..., de forma constante no tempo, a água, devastando os recursos hídricos superficiais e s...) do resto (o rejeito, material altamente poluente). Para isso, era necessária a utilização de ág...
... longo dos rios ou de outro qualquer curso d'água, em faixa marginal cuja largura mínima será:. 1 ...14. A atividade poluente acaba sendo uma apropriação pelo poluidor dos di...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL. PRECRIÇÃO E PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL CONTINUADO. DANO POR RICOCHETE. PRESCRIÇÃO AFASTADA. AUSENTES HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. DESCABIMENTO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, não há hipótese que permita a oposição dos embargos de declaração. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70042172361, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 11/05/2011)
... por produtos químicos no solo e na água subterrânea da localidade. . Corolário, o autor ... de Cobre Cromatado (CCA), que não seria poluente. A referida atividade foi exercida até o ano de 2...
... e exposição a material infectante ou poluente, deve ser considerado incapaz". Por outro lado, re..., com a qual são custeadas as despesas (água, luz, gás, IPTU, telefone e alimentação). Segun...
SENTENÇA - NULIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - QUESTÃO UNICAMENTE DE DIREITO - PRELIMINAR REJEITADA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MULTA AMBIENTAL - ILEGITIMIDADE ATIVA DA FAZENDA DO ESTADO PARA EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITO DECORRENTE DA IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA CETESB - INOCORRÊNCIA - TITULARIDADE DO DIREITO AO CRÉDITO QUE JAMAIS DEIXOU DE PERTENCER AO ESTADO DE SÃO PAULO, ENTE FEDERATIVO LEGITIMADO PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - PRELIMINAR REJEITADA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL POR MULTA AMBIENTAL - QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR ALEGAÇÃO DE NÃO SER PROPRETÁRIA, NEM ARRENDATÁRIA E NEM PARCEIRA DO IMÓVEL ONDE OCORREU A QUEIMA, O QUE AFASTARIA A RESPONSABILIDADE DA APELANTE - DESCABIMENTO - HAVERIA NO MÍNIMO CULPA IN VIGILANDO DA EMPRESA, EMBO...
... de preservar e recuperar a qualidade da s águas , do ar e do solo. . A CETESB foi criada pelo Decr... automóveis para que estes emitam menos poluentes e, simultânea e paradoxalmente, permitir a queima...
... industrial de concretagem em curso de água que alimenta o Rio Ratones. Posteriormente, no dia... de concreto, material altamente poluente, em curso d'água conectado indiretamente a rio qu...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL. PRECRIÇÃO E PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL CONTINUADO. DANO POR RICOCHETE. PRESCRIÇÃO AFASTADA. AUSENTES HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. DESCABIMENTO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, não há hipótese que permita a oposição dos embargos de declaração. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70042172361, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 11/05/2011)
... por produtos químicos no solo e na água subterrânea da localidade. . Corolário, o autor ... de Cobre Cromatado (CCA), que não seria poluente. A referida atividade foi exercida até o ano de 2...
Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano ambiental. Processual civil. Prescrição. Marco inicial. Princípio da actio nata. Prescrição que flui no instante do nascimento da ação ajuizável, isto é, quando se toma conhecimento efetivo dos efeitos nocivos. Pronunciamento de prescrição afastado. Confirmação do voto majoritário. Maioria. (Embargos Infringentes Nº 70044768778, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 11/11/2011)
... por produtos químicos no solo e na água subterrânea da localidade. . Corolário, a parte ... de Cobre Cromatado (CCA), que não seria poluente. A referida atividade foi exercida até o ano de 2...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL. TRIUNFO. MARCO INICIAL. PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. A prescrição apenas começa a fluir no instante em que nasce a ação ajuizável, na forma do art. 189 do Código Civil, circunstância que se percebe a partir do momento em que tiveram conhecimento efetivo dos efeitos nocivos. Inviável reconhecer o marco inicial da prescrição como sendo o momento em que divulgada a contaminação do solo pela imprensa, ao passo que não verificados os efeitos nocivos à saúde da população local em decorrência dos danos ambientais ocasionados pelas demandadas. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039487459, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 09/06/2011)...
... por produtos químicos no solo e na água subterrânea da localidade. . Corolário, a parte ... de Cobre Cromatado (CCA), que não seria poluente. A referida atividade foi exercida até o ano de 2...
... situações que os estudos de qualidade da água apontem como uma ação necessária e ainda assim ... de geração, emite gases altamente poluentes para o meio ambiente, sendo certo que a energia ge...
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