politica fiscal expansiva
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FMI alerta que crescimento global não irá durar para sempre
...ões domésticas e internacional da política" fiscal expansiva nos Estados Unidos. A recuperaç\xC3"...
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Capital x trabalho: destinação dos recursos tributários do fundo público federal nos governos Lula-Dilma
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista contemporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto, buscou revelar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e fi nanceiro nos governos LULA-DILMA, a partir das informações orçamentárias das despesas...
... a participação do Estado através da política fiscal expansiva era fundamental para ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um ... desembarque deverão ser assistidos por um fiscal da empresa transportadora, devidamente ...ão sujeitas às Diretrizes Gerais da Política Nacional de Exportação de Mineral de Emprego ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ADI E DE ADI ...õe uma postura mais expansiva e particularista por parte do Supremo ... melhor das hipóteses, da sonegação fiscal. 10. Assim como ocorrera na América, sob o ...
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Votação on-line endossa nova coalizão na itália
... no novo programa de governo, na política econômica e fiscal desaparece por completo a ..., perseguindo "uma política econômica expansiva", mas "sem comprometer o equilíbrio das ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando ... Precedentes. 3. ICMS. Guerra fiscal. Artigo 2º da Lei nº. 10.689/1993 do ... quilombo adquiriu uma elasticidade expansiva se melhante à multiplicação de ...
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Visão autoritária
... 1º nível, cenário de “desgovernança fiscal”, como classificado pelo ministro-relator ... recusadas, e, espero, representem uma política que já teve sua predominância nos estados e ..., Nardes defendeu que houve política expansiva de gastos “sem sustentabilidade fiscal e sem a ...
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Causa e efeito
... o baseiam, foi além e fez uma análise política das consequências econômicas das transgressões ... atos de burla da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) “é a percepção, para a comunidade ...ís, afirmou o relator, “uma política expansiva de gasto sem sustentabilidade fiscal e sem a ...
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Retrocesso
... que foi editada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que Dilma está sendo acusada de ter ... da União (TCU) de ter promovido uma política expansiva de gastos “sem sustentabilidade ...
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Risco maior no horizonte
... em perspectiva negativa citando piora fiscal, PIB fraco e inflação. Bruno Villas Bôas, ... da economia, pressão inflacionária, política fiscal expansionista e perda de credibilidade na ... tem sido uma política fiscal mais expansiva, com deterioração do superávit primário. O ...
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Risco maior no horizonte
... em perspectiva negativa citando piora fiscal, PIB fraco e inflação. Bruno Villas Bôas, ... da economia, pressão inflacionária, política fiscal expansionista e perda de credibilidade na ... tem sido uma política fiscal mais expansiva, com deterioração do superávit primário. O ...
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Risco maior no horizonte
... e a resposta do governo tem sido uma política fiscal mais expansiva, com deterioração do ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... mesmo tempo que aumentou a concorrência fiscal entre . 35 NÚCLEO DE ENGENHARIA ... tributárias da “recente, rápida e expansiva transformação digital”, assim como já se deu ... indireta, e ainda com reflexos sobre a política fiscal e a Administração Tributária. 63 O nexo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM ... de desconsideração indireta e expansiva da personalidade jurídica. . § 1º O pedido de ...ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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Manobra fiscal provoca bate-boca entre Gabrielli e ex-diretor do BC
...Em sua apresentação, Schwartsman criticou a política fiscal expansiva do governo e disse que valeu "praticamente qualquer ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
..., quando, na verdade, quebra-se a marcha expansiva do Direito do Trabalho: os trabalhadores ... 2113, do Código Civil de 1942); do regime fiscal do trabalho subordinado (art. 47, § 1º, “c” ...ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ...ções de direito processual, militar, fiscal, penal e administrativo [..]. Não faltam, ... cultura cristã latina agressivamente expansiva durante o período medieval. Esta cultura foi ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... decorrem, embora em diferentes escalas, tanto da modernidade expansiva, quanto do atraso e da miséria. Por isso, alertam os autores, diante ... contravenções, fiscal, policial, econômico, planejamento, proteção e municipal ... -
Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
...O ativismo do STF passa pela “interpretação e aplicação expansiva e inovadora do direito infraconstitucional”; a autoampliação de sua ... e o translado do dever de sigilo da esfera bancária para a fiscal. . A decisão, na verdade, relativizou o direito ao sigilo bancário em ... -
Decisão Monocrática Nº 5031502-57.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2022
... pela aplicação da desconsideração expansiva da personalidade jurídica, de forma a impedir ... de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a ...NATUREZA JURÍDICO-POLÍTICA" DO PEDIDO DE SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇ\xC3"...
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Enunciados
... 53) O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente prescinde do incidente de ... baseou, ou em alteração econômica, política, cultural ou social referente à matéria ...óteses de desconsideração indireta e expansiva" da personalidade jurídica. . ENUNCIADO 12 – \xC3"...
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Valorização dos precedentes e compensação tributária: implicações com o código de processo civil de 2015
.... Diante dessa potencialidade expansiva do tema valorização dos precedentes, não é ... apuração e compensação em sua escrita fiscal sujeita a posterior verificação (homologação) ... esse movimento é compreensível numa política fiscal expansionista, pois a arrecação ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
...Politica della vita e filosofia dell'impersonale , de 2007 ... classes e cidades, notadamente no quesito fiscal" (ESPOSITO, 2013, p. 298). . Podemos enxergar j\xC3"...écnica, para Agamben, é metonímica e expansiva; sem resistência, logo ela corresponderá ao ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
...” que se reconhecem excluídos da política, antes restrita aos filiados e às organizações ... em conjunto, a partir da soma espiral expansiva de relações, para que a ação do grupo atue ...: http://rj.consumidorvencedor.mp.br/fiscal-cidadao/linhas-onibus/. [VER PDF ADJUNTO]. 1. ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". O fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3"...ído o valor de referência pela Unidade Fiscal de Referência — UFIR (Lei n. 8.383, de ... están dotados de una especial fuerza expansiva, o sea, de una capacidad de proyectar-se, a ...