Política carbonífera
-
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
... latente, o que acentua o paradoxo central da economia política moçambicana contemporânea: crescimento econômico com aumento da pobreza ... reservas de carvão, sendo a mais importante delas a Bacia Carbonífera de Moatize, localizada na Província de Tete, região central do país 4 ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João e a administração de ... autorizado a amparar a exploração industrial siderurgica e carbonifera existente, a facilitar o seu maior desenvolvimento e a fundar novas usinas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Prevê a nossa Carta Política" (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá receber menos do que um sal\xC3" ... ções nucleares), 19/83 (reincidência), 244/85 (poeira carbonífera), 3.376/85 (paraibana), 3.257/88 (restrições aos fumantes). Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1361253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Opostos embargos de declaração pela Carbonífera Belluno Ltda., foram providos nos termos da seguinte ementa: ... de robusta fundamentação da relevância econômica, política, social ou jurídica da questão constitucional, não é suficiente para o ...
-
Língua portuguesa
... Sim, não devia sê-lo ... Mas a índole mesquinha de nossa política tem convertido 28 esse reclamo da consciência nacional em arma de ... tocado pela Revolução Industrial e pela civilização carbonífera do norte da ... Gilberto Freyre. Eça, Ramalho como renovadores da ...
-
Acórdão nº 2004/0032785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO AMBIENTAL. EMPRESAS MINERADORAS. CARVÃO MINERAL. ESTADO DE SANTA CATARINA. REPARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. A responsabilidade civil do Estado por omissão é subjetiva, mesmo em se tratando de responsabilidade por dano ao meio ambiente, uma vez que a ilicitude no...
... GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S) RECORRENTE : COMPANHIA CARBONÍFERA URUSSANGA E OUTROS ADVOGADO : PAULO RICARDO DA ROSA E OUTRO(S) RECORRENTE ... se o projeto não atender às normas e planos estabelecidos de política ambiental ou se contiver arranjo que seja ineficaz. Ademais, qualquer ... -
ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... Desta forma, foi a partir de uma política de gênero que enclausurava as mulheres no espaço doméstico, que a ... Localizada no sul do Estado de Santa Catarina, a Região Carbonífera despontou no cenário econômico nacional através da expansão de suas ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... PROGRAMÁTICA ... PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ... Política Nuclear ... Atividades ... Segurança Nuclear, Controle de Material ... Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina ... 0032 125F 0042 ... Implementação da ...
-
Decisões Monocráticas nº 1186722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... POLÍTICA SALARIAL ... REAJUSTES ... LEI 10.395/95 ... AÇÃO COLETIVA ... recdo.(a/S) : Associacao Beneficente da Industria Carbonifera ...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.2.2 Custos de geração ... 3.2.3 Política de desenvolvimento da utilização do carvão mineral ... 3.3 Energia ... - fomentar o desenvolvimento de um modelo para a economia carbonífera nacional que estimule o consumo de frações pobres, resultantes do ...
-
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... de todos os rios que têm seus leitos na extensão da bacia carbonífera (Leite; Ayala, 2020, p. 213) ... Diante do cenário exposto, o relator, ... 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente/ LPNMA) pode não ser muito útil na medida em ... - Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
-
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... bem como por ocasião da submissão deste trabalho à revista Política & Sociedade ... 2 Professor Adjunto do Departamento de Sociologia e do ... à condição de ªalternativa civilizatóriaº à modernidade carbonífera (BAGGIO, 2012, p. 120). Ou seja, Freyre com alguma frequência teria ... -
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... écnicas sustentáveis precisam entrar na pauta da discussão da política urbana e do direito à cidade, pois urge a necessidade de minimizar os ... exemplo, vale destacar a mineração de carvão na região carbonífera catarinense que outorgou a Criciúma o título de capital brasileira do ...
-
DECRETO Nº 65653, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor da Comissão do Plano do Carvão Nacional, Divisão de Segurança e Informações, Departamento Nacional de Aguas e Energia e Departamento Nacional da Produção Mineral, o Credito Suplementar de Ncr 1.777.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente.
