politica social do governo lula

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social: Jan a Dez de 2009 e Quadrimestres de 2010. Detalh... e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. No que se refere à ...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... das instâncias de formulação das políticas culturais;. X - responsabilidade dos agentes públ...XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas cu...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Guido Mantega. João Luiz Silva Ferreira...Aos governos e suas instituições cabem a formulação de pol�...

• Códigos
• Nacional

• Analistas pedem reforma

Próximo governo terá que fazer mudança, dizem BRASÍLIA.

... contrário da reforma tributária ou da política, na qual cada um tem a sua proposta e não está c...Segundo o ex-secretário de Previdência Social do governo Lula Helmut Schwarzer, a grande maioria...

• O Globo
• 18 de Outubro de 2010

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

....  . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. José Gomes Temporão. Paulo Bernardo Si...I - política nacional de saúde;. II - coordenação e fiscaliz... Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas, do cerimonial... de gestão do SUS, nos três níveis de governo;. III - promover, articular e integrar as atividad...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julho de 2009

... de ações afirmativas como políticas necessárias para a inclusão de minorias, ou mesmmo a adoção do modelo de Estado Social pelo Brasil e a existência de racismo, preconceit...Foi na década de 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que o tema das açõ...O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aprofundou esse processo. Criou a Secreta...

• Acórdão nº 110994 de Tribunal Superior Eleitoral, 01 de Março de 2012

REPRESENTAÇÃO. PROGRAMA PARTIDÁRIO. DESVIO DE FINALIDADE. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PROMOÇÃO PESSOAL. COMPARAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÕES. CARÁTER SUBLIMINAR. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. REJEIÇÃO. LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. PROCEDÊNCIA. Identificada a conexão entre representações ajuizadas separadamente, por ser-lhes comuns o objeto e a causa de pedir, determina-se sua reunião para julgamento conjunto. O Ministério Público Eleitoral é parte legítima para o ajuizamento de representação pelo desvio de finalidade em programa partidário, com fundamento na CF/88 e na LC 75/93. A ostensiva realização de propaganda eleitoral em espaço de propaganda partidária, com o objetivo de divulgar determinada candidatura, de obter apoio ...

...Representante: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Nacional Advogados:...Representado: Luiz Inácio Lula da Silva-. Advogados: Márcio Thomaz Bastos e outr... de administrações conduzidas por governos anteriores em comparação com o atual é inadmiss... propaganda partidária, tampouco ação política desenvolvida ou propaganda eleitoral, mas, sim, a ...

• Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

...VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garant... diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Rafael Thomaz Favetti. Guido Mantega. Jo...

• Códigos
• Nacional

• Dilma pretende criar uma linha oficial da pobreza

Medida ajudaria a calcular o custo para acabar com a miséria no país, promessa de campanha da presidente eleita

... linha oficial de pobreza para ampliar a política social do governo, que focará em crianças, regi�... e comunidades isoladas, agora que o governo Lula considera cumprida a missão de atender a pobreza ...

• O Globo
• 12 de Dezembro de 2010

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou encome...III-órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o B... para atingir os objetivos da política econômica governamental, mantida a seletividade ...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Machado. Este texto não substitu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Retrato da burocracia

A cientista política Maria Celina D'Araujo, do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RJ, analisando a composição dos altos cargos públicos no Brasil tendo como foco o perfil político, econômico e social dos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 5 e 6, nos governos Fernando Henrique e Lula, chega à conclusão de que, embora a partidarização tenha sido maior no governo Lula, e a conexão entre serviço público, filiação sindical e partidária reflita-se mais intensamente na nomeação dos dirigentes públicos quando o PT está no poder, em ambos os governos "é alta a qualificação técnica e acadêmica dos dirigentes públicos, bem como sua experiência profissional".

• O Globo
• 24 de Dezembro de 2011