Polimero especial

• Acórdão nº 1299/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2010. Dnit. Manutenção De Trechos Rodoviários Na Br-020, No Estado Do Ceará. Fiscalização Deficiente. Indícios De Superfaturamento. Contratação Em Valores Superiores Aos Definidos Pela Própria Autarquia. Execução De Serviços Em Desacordo Com Os Termos Dos Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Indícios De Irregularidades Que Não Se Enquadram No Disposto No Inciso Iv Do § 1º Do Art. 94 Da Lei Nº 12.309/2010 (ldo/2011). Determinação. Alerta. Ciência Ao Congresso Nacional

... da emulsão RL-1C modificada por polímero de até 48% (relatório agosto/2009), quando o mí...Alerta à entidade. Alertar o Dnit, em especial à Superintendência Regional do Ceará, quanto à...

• Acórdão nº 70021242714 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 01 de Novembro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. DIREITO Á SAÚDE. CUSTAS JUDICIAIS. Legitimidade passiva e Solidariedade Há solidariedade entre os entes estatais quanto à obrigação de garantir o direito à saúde. Dever assegurado pela Constituição da República. Direito à Saúde A condenação do Poder Público para que forneça tratamento médico ou medicamento à criança e ao adolescente, encontra respaldo na Constituição da República e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso concreto Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em que postula o fornecimento dos medicamentos Pulmozyme, Vitamina Adeks, Polímero de Glicose e Enzimas Pancreáticas, nas quantidades receitadas, conforme documento, sustentando que o infante é...

... necessidade urgente de medicação especial. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO APELO. |...

• Acórdão nº 2836/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2009. Obras de Adequação Com Restauração Na Rodovia Br-135/mg. Indícios de Irregularidades Graves que Não Recomendam a Paralisação do Empreendimento. Audiências. Razões de Justificativa Acolhidas em Parte. Determinações

... ao transporte de CAP-20 modificado por polímero;. 9.1.1.3. inconsistências nos registros do diár... contida nos presentes autos, em especial quanto ao item 9.2 e subitem 9.2.1, do Acórdão T...

• Decisão Monocrática nº 2010/0216007-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 29 de Abril de 2011

... contra decisão que inadmitiu recurso especial ao entendimento de que o acórdão recorrido assen... asfálticas, asfaltos modificados por polímero e asfaltos modificados por pó de pneus). 2. A int...

• Acórdão nº 763/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Fiscobras/2010. Relatório De Levantamento De Auditoria Na Br-163/pa. Sugestão De Adoção De Medida Cautelar Não Acolhida. Oitivas. Audiências. Remessa De Cópias

..., visa à construção de 5 obras de arte especial na rodovia BR-163, no trecho divisa MT/PA - fronte... foram iniciadas: CBUQ faixa "C" com polímero; Escavação, carga, transporte e compactação de...

• Acórdão nº 1402/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Denúncia. Alteração De Projeto Contratado. Justificativas Bastantes Para Afastar As Imputações. Improcedência. Comunicações. Apensamento

... do presente processo em Tomada de Contas Especial, devendo ser autuado processo específico para tal...Asfalto Modificado com Polímero T 493,64 1.189,07 140,88. Aquisição de asfalto d...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 19 de Agosto de 2010

Os Embargos de Declaração se constituem em remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe os artigos 535, I e II, do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Na hipótese, porém, não se encontram quaisquer destes vícios, na medida em que o Tribunal já se pronunciou, expressamente, sobre as matérias pretendidas, não sendo tal medida o meio próprio para expressar o inconformismo da Embargante Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Recife, 19 de agosto de 2010. ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO Desembargadora Relatora  

... que há produção de produto químico (polímero de poliéster) e produção de material plástico ...535 e incisos do CPC. Recurso especial conhecido em parte e assim provido''(RSTJ 30/412)....

• Acórdão nº 1472/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscalização De Edital De Licitação Para Contratar A Construção De Ponte, Duplicação E Restauração Em Trechos Da Rodovia Br-101/sc. Índicios De Irregularidades. Sobrepreço De Quantitativos Superestimados. Preços Excessivos Frente Ao Mercado. Acréscimo De Custos Devido À Opção De Aquisição De Areia Comercial Em Vez Da Exploração Direta De Jazida. Promoção De Oitiva Das Partes. A Constatação De Indícios De Irregularidades Com Sobrepreço Enseja a Realização De Oitiva Das Partes, Com Base No Art. 276, § 2º, Do Ri/tcu

... à contratação de empresas especializadas para a execução das obras de construção da pon... de cimento asfáltico (CAP) com polímero SBS 60/85, em desacordo com a pesquisa disponibili...

• Acórdão nº 1788/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Levantamento De Auditoria. Obras De Adequação Do Trecho Rodoviário - Entroncamentos Pe - 160 E Pe - 149 Na Br - 104/pe. Indícios De Irregularidades Graves. Oitiva Do Consórcio Contratado E Audiências Dos Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa De Alguns Dos Responsáveis E Acatamento Das De Outros. Multa. Determinações. Monitoramento

... e transporte de asfalto modificado com polímero para aplicação nas OAE (obras de arte especiais)... ao preço total de uma obra de arte especial, oscilando entre 1,5% e 2,2%. 23. Alegaram, ainda,...

• Acórdão nº 3293/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Relatório de Auditoria. Licitação para Contratar a Construção de Ponte, Duplicação e Restauração em Trechos da Rodovia Br-101/sc. Ausência de Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmica e Ambiental. índicios de Quantitativos Superestimados. Preços Excessivos Frente ao Mercado. Onerosidade Excessiva pela Aquisição de Areia Comercial. Determinação ao Dnit. Oitiva das Partes. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Determina-se Ao Dnit, Com Fundamento No Art. 43, Inciso I, Da Lei N. 8.443/1992, Que Apresente Estudos De Viabilidade Técnica, Econômica E Ambiental Do Projeto Da Ponte A Ser Construída Sobre O Canal Das Laranjeiras, E Outros Elementos Necessários à Integridade Do Projeto Básico E à Correção De Falha No Orçamento Do Lote 1,...

... à contratação de empresas especializadas para a execução das obras de construção da pon... de cimento asfáltico (CAP) com polímero SBS 60/85, em desacordo com a pesquisa disponibili...