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Politica de natalidade
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1.596 documentos para Politica de natalidade
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DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER AFERIDO CASO A CASO. CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. Nos contratos de seguro de saúde, de trato sucessivo, os valores cobrados a título de prêmio ou mensalidade guardam relação de proporcionalidade com o grau de probabilidade de ocorrência do evento risco coberto. Maior o risco, maior o valor do prêmio. É de natural constatação que quanto mais avançada a idade da pessoa, independentemente de estar ou não ela enquadrada legalmente como idosa, maior é a probabilidade de contrair problema que afete sua saúde. Há uma relação direta entre incremento de faixa etária e aum...
... objurgado, a seguradora, ao estabelecer política de faixa etária para idosos, está a "desfigurar ... lado, é certo, que os índices de natalidade são cada vez mais baixos. . Segundo o IBGE (Insti...
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...IV- para atividade política;. V- para capacitação;. #Redação dada pela Lei...a) aposentadoria;. b) auxílio-natalidade;. c) salário-família;. d) licença para tratamen...
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... do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê... II - efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;. III - executar os projetos de enfrenta...
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Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise permitiu e ocasionou a degradação ambiental. No desenvolvimento desse artigo pretende-se demonstrar a urgência da concretização do desenvolvimento sustentável, a participação do Direito Ambiental, e principalmente, a necessidade da precaução (princípio-essência) para a garantia da sustentabilidade das presentes e futuras gerações. Palavras-chave: meio ambiente, desenvolvimento, direito, precaução This article approuches na extremely important theme nowadays: the environmental crisis.The development model, in the root of th...
... à crise social, econômica, política, etc. É nesse sentido que surge a necessidade de ... objetivos como: política de natalidade e de apoio à infância, melhoria do rendimento en...
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... médica e hospitalar e do auxílio natalidade. . Ocorre, que sobre não ser dado ao Município l... monopólio legislativo a nossa Carta Política confiou à União, apenas (artigos 195, par. 4o e ...
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- Acórdãos nº 990100005693 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Novembro de 2010
Ação direta de inconstitucionalidade - Lei n° 424/15.05.2006, do Município de Vargem, de iniciativa parlamentar e pelo alcaide promulgada, que veda nos serviços locais de saúde pública a distribuição de contraceptivos de urgência, ditas pílulas do dia seguinte - inviável se empreender ao controle abstrato da constitucionalidade da lei em apreço a partir de uma concepção concreta, absolutamente unilateral, quase religiosa por assim dizer, da vida e de vida - manifesta, clara, induvidosa é a inconstitucionalidade da norma vergastada, a uma por não poder a Câmara espalmar a exclusiva iniciativa do Prefeito, como ocorreu, de propor disposição de evidente cunho administrativo, a duas por não poder a Câmara tratar do tema concernente à autorização ou vedação de distribuição de medicamentos, e...
... para a formulação e execução de políticas globais de atendimento e procedimentos referentes ... seja convertido em controle de natalidade. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI N...
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Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas
..., executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde. Por sua v... o combate à anemia e o controle de natalidade. Assim, são distribuídos, por exemplo, sulfato f...
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Análise da história e do desenvolvimento da infra-estrutura em informação científica na antiga União Soviética e Rússia, na qual será feito um estudo sobre os principais órgãos, institutos de pesquisa e de ensino e publicações sobre Informatika/ Ciência da Informação no país. O período estudado estende-se desde a ascensão do partido bolchevique na Rússia, em novembro de 1917, passando pelo desenvolvimento da Ciência da Informação no país, nas décadas de 1950 a 1970, até a dissolução da União Soviética, em dezembro de 1991, apresentando também algumas informações sobre a área após essa data. Nessa análise, destaca-se a atuação de organizações como, por exemplo, o Instituto Estatal de Informação Científica e Técnica (VINITI), e aspectos relacionados à prestação de serviços e elaboração de...
...A partir de 1927, foram implementadas políticas de treinamento de profissionais que pudessem traba... como, por exemplo, a baixa taxa de natalidade, a situação econômica e política instável, a ...
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O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
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- Decisão Monocrática nº 70043581826 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 19 de Julho de 2011
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE INTEGRAL INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÃO NATALÍNEA, FÉRIAS E RESPECTIVO TERÇO. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. PRETENSÃO FUNDAMENTADA NA LEI ESTADUAL COMPLEMENTAR N. 10.990/1997. Caso concreto que não autoriza interpretação extensiva do Ato n. 08/2010-OE, porque não diz com a política de vencimentos do Estado. Matéria que vem sendo decidida pelas câmaras que apreciam a subclasse "servidor público". CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE (Conflito de Competência Nº 70043581826, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 19/07/2011)
... do 13º vencimento (gratificação natalidade de 2004). APELAÇÃO PROVIDA. . (Apelação Cível...
