...SEÇÃO II Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição. ARTIGO 19... do negócio a gestão que assumiu, aguardando-lhe a resposta, se da espera não resultar perigo.... e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2o São defesos os atos que...
... histórica necessidade de abastecimento de água de municípios localizados no semi-árido, no agre... na competência do STF não apenas as causas entre a União e o Estado-membro, mas também os c... de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e ...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
...Identificar as causas e os causadores do processo de poluição da água...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sofrimento inj... diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais posterio... é posterior ao ato de licenciamento nas causas de atividades sujeitas ou construções sujeitas a...
Fiscobras 2011. Dnit. 2º Bec. Obras De Duplicação E Restauração Da Br-101/ne, No Estado Da Paraíba, Entre A Divisa Rn/pb E A Divisa Pb/pe, Lotes 3, 4 E 5. Condicionantes De Licença De Instalação Não Atendidas. Ausência De Licenças Ambientais De Competência Estadual E Local. Obra Em Andamento Com Licença Prévia Ou De Instalação Vencidas. Liquidação Irregular De Despesa. Superfaturamento Decorrente De Quantitativos Inadequados. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Projeto Executivo Deficiente Ou Desatualizado. Projeto Básico/executivo Sub Ou Superdimensionado. § 3º Do Art. 95 Da Lei 12.309/2010 (ldo 2011). Oitiva Das Entidades Responsáveis Pelas Obras E Das Empresas Contratadas
...3.1.4 - Causas da ocorrência do achado:. Deficiências de contro... pedra argamassada romperam com o fluxo de água da estação chuvosa. Para solucionar o ocorrido, ... diretrizes do PBA nº 1 (Controle da poluição e da degradação ambiental na construção/recupe...
SENTENÇA. NULIDADE. Não há necessidade de a sentença registrar todos os elementos de prova produzidos pela defesa e rebatê-los ou aceitá-los, um a um. Se a fundamentação rechaça todas as teses defensivas, o ato sentencial está perfeito, assim como também é assente na jurisprudência o entendimento de que não há a necessidade de o juiz enfrentar todas as teses sustentadas pela defesa, se seu posicionamento for claro e em sentido contrário, implicando em uma rejeição implícita das teses defensivas. INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MP. Não há qualquer ilegalidade no fato de o MP ter efetuado a coleta de elementos indiciários, nem sequer irregularidade. DILIGÊNCIAS. O indeferimento de diligências desnecessárias não implica em cerceamento de defesa capaz de anular o processo, pois compete ao Jui...
... e regulamentos pertinentes, causando poluição capaz de resultar em danos à saúde humana, além...51-60), em análises de amostras de águas recolhidas a jusante e a montante do empreendiment... Esteve no Arroio Moreira em Pelotas, cujas causas foram diferentes do Sinos. Conhece Mario Feirano, ...
Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
... próprio de papel, energia elétrica e de água atingiram os objetivos propostos. Com base nos dad... havia fugido ao padrão, para verificar as causas. 72. Essas informações são importantes para ref... proporciona a redução de 74% da poluição do ar, reduz em 35% a poluição das águas e dimi...
SENTENÇA - NULIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - QUESTÃO UNICAMENTE DE DIREITO - PRELIMINAR REJEITADA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MULTA AMBIENTAL - ILEGITIMIDADE ATIVA DA FAZENDA DO ESTADO PARA EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITO DECORRENTE DA IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA CETESB - INOCORRÊNCIA - TITULARIDADE DO DIREITO AO CRÉDITO QUE JAMAIS DEIXOU DE PERTENCER AO ESTADO DE SÃO PAULO, ENTE FEDERATIVO LEGITIMADO PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - PRELIMINAR REJEITADA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL POR MULTA AMBIENTAL - QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR ALEGAÇÃO DE NÃO SER PROPRETÁRIA, NEM ARRENDATÁRIA E NEM PARCEIRA DO IMÓVEL ONDE OCORREU A QUEIMA, O QUE AFASTARIA A RESPONSABILIDADE DA APELANTE - DESCABIMENTO - HAVERIA NO MÍNIMO CULPA IN VIGILANDO DA EMPRESA, EMBO...
... DE CULPA, DESCABE INVOCAR AS TRADICIONAIS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESUNÇ... "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas". . E o artigo 24, inc... de preservar e recuperar a qualidade da s águas , do ar e do solo. . A CETESB foi criada pelo Decr...
Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo
... FREITAS, 1999) e 21% de todos os peixes de águas continentais do planeta (AGOSTINHO et al., 2005). ... proteger o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as floresta...
PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. QUEIMA DE CASCA DE ARROZ. POLUIÇÃO DO AR. ART. 535 DO CPC. NÃO VIOLAÇÃO. DANOS CAUSADOS AOS MORADORES DAS PROXIMIDADES. CONDENAÇÃO GENÉRICA. QUANTIFICAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. ARTS. 95 E 97 DO CDC C/C O ART. 21 DA LEI 7.347/1985. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. As instâncias de origem reconheceram grave degradação ambiental decorrente da queima, por muitos anos, de casca de arroz. Afastada, no entanto, pelo Tribunal de Justiça a possibilidade de condenação genérica que fixe o an debeatur, mas deixe para a fase de liquidação a apuração do quantum debeatur a que tem direito cada uma das vítimas. Na hipótese de Ação Civil Pública relati...
... de filtração imperfeito, causava poluição do ar, com prejuízo ao meio ambiente e aos morado..., mas também resultar de outras causas. Danos à vegetação: redução da fotossíntese;...PRODUTOS TÓXICOS. CONTAMINAÇÃO. ÁGUA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITOS INDIVIDUAIS HO...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Efeitos dos tratados | ferias coletivas ford | recurso revista 2008 | autoritarismo brasileiro | Dano Causado por Empregado | Dalet | Waldemar Wojcik | embargoed countries list | climb landing | Rick Crook
