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A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic multiplicity of the European Union is an element of the European identity. In this measure, multilinguism became the private weapon of the State-members of the European Union, making possible a more efficient communication and a better mutual agreement between the European people. Language reaches its climax, in the European Union, during the 21st century. La multiplicidad cultural y del lingüística d...
... no projecto europeu, nos seus valores, políticas, objectivos e medidas; b) todos os Estados-membros...
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg Gadamer. As consequências dessa análise são variadas, sendo ineludível a assunção teórica e pragmática de que a compreensão do sentido dos textos constitucionais se dá por meio da fusão horizôntica entre tradição e destaque (consciência da história efeitual), com especial proeminência do estágio de aplicação da interpretação. Esse estágio, a ser transpassado pelo administrador e pelo jurista que...
...o do ser humano da realidade (sempre linguística) que o cerca, da qual retira ininterruptamente ele...
JOÃO UBALDO RIBEIRO
... passou a ser visto pela ciência linguística como "black English", uma língua perfeitamente es...o é questão linguística, é questão política. Não se trata de dizer aos que desconhecem a norm...
Este artigo analisa os diferentes sentidos do termo solidariedade, identificando que não há uma abundância em teorias sobre este mesmo, mas é tema na sociologia, na filosofia e na política. Resgata a origem do termo quando tinha o sentido de unidade e de auxílio ao próximo. Contextualiza o termo na modernidade, apresentando seu uso no solidarismo francês, na doutrina social da igreja e do movimento de classe dos trabalhadores e na adoção da solidariedade como princípio de Estado, quando fornece suporte à formulação de políticas sociais. Por fim, aborda o termo na economia solidária, constatando seu o uso na forma lingüística de adjetivo, além de sua apresentação com a conotação de algo a ser construído e vivido entre iguais, quais sejam, entre os excluídos de esfera econômica dominante....
... cultural, regional, étnica e lingüística do País. . § 3o (VETADO) . Art. 6o Esta Lei n... 1o O estudo e a pesquisa nortearão a política de aquisições e descartes, a identificação e c...
O artigo analisa o caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ao trabalhar com uma perspectiva abstrata e principiológica de Constituição, o estudo evidencia a abertura e a incompletude da identidade do sujeito constitucional. Demonstra, ainda, que o reconhecimento da orientação sexual como diferença protegida pelo Direito é fruto da exigência de integridade do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a partir de decisões judiciais e administrativas sobre o tema, bem como pela interpretação dos organismos internacionais responsáveis pelo monitoramente e aplicação dos tratad...
... princípios amplos e abstratos de moral política, a correta aplicação desses princípios a casos ..., e não de uma simples regra lingüística ou referência semântica. É por isso que a disti...
EMBARGOS INFRINGENTES. REGISTRO CIVIL. ADOÇÃO APENAS DOS APELIDOS MATERNOS DOS PAIS. CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO ABERTA DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS. DIGNIDADE HUMANA. IGUALDADE CONSTITUCIONAL. COSTUMES E A VIDA MODERNA. A possibilidade dos pais estruturarem a composição do nome da filha apenas com os apelidos femininos das duas linhagens, sem ofender a lei que permite interpretação aberta, constitui vassalagem à igualdade constitucional, respeito à dignidade da pessoa, abono do direito autoral do amor e afeto e franquia a uma história pessoal em busca de realização no meio coletivo. O nome é direito fundamental, signo de referência e suporte de identidade subjetivo e social, é biografia que caminha para a concretude. - NA SESSÃO DE 12/11/04 - JULGAMENTO RESTOU EMPATADO. - FOI HOMOLOGADA...
... para abranger a vivência profissional, política, religiosa, lingüística e cultural, elementos es...
Este artigo aponta a crescente demanda de situações que perpassam a questão de gênero no cotidiano de intervenção dos assistentes sociais; discute o descompasso entre o Serviço Social e os estudos feministas traçando um paralelo entre as trajetórias dos dois enfoques ao longo da história. Faz uma crítica ao submetimento da profissão às teorias androcêntricas que exerceram poder e dominação na produção de conhecimento. Sugere que as teorias feministas e os estudos de gênero constituem-se um aporte teóricometodológico significativo para o Serviço Social. Polemiza “como garantir igualdade com respeito às diferenças”, aponta as principais áreas críticas que impedem o desenvolvimento das mulheres e demarcam a desigualdade de gênero, e conclui que a adoção da perspectiva de gênero nas mediaçõ...
A lo largo del presente artículo sostendré algunas tesis sobre el derecho al agua que se podrían sintetizar como sigue: el derecho al agua, concebido como mercancía, plantea graves problemas económicos, ecológicos y sociales; la identificación del derecho al agua como mercancía y como necesidad, obedece a una forma estrecha e injustificada de concebir el discurso de las necesidades y tiene como consecuencia la exclusión del derecho al agua del catálogo de los derechos humanos, y ello porque desde esta óptica se establece una oposición entre necesidades y derechos; la citada oposición se da cuando se interpretan las necesidades como vivencias subjetivas, como datos exclusivamente empíricos, y los derechos sólo como directrices axiológicas o valorativas, pero esta interpretación no sólo...
... artigo enfocarei a pragmática lingüística do filósofo alemão Jurgen Habermas 4 – então... sua íntima conexão com a filosofia política e moral, surge a exigência de pensar uma alternat...
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