poluicao da agua por detergentes

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930 documents for poluicao da agua por detergentes
  • APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVOS RETIDOS. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COLETIVA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COLÔNIA DE PESCADORES Z-5. DESASTRE AMBIENTAL NO RIO DOS SINOS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO. PRELIMINARES. RESPONSABILIDADE CIVIL. ÔNUS PROBATÓRIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO. Desnecessidade de ratificação do apelo interposto antes do julgamento dos embargos de declaração. Na hipótese, os declaratórios foram rejeitados e a sentença atacada se manteve incólume, motivo pelo qual se mostra dispensável a posterior confirmação da apelação. Precedentes jurisprudenciais. 2. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Na medida em que se trata de condição da ação que condiz à existência de expressa vedação legal ao pedido formulad...

    ... modo a esclarecer suficientemente que as águas do Rio dos Sinos, haja vista a sua ... e notório em que consistia a sua poluição. A parte autora não logrou êxito em se ... sulfeto, cromo, zinco e surfactantes (detergentes), além de quantidades expressivas e óleos e ...

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    ... do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;. Ill - planejamento e fiscalização do ...III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ...; fabricação de sabões, detergentes e velas; fabricação de perfumarias e ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sofrimento ... diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais ... ao consumo, inclusive sabões, detergentes, xampus e cosméticos. É preciso mencionar que a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO AMBIENTAL. RIO DOS SINOS. MORTANDADE DE PEIXES. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA RÉ UTRESA E DANO OCORRIDO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE DA FEPAM NÃO DEMONSTRADA. Ausente nexo de causalidade entre a conduta adotada pela ré Utresa e o evento de mortalidade dos peixes. Voto vencido do relator, que entendeu comprovada a responsabilidade da ré UTRESA pelos danos causados ao autor. Responsabilidade da FEPAM não demonstrada. Honorários advocatícios fixados com razoabilidade, dentro das balizas ditadas pelo art. 20 do CPC. POR MAIORIA, DESPROVERAM AO APELO DA AUTORA E PROVERAM AO APELO DA RÉ ULTRESA. (Apelação Cível Nº 70051741577, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Ju...

    ... fatores, dentre os quais se destaca a poluição advinda do esgoto doméstico não tratado (de ... atividade pesqueira nos cursos d'água que compõem a bacia do Rio dos Sinos em toda a ... sulfeto, cromo, zinco e surfactantes (detergentes), além de quantidades expressivas e óleos e ...

  • Especialistas dizem que é preciso mudar hábitos e cobrar ações das empresas e do governo

    ... observam que, para diminuir a poluição do planeta, é preciso mudar os hábitos e ... reciclagem, uso racional da energia e da água. Desde aquela época me interesso por esses ...Comprando menos detergentes e levando a sacola para o supermercado. Não ...

  • ... proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas.     VII - ...    d) detergentes - destinado a dissolver gorduras e à higiene de ... de eliminar ou reduzir elementos de poluição decorrente da industrialização procedida, que ...

  • Resumo: O extraordinário avanço da ciência e tecnologia tem provocado consideráveis mudanças na sociedade contemporânea. Mas, inegavelmente, essas inovações tecnológicas que vêm ocorrendo numa velocidade assustadora, são também as grandes responsáveis por crimes ambientais, virtuais e da genética, dentre outros. Palavras-chave: Avanços tecnológicos, expansão industrial e neocriminalização. Abstract: The extraordinary progress of science and technology has caused considerable changes in contemporary society. But, undeniably, these technological innovations that are occurring at a frightening speed, are also responsible for th...

    ... dos rios e mananciais que fornecem água para a população dos grandes centros é enorme. ... elevada contaminação, pois o uso de detergentes e o lixo industrial acabam ganhando o mesmo ... . Preocupante também é a poluição atmosférica que recebe violenta agressão com a ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ... ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sofrimento ... diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais ... ao consumo, inclusive sabões, detergentes, xampus e cosméticos. É preciso mencionar que a ...

  • APELAÇÃO. CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL. Para configuração do crime do art. 54 da Lei nº 9.605/98 não basta comprovação de lançamento de resíduos líquidos ao solo, em desacordo com as exigências legais. Necessária prova de que tenham causado prejuízo à saúde, como descrito na denúncia. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal frágil para conferir certeza necessária à formação de juízo condenatório. Sentença absolutória mantida. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70038318754, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 23/09/2010)

    apelação. crime de poluição ambiental. Para configuração do crime do art. ...Os resíduos líquidos (água da lavagem, detergentes, óleos, etc.), ...

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