politica demografica do brasil

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

...Histórico. 9. Criado oficialmente no Brasil em 1994, o Programa Saúde da Família - PSF, hoje... consonância com os objetivos da política (gráfico 5). Gráfico 5 - Evolução das visitas ... Ambulatorial do SUS - SIA/SUS - Base demográfica do IBGE. 16. Em relação à média anual de consu...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.

... residam em qualquer dos Municípios brasileiros. . Art. 3o  Para a definição dos beneficiário..., além das faixas de renda, as políticas estaduais e municipais de atendimento habitacional... da área urbana com densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectare e...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11977, 08 de Julho de 2009
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2843/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Auditoria Operacional. Política Nacional de Atenção Oncológica. Carências Estruturais Na Rede de Atenção Oncológica. Falta de Tempestividade No Acesso á Atenção Oncológica. Falta de Atualização das Condutas Terapêuticas Utilizadas No Combate ao CÂncer Pelo Sus. Recomendações. Remessa de Cópia Aos órgãos Interessados

...A incidência de câncer tem crescido no Brasil, assim como em todo mundo, acompanhando a mudança... os parâmetros de distribuição demográfica, produção e avaliação das Unidades de Assistê...

• O Direito ao Desenvolvimento dos Consumidores e a Tutela Coletiva dos seus Interesses Individuais

O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

...Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e 1..., artísticas e culturais, políticas e intelectuais, empresariais e sindicais, além da... não se resume a uma questão demográfica. Como há reposição do estoque de analfabetos, a...

• Códigos
• Nacional

• Empresarios, política y sociedad en América Latina: el caso de México

El texto examina las relaciones entre los empresarios y el Estado en México en una perspectiva de largo plazo, para mostrar que la participación política de los actores económicos tiene algunos rasgos comunes pero también singularidades respecto a los empresarios de otros países de América Latina. El desarrollo del trabajo está guiado por cinco preguntas: ¿Qué características tienen los empresarios por enmarcarse en un sistema político que surge de una revolución social? ¿Qué importancia tiene el Consejo Mexicano de Hombres de Negocios en las relaciones entre los empresarios y el Estado? ¿Cómo participan los empresarios en la transición política? ¿Cuáles fueron las conductas de los empresarios en las últimas elecciones presidenciales de 2006? ¿Cómo ha afectado la crisis económica a las ...

... y exportadores de café y azúcar en Brasil, actores ligados a empresas mineras del cobre en C... el peor momento, cuando la pirámide demográfica se ensancha más rápido en su parte media (los ad...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 9-17, Julho 2010
• Dossiê temático

• Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil

O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964- 1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero, etnia, classe etc.). Neste cenário situam-se as manifestações pró e contra o reconhecimento do direito ao aborto enquanto dimensão dos direitos reprodutivos, perpassando espaços institucionais, como os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e mobilizando diferentes setores da sociedade civil, além das Igrejas, que vêm jogando um papel fundamental nesse processo. Este texto apresenta elementos desse debate, no intento de afirmar os direitos reprodutivos como direitos humanos.Palavras-chave: aborto; direitos reprodutivos; direitos...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 58, Janeiro 2009

• Acórdão nº 5767.20.11.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Julho de 2011

CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. MARGEM DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL. APP. MEDIDA. ZONA URBANA. RIO GRANDE. RIO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. LEGITIMIDADE ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. COMPETÊNCIA UNIÃO VIA CONAMA FIXAR LIMITAÇÕES. RESOLUÇÃO 302/2002, CONAMA. I - CF art. 20, inciso III: Art. 20. São bens da União: III - Os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; II - Represamento do Rio Grande, Furnas, por banhar o rio dois Estados, Minas Gerais e São Paulo, está legitimado o Ministério Público Federal para ajuizar Ação Civil Pública...

... 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente:. ' Art 18 - São transf..., acordos ou tratados assinados pelo Brasil com outras nações. "Parágrafo único - As pesso... fixa critério de densidade demográfica (artigo 2º, V, c) já que o critério utilizado (...

• LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.

... a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e ... de saque autorizada pelo Banco Central do Brasil, em que fique identificada a sua destinação e, n..., as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de ofer...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 141, 16 de Janeiro de 2012
• Lei Complementar

• Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n^os4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

... pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo-se nestas a família unipessoal;. #Incl..., e em conformidade com as respectivas políticas habitacionais e as regras estabelecidas pelo Poder... da área urbana com densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectare e...

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