poder da mente

• Qual o futuro da advocacia?

Há uns 10 anos tive a oportunidade de assistir a uma palestra com o ex-padre Lauro Trevisan sobre o poder da mente e inclusive comprar seu livro chamado A era de...

• Artigos de Direito
• Núm. 7, Janeiro 2008

• THAÍS BRITTO

O poder da mente O CANAL estreia a segunda temporada da série, cujo protagonista lê os pensamentos das pessoas Personagens que têm poderes telepáticos são figurinhas fáceis nas séries de TV.

• O Globo
• 22 de Setembro de 2011

• Acórdão nº 70035044882 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 13 de Maio de 2010

APELAÇÃO CRIME. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PROCEDIDA NO JUÍZO A QUO PARA O DELITO DE FURTO. PROVA. PENA. FALSA IDENTIDADE. FLAGRADO QUE MENTE O NOME. CRIME INEXISTENTE. No que concerne ao delito contra o patrimônio, o imputado admitiu ter estado no local do fato. Contudo, apresentou versão diferente da acusatória, no sentido de ter se desentendido com o cobrador do ônibus, por ter vendido a ele um celular bloqueado. A alegação do réu ficou isolada nos autos. Isso porque a prova produzida no processo confirma a manutenção da condenação pelo delito de furto (considerando a desclassificação operada pelo juízo monocrático). 2. Tanto o cobrador, quanto o motorista do coletivo confirmaram ter o réu pedido uma carona e, após passar a ponte, colocou a mão por dentro da calça, anunciando o assal...

...4. EM RAZÃO DA POSSIBILIDADE DE O ESTADO PODER IDENTIFICAR O AGENTE QUE MENTE OU OCULTA O SEU VER...

• Código Civil

... da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e aver... se manifestamente constar que tinha em mente beneficiar os de outra localidade. Parágrafo úni...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70023368814 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 24 de Abril de 2008

APELAÇÃO CRIME. FURTO MAJORADO. PROVA. FALSA IDENTIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Cabe ao Estado-acusador, na ação penal pública, provar a autoria, a materialidade, bem como a existência de substratos suficientes à quebra da inocência do réu. Havendo dúvida quanto à autoria, em observância ao princípio da presunção de inocência, impera a absolvição. Em razão da possibilidade e o Estado poder identificar o agente que mente ou oculta o seu verdadeiro nome, não há delito em tal proceder. APELO DESPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70023368814, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 24/04/2008)

• Monocratica nº 70910-9/2009 de 2º Grau, Quinta Câmara Cível, 23 de Outubro de 2009

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Tribunal de Justiça da Bahia Quinta Câmara Cível Origem: Feira de Santana Agravo de Instrumento Nº 70910-9/2009 Agravante: Nissan do Brasil Automóveis Ltda Advogados: Gustavo Gesteira Costa e Outros Agravados: Recicle Reciclagem Industrial Ltda Roberto de Oliveira Alves Advogados: Sócrates Mascarenhas Santos e Outros Relator: Des. José Cícero Landin Neto Decisão o Presente Agravo de Instrumento, Com Pedido Liminar, Foi Interposto Pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Contra Decisão da Mm. Juíza de Direito da 6ª Vara dos Feitos Cíveis de Relações de Consumos, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana que, nos Autos da Exceção de Incompetência Nº 2676543-6/2009, Rejeitou a Exceção, Declarando a Competência do Juízo para Jul...

...COMO EFETIVA-MENTE OCORREU NO. 2. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JU...

• Acórdão nº 70030023170 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 10 de Setembro de 2009

APELAÇÃO CRIME. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVA. FALSA IDENTIDADE. FLAGRADO QUE MENTE O NOME. CRIME INEXISTENTE. É de ser mantido o veredicto condenatório, na medida em que o imputado confessou a autoria, descreveu, com detalhes, sua atuação na prática delituosa, tendo sido secundado pelos dizeres da vítima e dos policiais que atenderam a ocorrência. Não há que se falar em desclassificação do fato para furto, na medida em que houve emprego de grave ameaça à pessoa, através de uso de arma branca. No caso em apreço, embora o acusado tenha negado o uso da faca, afirmando apenas ter "puxado¿ a bolsa da vítima, esta, por sua vez, sustentou ter sido intimidada pela arma branca. Ademais, a faca foi apreendida em poder do acusado e a vítima restou lesionada em decorrência da subtração ...

• Acórdão nº AgRg no REsp 1191681 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Outubro de 2011

ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. LIMITAÇÃO DE IDADE. A IMPOSIÇÃO DE LIMITE ETÁRIO EM CONCURSO PÚBLICO PARA AS FORÇAS ARMADAS DEPENDE DE LEI EM SENTIDO FORMAL. IMPOSSIBILIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE CRITÉRIO RESTRITIVO POR MEIO DE EDITAL OU REGULAMENTO. PRECEDENTES DO STJ. ORIENTAÇÃO CONFIRMADA PELO STF NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 600.885/RS. DECLARADA A NÃO-RECEPÇÃO DO ART. 10 DA LEI 6.880/1980. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS. RESSALVA DA EFICÁCIA SUBJETIVA. ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. A Constituição de 1988 admite, expressamente, a limitação de idade para os certames de ingresso às Forças Armadas; no entanto, remete à Lei a definição dos requisitos restritivos de acesso. A...

... da segurança jurídica, tendo em mente os inúmeros certames, realizados desde de 1988, q... daqueles que confiaram na autuação do Poder Judiciário e se agasalharam na força de reiterad...

• Acórdão nº 70011404050 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 22 de Junho de 2005

ATO INFRACIONAL. CONTRAVENÇÃO. PERTURBAÇÃO DA TRANQÜILIDADE. SOM ALTO E GRITARIA. MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 1. A conduta desenvolvida pelo recorrente é censurável, ficando comprovado pelo depoimento da vítima e também por outro adolescente que inclusive participou da festa, que houve, efetivamente, som alto e algazarras, pois claramente ensejou perturbação da tranqüilidade. 2. A poluição sonora constitui um dos grandes responsáveis por um número imenso de insanos mentais e tão grande e ascendente tem sido a incidência estatística de perturbação da mente humana pelas múltiplas e variadas formas de poluição sonora, que o Poder Público tem tomado uma série de providências no sentido de evitá-la e reduzi-la. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70011404050, Sétima Câma...

• Acuerdo nº 67937-5/2008 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, 05 de Fevereiro de 2009

Habeas Corpus. Crime contra os Costumes. Desnecessidade e Ilegalidade da Prisão. Habeas Corpus. Prisão Processual. Requisitos. Art. 312 do Cpp. Garantia da Ordem Pública. Não Ocorrência. Aplicação da Lei Penal. Apresentação Espontânea. Ordem Concedida. 1. A Prisão Processual Encontra Fronteiras na Limitação Constitucional que Proíbe a Manutenção no Cárcere, Quando Admitida a Liberdade Provisória, Com ou sem Fiança, nos Termos do Inciso Lxvi do Artigo 5° da Carta da República; por Sua Vez, Autoriza o Artigo 312 do Código de Processo Penal a Decretação da Prisão Preventiva, Fundada na Garantia das Ordens Pública e Econômica, por Conveniência da Instrução Criminal ou para Assegurar a Aplicação da Lei Penal. 2. A Decisão Acerca da Prisão Preventiva Exige Concreta Fundame...