... a uma convicção arreigada entre a população dos países pobres, as irmas transnacionais não e... de um pouco mais de 50% da população activa organizada nos sindicatos na segunda metade da dé...
Neste estudo é feito um pequeno balanço das principais linhas de rumo da produção historiográfica portuguesa na área de estudos da história das mulheres e do género referentes aos séculos XIX e XX. Para além da problematização das principais questões teóricas e metodológicas que este campo de investigação levanta, é traçada, de uma forma breve, a história da história da evolução dos estudos em Portugal, bem como as grandes linhas temáticas que têm merecido a atenção dos historiadores, apontando-se as mais recentes contribuições. Palavras-chave: História das mulheres e do género; História dos séculos XIX e XX; História de Portugal. This essay provides a brief survey of the major trends of Portuguese historiography in the field of 19th and 20th century history of women and gender. ...
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLASIA. GLIOBLASTOMA. CACONs. Havendo tratamento adequado à moléstia da qual é acometido o autor, disponibilizado pela União, através dos centros especializados de oncologia, designados de CACONs, não cabe ao Estado disponibilizar o fármaco postulado, contra o qual existe parecer desfavorável na ANVISA. APELAÇÃO DESPROVIDA. VOTO VENCIDO. (Apelação Cível Nº 70023713068, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 24/04/2008)
... do ente público quanto à saúde da população, com as características aí previstas e complemen... um medicamento que contém a substância activa temozolomida. Está disponível na forma de cápsu...
O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade, esse trabalho visa demonstrar os reflexos das transformações sociais, políticas e econômicas decorrentes da ideologia do individualismo na tutela do meio ambiente e, por fim, examina seu descompasso com as profundas transformações econômicas e políticas geradas pela complexidade dos conflitos coletivos, pelas demandas sociais e principalmente pe...
...Assim, inspirada na vida activa de Aristóteles, a autora classifica as atividades... resultou no desinteresse da população em participar da esfera pública e, conseqüenteme...
DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PESSOA CARENTE DE RECURSOS E PORTADORA DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE GRAVE COM FALHA (CID M45). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. ASSISTÊNCIA FAMILIAR QUE DEVE SER INTERPRETADA CONJUNTAMENTE COM A REGRA DISPOSTA NO ARTIGO 196 DA CF-88. PRESUNÇÃO DE CARÊNCIA ECONÔMICA NÃO AFASTADA. O agravante trata-se de pessoa carente de recursos, estando desempregado e com diagnóstico de Espondilite Anquilosante grave com falha (CID M45), necessitando fazer uso de medicamento que deve ser custeado pelo Estado uma vez que implementados os requisitos postos na legislação de regência. Superdireito à saúde que deve prevalecer sobre os princípios orçamentários e financeiros esgrimidos na defesa pelo ente público. Ausência de afron...
... médico-ambulatorias e cirurgias à população carente, então isto deverá ser feito na esfera d... para o tratamento de doentes com EA activa, que não respondem às terapêuticas convencionai...
Este trabalho descreve e analisa a transformação ocorrida no espaço público e o surgimento do espaço micropúblico como consequência da intensa urbanização, da universalização do acesso à informação e da ampliação da participação política. Palavras-chave: Comportamento eleitoral – Espaço micropúblico – Participação política. This work describes and analyzes the transformation that took place in public space and the appearance of the micropublic space as a result of intense urbanization, universal access to information and the enlargement of the political participation. Keywords: Voting b...
... Arendt, inspirado no conceito de vita activa de Aristóteles, 1 reside nas experiências da ...É certo que apenas uma parcela da população fazia parte do espaço público, já que os escrav...
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRINCÍPIOS DA EQÜIDADE E DA UNIVERSALIDADE. Ao Estado, no sentido amplo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), incumbe a prestação de serviços de assistência e proteção à saúde, observados os princípios da eqüidade e da universalidade, como resulta do art. 196 da Carta Magna, na dicção da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça. AGRAVO PROVIDO, POR MAIORIA. RELATORA VENCIDA. (Agravo de Instrumento Nº 70025557158, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mara Larsen Chechi, Julgado em 23/10/2008)
... do ente público quanto à saúde da população, com as características aí previstas e complemen... e redondos com 200 mg da substância activa sorafenib. Para que é utilizado o Nexavar? Nexava...
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave: democracia; princípio democrático; legitimidade Democracy, besides fundamental rights, is a modern society conquest; no doubt about it. However, the contemporaneous world scene, with the modifications occurred in society over the last fifty years, exposed some vital modern democracy aspects, linked, specially, to a virtual inefficiency and, even worse, to an eventual legitimacy loss i...
..., notadamente aquela advinda da população, a esse mesmo movimento. O terror que se seguiu à... inerente a uma sociedade aberta e activa” 14 , o mestre português destaca os preceitos cons...
Mandado de injunção. Pretensão de funcionária pública ao beneficio de contagem especial de tempo para aposentadoria. Hipótese de competência concorrente. Previdência dos servidores. Inteligência dos arts. 22, XXIII e 24, XII da CF/88. Ausência de inépcia da inicial. Ação mandamental e não mera declaração de mora legislativa. Poder-dever do judiciário de formular, em caráter supletivo, a norma faltante. Aplicação, por analogia, do art. 57, § 1o, da Lei n° 8.213/91, que dispõe sobre o Regime Geral de Previdência Social - Precedente do Colendo Supremo Tribunal Federal (Ml 721/DFdo C. STF). Injunção prejudicada em decorrência do decidido no Mandado de Injunção n° 168.151.0/5.
..., torna-se necessário a intervenção activa do Tribunal Constitucional. Efectivamente, enquant... espiritual de todos os indivíduos de população. No âmbito da seguridade social insere-se, portan...
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