Este presente artigo trata, nas próprias palavras do autor, de “uma breve incursão sócio-política questionadora acerca dos horizontes históricos e dos processos constitutivos do modelo de Estado e de Direito impostos aos países da América Latina”, principalmente, no que se refere ao processo brasileiro de construção de “seu Direito”. Assim, enfatiza o Professor Wolkmer, em sua obra, a questão de que “os documentos e os textos legais elaborados na América Latina, em grande parte, têm sido a expressão da vontade e do interesse de setores das elites dominantes, formadas e influenciadas pela cultura européia ou anglo-norte-americana. Poucas vezes, na história da região, as constituições e os códigos positivos reproduzem, rigorosamente, as necessidades de todos os segmentos ...
..., alheias totalmente aos intentos da população e sempre muito servis ao capital internacional. A... práticas costumeiras de um Direito autóctone, largamente exercidas em incontáveis comunidades ...
...Fosse este um pais de população abastada, a situação não seria esta, aliás, neem mesmo haveria consórcio invenção autóctone" (RT: 724/356 e 357, ReI. Juiz SILVIO VE-. NOSA). ...
...Fosse este um país de população abastada, a situação não seria esta, aliás nemm mesmo haveria consórcio, invenção autóctone" (MS n°560.089-9). Se da prevalência do foro con...
Tomada de Contas Especial. Convênio Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Ibicutinga e a Fundação Nacional de Saúde para a Implantação do Serviço de Abastecimento de água Na Localidade de Lagoa do Luis. Citação Ante a Não Aprovação da Prestação de Contas. Comprovação da Execução Física de 100% da Obra Conveniada. Inexistência de Débito, Desvio de
... estava funcionando e atendendo a população. O Sistema de Água funcionava de acordo com a dec... como esquistossomose ou tracoma, autóctone de cólera e febre tifoide, têm uma maior incidê...
Tomada de Contas Especial. Licitações e Contratos. Superfaturamento. Conluio. Contratação Irregular. Pagamento Antecipado. Fracionamento de Despesa. Contas Irregulares. Declaração de Inidoneidade para Licitar. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Provimento Parcial de Um Recurso, Com Vistas à Redução do Débito. Não-provimento Dos Outros Recurs
... de 1996 foi registrado o primeiro caso autóctone da doença em território sergipano. Assevera que ... deve sempre oferecer à população material de baixa qualidade, da mesma forma, afirm...
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TERRAS INDÍGENAS. OCUPAÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO REALIZADA. NULIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO- CONHECIMENTO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. I - Não se conhece de apelação interposta extemporaneamente, como no caso, em que o recurso dos promovidos fora veiculado após o transcurso do prazo legal, para essa finalidade. Agravos retidos prejudicados e não conhecidos. II - Nos termos do art. 236, caput, do CPC, "no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados e dos Territórios, consideram-se feitas as intimações pela só publicação dos atos no órgão oficial". A intimação pessoal, via de regra, é prerrogativa dos membros do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da U...
... provas, já que o registro de um povo autóctone não sé dá na forma corriqueira da documentaçã... Perito do Juízo[4] no que tange à população encontrada na região convergem para a descrição...
Introdução - 2. Cultura Política: uma apresentação - 3. A democracia nas páginas de Cultura Política - 4. O Estado em Cultura Política - Referências bibliográficas
A questão da Gestão da cultura tanto Pública quanto Privada tem merecido um lugar de destaque dentro das discussões acadêmicas nas últimas décadas. Neste artigo abordamos através de uma revisão bibliográfica com uma ênfase na pesquisa exploratória, e de um estudo da legislação pertinente e correlata como esta construção da idéia de Patrimônio cultural se consolidou dentro do Brasil e principalmente como esta relação dos indivíduos com este patrimônio chegaram a outros setores apontando principalmente para questão da Gestão. Ao mesmo tempo o texto aponta para uma reflexão sobre a questão da identidade cultural de...
... um maior esclarecimento da população sobre o seu próprio Patrimônio, e uma união efe... ao reconhecimento da cultura autóctone e sua integração da forma mais adequada na ofert...
No presente artigo busca-se avaliar o papel dos militares na ordem constitucional brasileira, durante o período compreendido entre a proclamação da República e o golpe de 1964. Neste sentido serão analisadas as inúmeras fases de irrendentismo e revoltas militares ocorridas ao longo do processo histórico, bem como a ação intervencionista das Forças Armadas, que sempre atuaram institucionalmente como árbitros - legais ou supra legais - entre as elites econômicas, sociais e políticas no interior do Estado Nacional. Palavras-Chaves: Militares; ordem constitucional; república; Brasil.
... florescimento de um pensamento militar autóctone. Um fato, no entanto, abalaria esta estrutura esta... integrantes às várias camadas da população, tornavam-se permeáveis às motivações ideológ...
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