politica no brasil na decada de 40

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for politica no brasil na decada de 40
  • Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

    ... 16.574.542 16.135.711 -2,65 15.176.401 -5,95 13.617.657 -10,27. Dívida Mobiliária ... dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de crescimento ... econômico têm destacado, nas últimas décadas, a relevância de um ambiente de negócios ... e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. No que se refere à ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ...Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e ... DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.40 5.1. Diagnóstico.40 5.2. Diretrizes.43 5.3. ...Nas duas primeiras décadas, as várias reformas educacionais, ajudaram no ..., artísticas e culturais, políticas e intelectuais, empresariais e sindicais, além ...

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FAIXA DE FRONTEIRA. TRANSFERÊNCIA A NON DOMINO. DESAPROPRIAÇÃO. BEM PERTENCENTE À UNIÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 INEXISTENTE. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADEQUAÇÃO DA VIA E COMPETÊNCIA CONFIRMADAS. PRESCRIÇÃO NÃO INCIDENTE. COISA JULGADA COM EFICÁCIA PRECLUSIVA. INAPLICABILIDADE. ANULAÇÃO DO REGISTRO E RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECURSOS NÃO PROVIDOS. Trata-se na origem de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o INCRA, o Estado de Santa Catarina e dos particulares. Narra que o INCRA propôs em 1976 Ação de Desapropriação de imóvel localizado em faixa de fronteira, transitada em julgada. O parquet alega nulidade dos registros imobiliários em razão dos imóveis serem, desde sempre, de ...

    ...Ministro Relator. . Brasília, 02 de junho de 2011(data do julgamento). ..., DJU de 08⁄05⁄2006; e REsp n.º 631.408⁄GO, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJU de ... que o Estado do Paraná titularizou, na década de 1950, as terras de fronteira ora em litígio ... a seguinte distinção: diante da política pública de regularização, mas ciente da ...

  • Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que estiveram presentes na conversão da militância negra de esquerda às propostas de ações afirmativas. A nossa análise terá como referência a experiência da militância negra com atuação no Partido dos Trabalhadores que apostou na articulação entre raça e classe como estratégia de politização da questão racial. A adesão desse setor da militância às políticas de ações afirmativas para a população negra si...

  • DECISÃO: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelo partido político DEMOCRATAS (DEM), contra atos administrativos da Universidade de Brasília que instituíram o programa de cotas raciais para ingresso naquela universidade. Alega-se ofensa aos artigos 1º, caput e inciso III; 3º, inciso IV; 4º, inciso VIII; 5º, incisos I, II, XXXIII, XLII, LIV; 37, caput; 205; 207, caput; e 208, inciso V, da Constituição de A peça inicial defende, em síntese, que (...) na presente hipótese, sucessivos atos estatais oriundos da Universidade de Brasília atingiram preceitos fundamentais diversos, na medida em que estipularam a criação da reserva de vagas de 20% para negros no acesso às vagas universais e instituíram verdadeiro ‘Tribunal Racial’, composto por pessoas não-ident...

    ... de ações afirmativas como políticas necessárias para a inclusão de minorias, ou ... de ações afirmativas nas últimas décadas. No entanto, é importante salientar que essa ...Como já escrevia nos idos da década de 40 do século passado Caio Prado Júnior, célebre ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da ..., o que possibilitou uma economia de 10% a 40% em herbicidas. Além disso, a partir do ... nos Estados Unidos, no início da década de setenta, pouco mais de uma dezena de grupos de ...

  • Requer a concessão da ordem para que lhe seja viabilizado o exercício do direito à aposentadoria especial prevista no art. 40, § 4º, da Constituição da República, mediante aplicação do art. 57 da Lei 8.213/ Junta documentos. Nas informações prestadas, a Presidenta da República, representada pelo Advogado-Geral da União, noticia que o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projetos de lei que visam à regulamentação dos incisos I, II e III do §4º do artigo 40 da CF e pontua que inexiste dano a ser protegido através da via do mandado de injunção, pois não há a alegada inércia legiferante. Pugna pela extinção do processo sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, ao argumento de que sem o estado de mora legislativa, caracterizado pelo retardamento abusivo na regulament...

    ...102, I, q, da Carta Política, o julgamento do mandado de injunção impetrado, ...(Comentários à Constituição Federal Brasileira. 11. ed, São Paulo: Saraiva, 1933, p. 488-9). O ... ajuizamento da presente ação supera uma década, sem que tenha sido cumprido, pelo legislador ...

  • ...ria ocidental retrata que, por meio de políticas públicas e de normas jurídicas, é possível a ... -Segunda Guerra Mundial até o início da década de 1970, houve crescimento econômico associado ...ria, desemprego e até caos político e social 40 . Nesta linha, as políticas decorrentes da ...

  • Relatório de Levantamento. Avaliação da Regulação e das Políticas Públicas Voltadas para o Mercado Interno de Etanol, à Vista do Risco de Desabastecimento e da Instabilidade de Preços. Riscos de Insuficiência da Expansão da Oferta, Dos Novos Investimentos, e Dos Mecanismos de Monitoramento do Setor e de Indução de Correções do Mercado. Determinações. Arquivamento

    ...3/40 da peça 30, cujo teor passo a transcrever, em ...Com o Brasil vivenciando um período de aumento da frota de ... à dependência do petróleo na década de setenta (atualmente ainda minimiza a ...

  • Pretende-se chamar a atenção para o fato de que não se pode compreender e atuar efetivamente na área do direito à saúde no Brasil sem o conhecimento do Sistema Único de Saúde-SUS, instrumento primeiro para a concretização de tal direito. Assim, procurou-se apresentar uma visão geral do SUS. Apresentou-se um breve histórico da saúde no Brasil para demonstrar que alguns desafios que o SUS enfrenta hoje têm raízes mais antigas. Explicou-se o que é o SUS, como ele se compõe -sistema público complementado pelo setor privado e que convive com um setor de saúde privado suplementar –, quais são as principais instituições que o formam e os princípios e diretrizes que o guiam. Esclareceu-se também sobre o processo de descentralização no âmbito do sistema de Saúde para evidenciar a importância do ...

    ... meio da formulação e execução de políticas públicas no âmbito de um Sistema Único de ... no Brasil no período que se estende da década de 20 à década de 80; 3) definição e ...(ESCOREL, 2008, p. 402-404). Com o Inamps consolidava-se a ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company