polimero natural

• Acórdão nº 1472/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscalização De Edital De Licitação Para Contratar A Construção De Ponte, Duplicação E Restauração Em Trechos Da Rodovia Br-101/sc. Índicios De Irregularidades. Sobrepreço De Quantitativos Superestimados. Preços Excessivos Frente Ao Mercado. Acréscimo De Custos Devido À Opção De Aquisição De Areia Comercial Em Vez Da Exploração Direta De Jazida. Promoção De Oitiva Das Partes. A Constatação De Indícios De Irregularidades Com Sobrepreço Enseja a Realização De Oitiva Das Partes, Com Base No Art. 276, § 2º, Do Ri/tcu

... a obra no contexto cênico do entorno natural da beleza nativa que atrai número significativo d... de cimento asfáltico (CAP) com polímero SBS 60/85, em desacordo com a pesquisa disponibili...

• Acórdão nº 3293/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Relatório de Auditoria. Licitação para Contratar a Construção de Ponte, Duplicação e Restauração em Trechos da Rodovia Br-101/sc. Ausência de Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmica e Ambiental. índicios de Quantitativos Superestimados. Preços Excessivos Frente ao Mercado. Onerosidade Excessiva pela Aquisição de Areia Comercial. Determinação ao Dnit. Oitiva das Partes. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Determina-se Ao Dnit, Com Fundamento No Art. 43, Inciso I, Da Lei N. 8.443/1992, Que Apresente Estudos De Viabilidade Técnica, Econômica E Ambiental Do Projeto Da Ponte A Ser Construída Sobre O Canal Das Laranjeiras, E Outros Elementos Necessários à Integridade Do Projeto Básico E à Correção De Falha No Orçamento Do Lote 1,...

... o Canal das Laranjeiras, ligação natural entre as lagoas Santo Antônio dos Anjos e Imaruí... de cimento asfáltico (CAP) com polímero SBS 60/85, em desacordo com a pesquisa disponibili...

• Acórdão nº 70029495421 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 26 de Novembro de 2009

SENTENÇA. NULIDADE. Não há necessidade de a sentença registrar todos os elementos de prova produzidos pela defesa e rebatê-los ou aceitá-los, um a um. Se a fundamentação rechaça todas as teses defensivas, o ato sentencial está perfeito, assim como também é assente na jurisprudência o entendimento de que não há a necessidade de o juiz enfrentar todas as teses sustentadas pela defesa, se seu posicionamento for claro e em sentido contrário, implicando em uma rejeição implícita das teses defensivas. INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MP. Não há qualquer ilegalidade no fato de o MP ter efetuado a coleta de elementos indiciários, nem sequer irregularidade. DILIGÊNCIAS. O indeferimento de diligências desnecessárias não implica em cerceamento de defesa capaz de anular o processo, pois compete ao Jui...

... a esse respeito, período de baixo vazão natural do rio, represamento do vento.. J: Esse laudo não... criou e lançou para uma empresa um polímero natural que substituirá os polímeros usados no m...

• Acórdão nº 2164/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Representação. Infraero. Aeroporto De Guarulhos. Análise De Oitiva Prévia Do Presidente Da Infraero Referente Aos Indícios De Irregularidade Detectados No Edital Da Obra De Implantação De Saída Rápida Para A Pista 27l. Saneamento Dos Indícios. Determinação. Recomendação. Comunicação. Arquivamento

... Usinado a Quente - CBUQ-CAPA - COM POLÍMERO. 43. Na análise do serviço em tela, havia sido i... da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Para o custo do transpor...

• Saneamento e Recursos Hídricos

• IOSP, 02 de Junho de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2543/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Fiscobras 2011. Oitiva Do Dnit E Das Empresas Responsáveis Pelos Projetos Dos Três Lotes Da Br-280. Revogação Do Edital Por Iniciativa Da Administração. Determinações Corretivas, Em Caso De Instauração De Novo Certame. Comunicação Ao Congresso Nacional

... usinado a quente modificado por polímero atinente ao Lote 1, fornecimento e plantio de muda..., revestimento primário ou leito natural). Sabe-se, também, que as fórmulas são composta...

• Acórdão nº 1788/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Levantamento De Auditoria. Obras De Adequação Do Trecho Rodoviário - Entroncamentos Pe - 160 E Pe - 149 Na Br - 104/pe. Indícios De Irregularidades Graves. Oitiva Do Consórcio Contratado E Audiências Dos Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa De Alguns Dos Responsáveis E Acatamento Das De Outros. Multa. Determinações. Monitoramento

... e transporte de asfalto modificado com polímero para aplicação nas OAE (obras de arte especiais)..., isto é, retirados de seu estado natural de compactação, para serem transportados. 49. Fo...

• Acórdão nº 1999.01.00.087702-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 07 de Novembro de 2005

AÇÃO POPULAR. PRIVATIZAÇÃO DA PETROFLEX. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE OU DE LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Inexistência de ofensa ao disposto no artigo 177 da Carta Magna, uma vez que a empresa em causa não exercia o monopólio do petróleo. Improcedência da alegação de que a Constituição do Brasil impede a alienação de empresas estatais (Carta Magna, arts. 37, XIX; 170 e 173). Ausência de lesão ao patrimônio público, uma vez que o valor da alienação foi razoável. Remessa obrigatória não provida.

..., pois é a única produtora deste polímero no Brasil. Em termos práticos, entretanto, sendo a borracha natural importada em grande quantidade porque as produçõ...

• Acórdão nº 40/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Relatório de Levantamento. Dnit. Br 285/rs. Fiscobras 2009. Erros de Projeto. Determinação de Medidas Corretivas. Contrato 188/2009. Consórcio Empa/tescon. Superdimensinamento da DistÂncia Média de Transporte de Material Betuminoso. Reconhecimento da Falha Pelo Dnit e pela Contratada. Fixação de Prazo para o Exato Cumprimento da Lei. Contrato 112/2009. Torc Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. Superfatuamento. Necessidade de Quantificação do Dano e Identificação Dos Responsáveis. Determinação à Secob-2. Monitoramento

...-50/70; emulsões asfálticas RL-1C c/ polímero, RR-1C e RR-2C; e asfalto diluído CM-30. 25. Assi... ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na região Sul, para os meses...

• Acórdão nº 3062/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Copa do Mundo de 2014. Fiscobras 2011. Obras de Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, Na Br-163, Mato Grosso. Projeto Básico Deficiente. Indício de Investimento Com Duração Superior a Um Ano Sem Constar do Plano Plurianual. Licitação de Obras Sem Previsão Orçamentária Ou Com Previsão Insuficiente Ou Ilimitada. Implantação do Empreendimento Sem a Obtenção de Todas as Licenças e Autorizações Emitidas Pelos órgãos Ambientais. Revogação da Licitação. Perda de Objeto. Determinações para Providências Internas. Comunicações. Arquivamento

... de cimento asfáltico CAP-50/70 com polímero (33,3% de sobrepreço);. c) Escavação e carga e ..., código 3, há expectativa de que naturalmente seja tratada com prioridade, o que não pode ser e...