Política europeia de vizinhança
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
... , que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra ara a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de privacidade do contrato de prestação de serviços, considerando os ... comerciais ao redor do mundo, sob égide de sua Política de Vizinhança comerciária e de seu TFUE, com a finalidade de conceder maior ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando ... se escondessem na elevação ou vizinhança, em beco sem saída e de fácil ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ... écie ambientada tradicionalmente na vizinhança do homem tem direito a viver e crescer no ritmo e ...
- Retaliação turca
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... exemplo, se uma pessoa mora em uma vizinhança comumente associada à pobreza e o modelo não ... como nacionalidade, gênero, posição política, religião, idade ou identidade sexual pode ... No dia 8 de abril de 2019, a Comissão Europeia 53 divulgou diretrizes éticas para a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... maior exército do continente em sua vizinhança e, de outro lado, a Inglaterra, com a maior ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... atual, a Europa deve sua existência aos esforços de uma elite política que pôde contar até aqui com o consentimento passivo de populações ... Mas a cuidadosamente preparada inclusão cooperativa em uma vizinhança europeia resolveu, sobretudo, um outro problema, cuja reedição teríamos ... -
Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... em que a Europa necessita de novas fontes de crescimento, a política dos consumidores é um domínio capaz de dar um contributo significativo ... candidatos, e países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança, em conformidade com os princípios gerais e os termos e as condições ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o exercício da posse e o direito de vizinhança, as prerrogativas processuais que culminam com a ... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... proteção do Perímetro de Entorno/Vizinhança" das referidas Subáreas, resultando na Deliberaç\xC3" ... do fim do século XX e com a Convenção Europeia da Paisagem essa perspectiva muda sendo tratada a ... MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa COPAM n. 127, ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... da análise dos sistemas de integração econômica — União Europeia, por exemplo, vê-se que grandes faixas do território do globo são ... A multiplicidade de sociedades estranhas, com contatos de vizinhança, dilui-se, sendo o conjunto de todas as funções captado globalmente. O ...
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Licitações
... Pequeno Porte (EPP), inserindo-se uma política de ações afirmativas em licitações para que ... , e, a três, observem o impacto de vizinhança, a proteção do patrimônio histórico e ... Licitações na União Europeia ...
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... Roosevelt, ou a Política da Boa Vizinhança, de Franklin D. Roosevelt. Pode-se dizer que as ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Ainda que não disponha de uma política pública apropriada de enfrentamento à ... interpessoal comum (brigas de bar, de vizinhança, de família etc), pode ser um fator necessário ... taxa de criminalidade de toda a União Europeia (SNYDER, 2007) ... Lott Jr. (2010) enfatizou ... -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... incursão pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos; em seguida, um breve ... destes passou a fazer parte da agenda política mundial após a Conferência de Estocolmo. Na ... para a população residente na vizinhança da estação), quer se trate de atestar o excesso ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... 3.2. A Política Nacional sobre Mudanças do Clima. 4. Brasil e ... (principalmente nações da União Europeia). Destaca-se, assim, que as emissões de GEE ... ambiental e estudo de impacto de vizinhança. Curitiba: Letra da Lei, 2008 ... ARAÚJO, ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... órico e cultural, como a Convenção Europeia Para a Proteção do Patrimônio Arqueológico e ... ístico Nacional, não se poderá, na vizinhança" da coisa tombada, fazer construção que lhe impe\xC3" ... política de tombamento quando este realmente se mostrar ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... , posto em prática a política de boa vizinhança, o Brasil, de 1937 a 1940, oscilou entre dois ...
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Outras formas de contratação
... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ... vizinhança pregada por Roosevelt. Anteriormente, foi o caso ...
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A era digital
... a vida privada e social, a economia e a política; c) há predomínio da lógica de redes, própria ... -LEE nos laboratórios da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), situado na Suíça, ... torna uma comunidade virtual ou uma vizinhança eletrônica. Web sites geridos por Municípios ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... mesmo, ganha ênfase, no bojo da ampla política urbana, a associação do tombamento ao ... , destacando o Estudo de Impacto de Vizinhança nele previsto como instrumento de grande ... 18 Com efeito, a Carta Europeia do Patrimônio Arquitetônico de 1975 estabeleceu ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , no qual sociedade civil e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em ... do direito comunitário, com a Carta Europeia de Autonomia Local. A Carta foi formulada a ... local, solucionando conflitos de vizinhança relativos à irrigação naquela região dos ... -
A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Claramente inspirada na regulação europeia sobre o tema – General Data Protection ... implementação configura opção de política legislativa. Na essência, são interesses ... admitida sob o manto do direito de vizinhança, foi o Recurso Repsecial nº 163.483: “I - ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito ... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ... écie ambientada tradicionalmente na vizinhança ...