... 09.01.14.2.010 ... - Coordenação da Política do Carvão Nacional e Finaciamento à Indústria de Infra-estrutura na ião Carbonífera de Santa Catarina e Rio Grande do Sul ... - Despesas Correntes ... - ...
-
Decreto nº 65.653 de 29/10/1969. ABRE, AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, EM FAVOR DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL, DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES, DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA E DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 1.777.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE.
... 09.01.14.2.010 ... - Coordenação da Política do Carvão Nacional e Finaciamento à Indústria de Infra-estrutura na ião Carbonífera de Santa Catarina e Rio Grande do Sul ... - Despesas Correntes ... - ...
-
Decisões Monocráticas nº 1152203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... 102, III, da Lei Maior, Carbonífera Belluno LTDA ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 20, § 1º, e ... demonstração, em tópico destacado, da relevância econômica, política, social ou jurídica da questão constitucional suscitada, a ultrapassar ...
-
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... de saída da terra natal, alguma forma de perseguição política ou religiosa, a im de ampliar as possibilidades de permanência ... do Haiti na Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). 2016. 229 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Extremo ... -
SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) foi formulada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 2.528/2006, em consonância com a Constituição de 1988. O estudo investigou se os municípios de uma região do Sul do Estado de Santa Catarina conhecem e aplicam a PNSPI durante as ações realizadas na atenção básica à saúde, em especial nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, à
... O objetivo geral desta pesquisa foi identiicar se os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) do estado de Santa Catarina têm conhecimento e aplicam a PNSPI durante as ações realizadas na atenção básica à saúde, em especial nas ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... por vários princípios, objetivos e diretrizes que compõem a Política Nacional do Meio Ambiente, em que o objetivo não ... 72 Veredas do ... ção a saúde e segurança do trabalhador na mineração carbonífera: aspectos de meio ambiente do trabalho. Dissertação (Mestrado) – ... -
Direito público
... 8. Recursos de Companhia Siderúrgica Nacional, Carbonífera Criciúma S/A, Carbonífera Metropolitana S/A, Carbonífera Barro Branco ... ADMINISTRATIVO E CIVIL – CONTRATO DE DEPÓSITO – POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS – CONAB – DESCREDENCIAMENTO DE ...
-
Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região
... Processo: RO 0001421-11.2014.5.12.0055 Recorrentes: Carbonífera Catarinense Ltda ... Braz Citadin Recorridos: Braz Citadin ... 206, § 3 o , inc. V, CC) ... Todavia, por razões de política judiciária e por amor aos princípios da economia e da celeridade ...
-
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A ... Na AMREC – Associação Dos Municípios Da Região Carbonífera ... 2016. 229 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento ... -
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
O presente Artigo jurídico volta-se para o estudo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), criado no país por meio do Estatuto da Metrópole, mais precisamente, pela Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Trata-se de um plano urbanístico, de competência legislativa dos Estados membros da Federação brasileira, dentro dos quais localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras....
... de acompanhamento contínuo de sua evolução, máxime política e jurídica. A pesquisa que resultou na consecução das linhas seguintes ... Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado” (SECRETARIA ... -
Decisão Monocrática Nº 4025181-62.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-04-2019
7 Agravo de Instrumento n. 4025181-62.2018.8.24.0000, Urussanga Agravante : Carbonífera Siderópolis LtdaAdvogados : Sergio Clemes (OAB: 11789/SC) e outroAgravado : Edailto de Bona SartorAdvogados : Morgana Jenovêncio (OAB: 45468/SC) e outroRelator: Desembargador José Agenor de AragãoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIATrata-se de Agravo de Instrumento interposto por Carbonífera Siderópolis Ltda.,...
... 4025181-62.2018.8.24.0000, Urussanga ... Agravante : Carbonífera" Siderópolis Ltda ... Advogados : Sergio Clemes (OAB: 11789/SC) e outro\xC2" ... 14, §1º da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (n. 6.938/91) e, ... tendo em vista a ...