política de produção e logística
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
...XII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado ...XIII - padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
..., na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, ...II - produção de conhecimento científico e tecnológico em ... o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção. ARTIGO ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...XX - implementar a produção, a sistematização e o intercâmbio de dados estatísticos e ... de negócios, congressos e simpósios internacionais, apoiados logística, técnica ou financeiramente por órgãos governamentais, realizados em ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... exclusivamente nos processos de produção, coleta, transferência, estocagem e ... proposição do Conselho Nacional de Política" Energética - CNPE e decreto do Presidente da Rep\xC3"...ários e respeitadas as restrições de logística. § 2.Em situações de contingência com ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Estudos Econômicos: Secretaria de Política Econômica:. 1. Subsecretaria de Política ...4.6. Diretoria de Administração e Logística;. II ...VII – coordenar a produção de conteúdo de notícias, materiais digitais, ...
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Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ou ampliação de infraestrutura logística; e. #Incluído pela Lei nº 13.190, de 2015. IX - ..., compete estabelecer as diretrizes da política relativa ao setor de aviação civil. ". "Art. ..., ao longo de eixos e fluxos de produção em articulação com os demais órgãos ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida ... de produção envolvida e favoreçam a logística de transporte e armazenagem, com economia de ... rural, nas operações amparadas pela política de garantia de preços mínimos, de que trata o ...
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DECRETO Nº 7579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Sistema de AdministraÇÃo Dos Recursos de Tecnologia da InformaÇÃo - Sisp, do Poder Executivo Federal.
..., a normalização dos serviços de produção e disseminação de informações, de forma ...VIII - definir a política estratégica de gestão de tecnologia da ...- como Órgão Central, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...XI - promover estudos sobre a logística do transporte intermodal, ao longo de eixos ou uxos de produção;. XII - habilitar o Operador do Transporte ... as decisões governamentais quanto à política de apoio à indústria de construção naval e de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ... e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...ão indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e os dos Municípios serão ...X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de:. a) cigarros, ... jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., bem como matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art. 4º da Lei ... os órgãos ligados à execução da política do abastecimento e da produção. #Lei nº 3.244, ... relacionados à segurança da cadeia logística...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ... e na eletrificação rural, em logística e navegação fluvial e de cabotagem e em ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...II - o Conselho Nacional de Política Energética;. III - o Conselho do Programa de ...I - política agrícola, abrangidas a produção, a comercialização, o seguro rural, o ...XVII - logística de defesa;. XVIII - serviço militar;. XIX - ...
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Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou ... energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e ... deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... à exportação, bem como de amparo à produção ou estímulo à exportação;. IV - rural, ...X - realizada ao amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos - Empréstimos do ... e projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... obrigação prevista no sistema de logística reversa implementado nos termos do disposto na ... julgadora poderá requisitar a produção de provas necessárias à sua convicção e ..., observadas as diretrizes da Política...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
..., observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo ... para água e esgoto e em logística; fator cinco décimos, para financiamento de ...ísicas e jurídicas, e cooperativas de produção que, de acordo com as prioridades estabelecidas ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
...Art. 4º A política" setorial, a construção, a operação, a explora\xC3"...logística;. V – integração da infraestrutura ...produção de transporte e qualidade, na forma do ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...III – o Conselho Nacional de Política Energética;. IV – o Conselho do Programa de ... – política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural;. II – ...XVII – logística de defesa;. XVIII – serviço militar;. XIX – ...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...VII - Ministério da Defesa:. a) política de defesa nacional, estratégia nacional de ... de pesquisa e desenvolvimento, produção e exportação em áreas de interesse da defesa e ...q) logística de defesa;. ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... de gestão integrada de resíduos sólidos ou sistema de logística reversa a que se refere o art. 18, o consumidor deverá:. I – ...Serão assegurados o aproveitamento de biomassa na produção de energia e o rerrefino de óleos lubrificantes usados, na forma prevista ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ... outros, nos segmentos de energia, logística e mobilidade urbana;. d) à modernização da ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos e insumos ... outros, nos segmentos de energia, logística e mobilidade urbana;. d) à modernização da ...