poeira em alto mar
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Decisão Monocrática Nº 5032642-92.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2023
..., a verossimilhança das alegações de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso é que a inversão do ônus da prova não tem ...
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Decisão Monocrática Nº 5056097-23.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2022
..., a verossimilhança das alegações de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso é que a inversão do ônus da prova não tem ...
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Decisão Monocrática Nº 5008641-43.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2023
..., a verossimilhança das alegações de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso é que a inversão do ônus da prova não tem ...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... apta para a respiração, e de se manter a fumaça, gases, vapores, poeira ou outras impurezas em níveis que não sejam perigosos ou nocivos para a ... fabricação e montagem de sondas petrolíferas e de instalações em alto-mar enquanto sob execução em terra; . 2. Para os fins da presente ...
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Decisão Monocrática Nº 5041396-23.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-07-2023
..., a verossimilhança das alegações de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso é que a inversão do ônus da prova não tem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [..] Escravidão e grande propriedade não constituíam ambiente ... os litigantes, e que a questão referente ao tabelamento ficou na poeira da estrada, trago ainda, somente para ilustrar este estudo uma tabela ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...1 o . 1. A presente Convenção se aplicará a todo navio de alto-mar com propulsão mecânica, de propriedade pública ou particular que se ... Sempre que um beliche for colocado sobre outro, um fundo a prova de poeira, de madeira, de lona ou outro material adequado, será adaptado sob o ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...semana, obrigando a população a conviver com uma nuvem de poeira. originada do material contaminado que derramava nas vias, o qual. 41. ...Alto Tietê, onde se localiza a Região Metropolitana de São Paulo - por meio ... -
Segurança do trabalho
..., de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa, poeira ou fibras, na qual após a ignição a combustão se propaga. Baixa ... máquinas e equipamentos de grande porte, ou que apresentem alto risco e que não podem ou não devem ser cercadas. A pressão do pisar ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Art. 498. O vasilhame contendo leite deve ser resguardado da poeira, dos raios solares e das chuvas. Art. 499. Os latões com leite, colocados ...a) em alto relêvo, no tampo das latas ou sôbre o tampo metálico dos vidros;. b) a ...
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Índice cumulativo 1969-2009
...1985, p. 15-25. CEAS. “A poeira" e os caminhos”. Cadernos do CEAS , n.º 110, jun./ago. 1987, p. 7-17. \xEF"...; Conselho de Moradores do Bairro da Paz e Grupo de Mulheres do Alto das Pombas. “Carta Aberta dos(as) Moradores(as) das Comunidades ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...As férias dos embarcados em navio de alto-mar, quer seja de propriedade pública ou privada, estão ligados ao que ...1/82 (instalações nucleares), 19/83 (reincidência), 244/85 (poeira carbonífera), 3.376/85 (paraibana), 3.257/88 (restrições aos fumantes). ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... do aberta anteriormente imersão de resíduos radioactivos e de poeira ativa de rádio. ld. em 1491-1492. . 17 ver em geral Grinde & ...Algumas das ilhas menores poderiam perecer alto, mas mesmo os maiores ilhas estão em perigo. A capacidade adaptativa dos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
..., por sua vez, na teoria do liberalismo, se reduz à chamada poeira atômica de indivíduos. A cláusula kantista, do respeito mútuo da ...órica ou de melhoria legislativa: a) estão em crise, porque leis de alto impacto parecem tê-las abandonado, as ideias elaboradas historicamente, a ...
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As fases evolutivas do processo civil
...ótese de o Reclamante alegar que tenha insalubridade decorrente de poeira e a Reclamada fazer defesa contestando esta alegação, se o perito ..., fazendo com que se cobrasse, em diversas oportunidades, um alto preço por aquela: os direitos fundamentais dos envolvidos. . Diante da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... como princípio que “toda pessoa tem direito ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental”. Sob o ângulo da ... nascemos (Menotti del Picchia), efêmeros e pre cários, poeira das estrelas, na imagem do físico e astrônomo brasileiro Marcelo ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Assim, em 1897 surge Belo Horizonte, da poeira da demolição total do Curral Del Rey, como cidade planejada tendo Paris ... de 11 quilômetros e altitude de até 1.390 metros em seu ponto mais alto. As curvas de suas montanhas podem ser vistas de grande parte dos bairros ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...ões; e — contribuir para o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Essa ... anormais etc.; químicos — sólidos, gasosos ou líquidos, poeira, fumaça, névoas, vapores etc.; biológicos — agentes ...
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Atmosfera e clima
... Exemplo interessante sobre este ponto é a demonstração de como a poeira do deserto do Saara pode influenciar as chuvas na Amazônia, apontado por ...alto" risco de mudanças abruptas e irreversíveis no nível regional na composi\xC3"...
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Ministério do Trabalho
...Acidentes com máquinas e instrumentos perigosos; exposição à poeira. Ferimentos; lacerações; mutilações; asma e bronquite 23. De ..., casas de máquinas, ou jun -to de aquecedores, fornos ou alto-fornos. Exposição a temperaturas extremas, frio e calor. Frio; ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a medicina do trabalho: Tem como objetivo promover e manter, no mais alto grau, o bem-estar-físico, mental e social dos trabalhadores de ...; no anexo doze estão previstos os Limites de Tolerância para Poeira Minerais; no anexo treze quais os A gentes Químicos; no anexo treze A ...
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Patologias e vícios construtivos
... em edificações industriais de porte, muito sofisticadas, e de alto cus-. . to de execução. As empresas que se orgulham de ter sistemas de ...Em paredes internas as bolhas podem surgir nos casos em que a poeira, provocada pelo lixamento da massa corrida, não tenha sido totalmente ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ele que estranhou, neste primeiro encontro comigo, o estrangeiro alto e branco. Todavia, o que eu reparei na hora foram seus olhos observadores ... de varas e tetos de palha, e entramos logo num caminho reduzido a poeira pelos rebanhos das fazendas, descendendo para o bebedouro. Foi chocante o ... -
Jurisprudência e Ementário
... ao Estado do Rio Grande do Sul apesar de se tratar de medicamento de alto custo e haver política pública deinida na área. Ou seja, a questão é ...órico, ácido sulfúrico, fosfato de rocha super fosfato simples, poeira de trigo, enxofre a granel, super fosfato cálcio triplo, sulfato de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... válidas para os países mais avançados, possam ser inadequadas e de alto custo social para países em desenvolvimento. . Princípio 24 . Todos os .... Art 11. Os registros da medição de poeira de asbesto/ amianto deverão ser conservados nas empresas pelo prazo ...