Poder do Paterfamilias
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Reflexiones a Propósito de la realidad social, la tradición Jurídica y la Moral Cristiana en el matrimonio Romano
Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas...
... al grupo de personas sometidas a la autoridad del mismo paterfamilias, iure propio familiam dicimusplures personas, quae sunt sub unius ... -
Abandono afetivo inverso
... assunto aplicado com bastante parcimônia por parte da doutrina e do Poder Judiciário. 9 Assim, “doutrina e jurisprudência brasileiras sempre se ... real-mente acreditavam que houve um tempo em que o poder do paterfamilias era praticamente irrestrito pela lei”. FIATIKOSKI, Camila Silveira. O ...
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Aborto e anecefalia
...ção como parte das entranhas femininas; logo, estaria sujeito ao poder do paterfamilias. Por essa razão, qualquer prática abortiva dependeria ...
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Abandono afetivo inverso
... assunto aplicado com bastante parcimônia por parte da doutrina e do Poder Judiciário. 10 Assim, “doutrina e jurisprudência brasileiras sempre se ... realmente acreditavam que houve um tempo em que o poder do paterfamilias era praticamente irrestrito pela lei”. FIATIKOSKI, Camila Silveira. O ...
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Aborto e anencefalia
...ção como parte das entranhas femininas; logo, estaria sujeito ao poder do paterfamilias . Por essa razão, qualquer prática abortiva dependeria ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
...ção como parte das entranhas femininas; logo, estaria sujeito ao poder do paterfamilias . Por essa razão, qualquer prática abortiva dependeria ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, crÃticos da tradição jurÃdica romana/Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.
...206). Se Agamben, no inÃÂcio de O poder soberano e a vida nua, destaca a fundação da pólis ...(6) Sui iuris significa "que está fora do poder do paterfamilias" ou ainda "de direito seu". Gaio define em 1, 48 das Institutas que ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
198 – São Paulo, 133 (84) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 29 de abril de 2023. 193 VINÍCIUSABREU ...3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias”. 4) Capacidade do sujeito. 5) Limitações legais da propriedade. 6) ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (101) – 109. 3. Alunos de ...3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias”. 4) Capacidade do sujeito. 5) Limitações legais da propriedade. 6) ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...p. 15. (45) HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2014. ... em clãs, os conl itos eram resolvidos dentro de casa, pelos paterfamilias. A justiça familiar ou gentílica, como bem dei niu Groppali, não ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... indivíduos que estavam sob a autoridade do mesmo chefe: o paterfamilias. Ele ostentava uma imensidão de poderes, o que aproximava a estrutura ...O poder estava nas mãos da igreja, de modo que ela estabelecia todo o regramento ... -
Pessoa natural ? capacidade
..., implicava a existência de um grupo de pessoas colocadas sob o poder de um chefe – o pater . Como esclarece Cretella Júnior 12 , na a romana, “tudo gira em torno de um paterfamilias ao qual, sucessivamente, se vão subordinando os descendentes – alieni ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
...Por outro lado, a extensão do poder paternal seria absoluta, não podendo o pater abdicar do seu poder sobre ... ou de adotar um ilho ( adoptio/adrogatio ) pertencente ao paterfamilias , vieram ajudar a colmatar aquela grave lacuna. . Na antiguidade romana, ... -
Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
... familiar romana, à capacidade de direito genérica do paterfamilias , à pessoalidade e à formalidade (oralidade) características dos ... . boa técnica poder-se-ia dizer que este tão somente “presenta” a pessoa jurídica de ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... subsistência de parentes que se achavam sob a autoridade do paterfamilias" 18 . Contribuindo para o estudo, Rolf Madaleno recorda as ...Pertencia ao esposo, investido na função de cabeça do casal, o poder diretivo de toda família e à mulher e aos filhos competia tão-somente ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
...Poder-se-ia dizer que a responsabilidade contratual decorrente de infração de ...: "O ideal, aos olhos do legislador, não é o diligens paterfamilias nem o homem dotado de diligência ainda mais elevada, de natureza ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... affliction , fr. malheur ) e a noção de poder soberano. Sua leitura destaca a importância do texto L͛ĂŵŽƵƌ ĚĞ ...paterfamilias ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... concessão graciosa de terras que patrícios ( patricii ou paterfamilias ) realizavam em favor de . ... da qual é possível inferir que o detentor deixou de exercer seu poder de fato em nome alheio e começou a exercê-la exclusivamente em nome ... -
Multiparentalidade
...ídicos em meio a fatos que se impõe perante às normase abarrotam o Poder Judiciário bem como causam aflição às pessoas a ele submetidas, ante a ... sob o poder – pátria potestas – de um chefe – o paterfamilias , e tal poder não cessava nem com o casamento e nem com a maioridade dos ...
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Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
... à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos ..., e também os afins, todos sob a égide do patriarca, ou paterfamilias . Para certos fins, equiparam-se a familiares outros membros do grupo, ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
...É provável que fosse presidido pelo paterfamilias , apreciasse as causas e desse a sua opinião que, embora não soberana, ... da conventio in manu , que colocava a mulher ( uxor ) sob o poder marital ( manus ), os romanistas sugerem que só o marido podia afastar a ... -
A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
...8, p. 61-88 . . 62 Maren Guimarães Taborda . que detêm o poder e a responsabilidade de conservá-lo: ex parte principis –, 2 . com ... tribunos, residia a pública disciplina, como nas mãos do paterfamilias a disciplina doméstica. O Senado era instituição política concreta ... -
Histórico e concepções de outras áreas do saber sobre o patrimônio
..., a exemplo do dote e do peculium (conjunto de bens que o paterfamilias segregava da massa de bens familiar, e entregava ao filho-família ou ao ... alemã Vermögen lhe permite designar tanto patrimônio como poder . Nessa esteira, F. C. von Savigny afirma que a expressão alemã ...
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Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
...poder. Trata-se da mesma realidade ética, a política e o direito, ou a ...O paterfamilias podia fazer valer esse seu direito diante de um terceiro que retivesse o ...
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Retenção de contribuições previdenciárias e os contratos de empreitada total
...No âmbito do Poder Executivo, a prestação de serviços e o poder de policia são atividades ... sub potestate, submetido ao poder de alguém – dominus ou paterfamilias, ou livre, visto ser possível ao homem livre locar sua atividade laboral ...