politica social e politica economica

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  • Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma ‘herança maldita’, mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimensões dessa política social, o objetivo é o de apreender o seu conteúdo e significado político-econômico maior, a partir daquilo que lhe é central e que a define politicamente, inclusive em termos simbólicos, qual seja: o programa focalizado de combate à pobreza denominado Bolsa Família.Palavras chave: política social focalizada, Bolsa Família, precarização, ajuste fiscal, política econômica.

  • HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO. NECESSIDADE. DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DOS JURADOS CONFIGURADA. INFLUÊNCIA POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA DE UM DOS PACIENTES E DE SEUS FAMILIARES SOBRE A POPULAÇÃO E AGENTES PÚBLICOS NA COMARCA DO FATO. NECESSÁRIO DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA. INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO ART. 427 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INFORMAÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI: ESPECIAL IMPORTÂNCIA NA SOLUÇÃO DO PROCESSO DE DESAFORAMENTO, SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. ORDEM DENEGADA. Art. 427, do Código de Processo Penal: "[s]e o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou ...

    ... forte influência política, social e econômica que um dos Pacientes e sua família exercem sobre ...

  • A complexidade da realidade econômica, política e social exige uma nova postura ético- política da Ciência. A racionalidade científica da Modernidade reduziu a complexidade da realidade e do pensamento. Ao simplificar a realidade, a Ciência pretendeu dominá-la, reduzindo sua compreensão à monovalência da razão lógica. Resgata-se hoje, a partir do paradigma da pós-modernidade ou transmodernidade, a razão sensível, a compreensão do enraizamento sócio- cultural de toda a ciência e da multidimensionalidade da realidade. A produção e aplicação do conhecimento implicam dimensões sociais, políticas e éticas, envolvendo ...

  • ... ordem geográfica, social, política, econômica, ou outras, que deram lugar ao movimento ...

  • El texto examina las relaciones entre los empresarios y el Estado en México en una perspectiva de largo plazo, para mostrar que la participación política de los actores económicos tiene algunos rasgos comunes pero también singularidades respecto a los empresarios de otros países de América Latina. El desarrollo del trabajo está guiado por cinco preguntas: ¿Qué características tienen los empresarios por enmarcarse en un sistema político que surge de una revolución social? ¿Qué importancia tiene el Consejo Mexicano de Hombres de Negocios en las relaciones entre los empresarios y el Estado? ¿Cómo participan los empresarios en la transición política? ¿Cuáles fueron las conductas de los empresarios en las últimas elecciones presidenciales de 2006? ¿Cómo ha afectado la crisis económica a las ...

  • Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

    ...Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social: Jan a Dez de 2009 e Quadrimestres de 2010. ... informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É possível observar que a ... e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. No que se refere à ...

  • O tráfico de pessoas é um problema grave que, nas suas diversas modalidades – exploração sexual, trabalhos forçados e remoção de órgãos – constitui-se em forma de crime organizado transnacional, atingindo todos os países do mundo. Ao que parece, a crescente integração política, econômica e social constitui caminho para uma tentativa de minimização do tráfico de pessoas. Em se tratando de Mercado Comum do Cone Sul – Mercosul, esforços têm sido envidados para tanto por parte dos seus Estados Partes (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), pois esses países ratificaram o Protocolo de Palermo. Nesse marco, esta pesquisa teve por objetivo analisar as medidas adotadas no âmbito do Mercosul para a proteção e promoção dos direitos das pessoas traficadas. Para a concretização deste trabalho, pri...

  • AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. FIXAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. A intervenção estatal na economia como instrumento de regulação dos setores econômicos é consagrada pela Carta Magna de 1988. 2. Deveras, a intervenção deve ser exercida com respeito aos princípios e fundamentos da ordem econômica, cuja previsão resta plasmada no art. 170 da Constituição Federal, de modo a não malferir o princípio da livre iniciativa, um dos pilares da república (art. 1º da CF/1988). Nesse sentido, confira-se abalizada doutrina: As atividades econômicas surgem e se desenvolvem por força de...

  • Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. DIRETIVAS DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. JUSTIÇA MATERIAL. PONDERABILIDADE NO JUÍZO DE ADEQUAÇÃO TÍPICA DE CONDUTAS FORMALMENTE CRIMINOSAS, PORÉM MATERIALMENTE INSIGNIFICANTES. SIGNIFICÂNCIA PENAL. CONCEITO CONSTITUCIONAL. ORDEM DENEGADA. A norma legal que descreve o delito e comina a respectiva pena atua por modo necessariamente binário, no sentido de que, se, por um lado, consubstancia o poder estatal de interferência na liberdade individual, também se traduz na garantia de que os eventuais arroubos legislativos de irrazoabilidade e desproporcionalidade se expõem a controle jurisdicional. Donde a política criminal-legislativa do Estado sempre comportar mediação judicial, inclusive quanto ao chamado “crime de bagatela” ou “postulad...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECT. TRANSCENDÊNCIA COM RELAÇÃO AOS REFLEXOS GERAIS DE NATUREZA ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E JURÍDICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. MULTA DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ... aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social e jurídica", ...

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