 está diretamente ligada à desigual ...