Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações
... urbana em que o modo de pensar a política pública de transportes e circulação tem nas pes... e Meio Ambiente da Comissão Européia, abrange três dimensões: social; econômica; e a... ambiental; e estudo de impacto de vizinhança (EIV), quando aplicável. Frisa-se que o licenciam...
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e à sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. This article analyzes the bases of the main theoretical lines of thought on the penalty of reclusion. It reflects briefly on the...
..., comunicando-se socialmente com a vizinhança, frequentando diversos ambientes ao longo de sua v... válido em termos da sociedade europeia e talvez mesmo nos EUA e Canadá, mas certamente n... tempo, imprimir modos de intervenção política capazes de proteger suas populações contra a bru...
Partindo da premissa de que o lugar dos países no sistema capitalista não tem relação exclusiva com suas economias nacionais e a constituição de seus Estados pensados isoladamente, mas insere-se em uma macrodinâmica global que influi de maneira determinante no curso e no desenvolvimento específico das nações e de suas conformações econômicas, o presente artigo busca caracterizar o lugar que a China ocupa na economia-mundo wallersteiniana. Tal unidade interpretativa, desenvolvida teoricamente por Immanuel Wallerstein, objetiva analisar os desenvolvimentos fundamentais do capitalismo por meio da construção de uma teoria, de base marxista, sobre o sistema. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho inicia-se com uma breve reconstrução das premissas que definem a economia-mundo wallerstin...
Hollande assume cargo com promessa de pacto de crescimento regional e visita a líder alemã
... econômico para os países da União Europeia, contra o rigor do atual pacto de austeridade defe... nos rumos da rigidez fiscal e da política econômica europeia. - Para superar a crise que ... de Bologne, um parque próximo da vizinhança elegante onde agora vive, acompanhado pelos dois s...
Apelação cível. Ação reivindicatória. Sentença de improcedência do pedido. Recurso de apelação da parte demandante. A questão da titularidade do domínio é apenas um dos aspectos a serem considerados no contexto da ação reivindicatória, porque se deve perquirir também a propósito da justiça ou injustiça da posse da parte demandada. Hipótese em que, de qualquer sorte, a prova produzida nos autos não corrobora o domínio alegado pelo demandante, tampouco o ingresso indevido do demandado em sua propriedade. Manutenção da sentença. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70039984000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 15/12/2010)
... desenrolou-se a história da imigração europeia para o Brasil e, mais especificamente, para o Rio ...Em solo gaúcho, a política imigratória justificava-se pela necessidade de co... por Enécio Michaelsen, onde aparece vizinhança ao sul com estrada particular e ao leste com Estra...
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política, do atual desenvolvimento dos ordenamentos jurídico-penais. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Teoria do direito penal; Política criminal. In this work it is intended to exam, briefly, the concept of criminal law for the enemy, in a way to know which is its meaning to the criminal law theory and evaluate its possible applications and implications political-crim...
... considerado direito penal em nossa vizinhança jurídico-política. Então, neste primeiro passo ... de criminalização da socialdemocracia européia em SILVA SÁNCHEZ, La expansión (nota 2), pp. 69 ...
Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob alguns pressupostos considerados princípios gerais, fundamento do direito ambiental. É o que precisamente o texto se propõe a elaborar, tratando de estabelecer a coerência analítica entre as normas da proteção ambiental e os princípios gerais do direito ambiental. Estes, além de fundamento de regras substantivas e adjetivas, atuam como orientação na práxis da interpretação, integração e aplicação dessas normas, núcleo do trabalho, ou seja, um ensaio de hermenêutica do direito ambiental. Seguindo uma classificação proposta por este autor em ...
Entre os instrumentos de tutela urbanística previstos pelo Estatuto da Cidade, insere-se o usucapião, individual e coletivo. O último permite a aquisição da propriedade a comunidades de pessoas indeterminadas, inclusive habitantes de favelas, com inegável benefício social. Em tais casos, a posse ad usucapionem deve, para ensejar a aquisição do domínio, ser exercida de acordo com sua função social, reflexo da "função social da propriedade". Bate-se o texto pela pertinência do conceito de "função social da posse", avesso, até, à aquisição, por usucapião, de áreas particulares destinadas à proteção ambiental. São exploradas, também, as condições da ação de usucapião.Palavras-chave: Usucapião especial urbano. Estatuto da Cidade. Função social da propriedade. Direito Ambiental e Urbaníst...
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
... ou suges tões, dirige a vontade política. Saliente-se: dirigismo é norma, não é convite.... ou fomentadas (parentescos, vizinhanças, ONGS, voluntariado, entidades religiosas, e.g.), ... Mundial do Comércio, Comissão Européia, Bundesbank, Banque de France etc. - que, por meio...
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